Direitos Humanos Versus Direitos Dos Policiais Militares

passar Vê os delírios dos gritos de amor Nessa orgia de som e de dor (FRANCO, 2009). AGRADECIMENTOS “Vim, vi e venci”. Tão difícil quanto foi para Júlio César atravessar as margens do Rubicão e empreender uma espetacular vitória à sua carreira militar na história da Roma Antiga, assim foi meu ingresso e a conclusão do curso de Mestrado. Ansiedade, sofrimento, alegrias e muito aprendizado marcaram os dois anos nos quais tentei trilhar um perfil perante a comunidade acadêmica e me…

Luciana Bistane e Luciane Bacellar Jornalismo digital Pollyana Ferrari Jornalismo econômico Suely Caldas Jornalismo esportivo Paulo Vinícius Coelho Jornalismo internacional João Batista Natali Copyright(c) 2005 Leandro Boavista Fortes Todos os direitos desta edição reservados à Editora Contexto (Editora Pinsky Ltda.) Diagramação: Gustavo S. Vilas Boas Projeto de capa: Marcelo Mandruca Capa: Antônio Kehl Revisão: Lilian Aquino Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)…

MMIX Edson Sêda A Criança e o Afamado Toque de Cidadania Edson Sêda, Procurador Federal, Membro da Comissão Redatora do Estatuto da Criança e do Adolescente do Brasil. Prêmio Criança e Paz do Unicef de 1995 Consultor Internacional para Direitos Humanos 1a. Edição 2009 Proíbe-se a reprodução total ou parcial desta obra para fins comerciais, por qualquer meio ou forma eletrônica, mecânica ou xerográfica, sem permissão expressa do autor Lei 9.610 de 19-02-1998 Autoriza-se citação…

e da expansão da etapa de flexibilização de acumulação de capital, alinha os países desenvolvidos e em desenvolvimento, colocando em xeque as possibilidades daqueles que não pertencem ao banquete dos ricos, industrializados, desenvolvidos e felizes versus os pobres, sempre em desenvolvimento dificilmente completado, cuja dinâmica gerou os novos contornos da pobreza e exclusão, novos pequenos “oásis” internos de dinamismo econômico e novos limites para a ação de políticas de welfare state e…

A PARTICIPAÇÃO DE HOMENS LIVRES POBRES E “DE COR” NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL GLADYS SABINA RIBEIRO* RESUMO: A Independência do Brasil não fez parte da “lógica natural” dos fatos, vinculada a uma crise do Sistema Colonial que colocava a Colônia versus a Metrópole. Após o grito do Ipiranga, a imprensa e as autoridades, tanto em suas cartas pessoais como em suas correspondências de trabalho, tocavam no assunto de forma cuidadosa. Tentavam convencer aqueles que eram simpatizantes da…

feita pelo próprio indivíduo que vai sofrer sua aplicação ou pelo aplicador do direito. Ana Lúcia Sabadell elenca várias formas de pluralismo jurídico, as quais chama de concepções atuais de pluralismo jurídico: Interlegalidade: ordenamentos que se interagem, criando formas de soluções internas de conflitos. Ex: Direito internacional privado; Multiculturalismo: o criador e o aplicador do direito precisam entender as mudanças sociais, principalmente as criadas pelo…

adotar métodos mais violentos. Esta pressão encontrou eco após o massacre de Sharpeville, em março de 1960. O governo de Hendrik Verwoerd arrochou as leis de segregação racial, o que levou milhares de negros a protestar nos arredores de um posto policial. A polícia abriu fogo contra a multidão, matando 69 pessoas, alimentando o radicalismo da oposição, e corroborando o fato de que a maior parte do terrorismo é incitada pela própria barbárie estatal. Conforme explica o historiador…

............................................3 | |6. Publicidade dos atos processuais versus sigilo das votações ....................3 | |7. Duplo grau de jurisdição versus soberania dos veredictos ..........................3 | |8. Motivação das decisões versus sigilo das votações .....................................3…

geral dos direitos fundamentais Solange Büchele de S.Thiago Objetivos de aprendizagem „ „ „ „ Compreender o que são direitos fundamentais. Estudar as gerações de direitos fundamentais. Apresentar as características dos direitos fundamentais. Estudar os limites aos direitos fundamentais e as soluções para as colisões de direitos fundamentais. 1 Seções de estudo Seção 1 O que são direitos fundamentais? Seção 2 Gerações de direitos fundamentais Seção 3 Características dos…

adotando-se α = 5%. Esta pesquisa seguiu os princípios éticos presentes na Declaração de Helsinque e na Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. Os protocolos de pesquisa foram avaliados e aprovados pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Estadual de Feira de Santana (parecer nº 042/06). Resultados Na população investigada, prevaleceram os indivíduos da faixa etária entre 15-29 anos (39,9%), sexo feminino (71,4%), casados/união estável (48,5%),…