Direitos Humanos Parlamentarismo X Presidencialismo

:________________________ Aluno.:__________________________ 2 FAR - FACULDADE REUNIDA Sumário Tema 01 - OS FUNDAMENTOS DA CIENCIA POLITICA Tema 02 - POLITICA E MORAL Tema 03 – POLITICA E DIREITO CONSTITUCIONAL Tema 04 _ BASES CONSTITUCIONAIS DO ESTADO MODERNO Tema 05_ CONCEPÇÃO DE ESTADO Tema 06 – O ESTADO E O DIREITO Tema 07 – ESTADO E O CIDADÃO Tema 08 –PARTIDOS POLITICOS Tema 09 – ELEMENTOS DO ESTADO MODERNO Tema 10 – PRINCIPAIS FORMAS DE GOVERNO E ESTADO Tema 11 – CONTEUDO…

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 4 1 ESTADO 5 1.1 ELEMENTOS DO ESTADO 6 1.2 PODERES DO ESTADO 6 2 GOVERNO 7 2.1 REGIMES POLÍTICOS 7 2.2 REGIMES DE GOVERNO 8 2.3 FORMAS DE GOVERNO 8 3 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 10 3.1 CONCEITOS 10 3.2 FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO 10 3.3 PRINCÍPIOS APLICADOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO 11 4 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 15 4.1 ADMINISTRAÇÃO DIRETA 15 4.2 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 15 4.3 AGENTES PÚBLICOS 16 4.4 ASPECTOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL…

sentença “Se X então Y e Z”, a) É suficiente que X seja verdadeiro para que a sentença seja verdadeira; b) É suficiente que Y e Z seja verdadeiro para que a sentença seja falsa; c) É suficiente que X seja verdadeiro e Y falso para que a sentença seja verdadeira; d) É suficiente que X seja falso para que a sentença seja verdadeira. e) É suficiente que X seja falso porém necessário que Y e Z sejam falsos para que a sentença seja falsa; 7. Considerando as seguintes premissas, conclui-se que…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1) CONSTITUIÇAO POLITICA Noção de Constituição Política: a Constituição na sua definição moderna surge-nos a partir de dois momentos históricos muito importantes – Constituição Americana (1787) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (revolução francesa). A Constituição Política é resultado do Liberalismo do Estado Moderno. Definição de Constituição: conjunto de regras orgânicas que regulam a atribuição e o exercício do poder…

Faculdade Paraense de Ensino FAPEN Trabalho de Introdução Histórica ao Estudo do Direito. Prof. Humberto Curso: Direito Disciplina: Organização do Estado Turma: Kepler Carlos da Silva Santiago de Oliveira Daniel Dias Damasceno Kylmer Martins Pedro Maia da Silva Filho Wellington Brazão01 de abril de 2013 Belém - PaIntrodução Neste trabalho procuraremos, de forma sucinta, esclarecer ao leitor a formação constitucional do Brasil, dando ênfase a Constituição Federal Brasileira de 1988

5 - FONTES DO DIREITO 5. Fontes do Direito Para Miguel Reale, as fontes do Direito significam “os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência e eficácia.” As fontes podem ser classificadas como: a) Fontes primárias ou formais ou imediatas – Fonte criadora inicial. Servem para a criação do Direito brasileiro. Exemplos: Leis (mais comum) e costumes. O estudo do Direito…

DIREITO CONSTITUCIONAL APRESENTAÇÃO Da disciplina 1. Instruções gerais A disciplina que ora se inicia trará à você, acadêmico, a oportunidade de estudar a legislação vigente, tendo como pilar fundamental a Constituição Federal de 1988, elemento mediador e regulador das relações sociais. Também será analisada a formação do Estado Democrático de Direito Brasileiro e sua integração com os demais países no que tange a efetivação dos direitos sociais nas integrações…

DIREITO CONSTITUCIONAL – 3º Período - 2015 Prof.ª Lilian Maria Salvador Guimarães Campos GABARITO - Estudo Dirigido de 13/02/2015 TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO 1 – De que forma a soberania popular se manifesta? A soberania popular é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos da Lei n. 9.709, de 18.11.1998, e das normas constitucionais pertinentes, mediante: plebiscito, referendo e iniciativa popular. O Estado Constitucional de Direito

O Direito Constitucional é um ramo fundamental da ciência jurídica e tem por função a exposição, interpretação e sistematização dos princípios e normas fundamentais de um determinado Estado, expressos na Constituição Federal. Por servir de fundamento a todos os demais ramos do direito, o objetivo desta unidade consiste em abordar alguns conceitos básicos do Estado e importantes princípios consagrados na Constituição Federal Brasileira de 1988, chamada de Constituição Cidadã. …

desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos. Se serão meras utopias ou se servirão de indicativos para a conquista de direitos e, conseqüentemente, para a construção de uma sociedade mais justa e digna vai depender de nossa participação enquanto homens e mulheres em busca de uma verdadeira cidadania. 2. CONSTITUIÇÕES…