Direitos Humanos Parlamentarismo X Presidencialismo

MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Direito Constitucional Flávio Martins Data: 25/08/2012 Aula 01 RESUMO SUMÁRIO TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUCIONALISMO 1) ANTECEDENTES HISTÓRICOS 2) ESPÉCIES DE CONSTITUCIONALISMO 2.1) Constitucionalismo social 2.2) Neoconstitucionalismo 2.3) Constitucionalismo transnacional 2.4) Constitucionalismo do futuro ou do porvir 3.5) Constitucionalismo whig ou termidoriano CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO 1)…

* Direito Constitucional I Breve Noção de Teoria Geral do Estado e da Constituição * Teoria Geral do Estado * Sociedade e Estado: * O Estado, modo específico de organização política, é a base do Poder. Encarna o princípio da ordem e da coerência sobre a qual assenta a sociedade. Possibilita a integração e a unificação social. * Compõem a substância e a essência da Constituição. * Realidade constitucional inseparável da realidade estatal * Estado…

mais adotados no mundo são presidencialismo, semipresidencialismo e parlamentarismo. Presidencialismo – há nítida separação entre o executivo e legislativo, sendo aquele exercido independentemente do parlamento, não podendo ser demitido em circunstâncias normais. Semipresidencialismo – o chefe de governo (primeiro-ministro) e o chefe de Estado (presidente) compartilham o poder executivo, participando ambos do cotidiano da administração pública de um Estado. Parlamentarismo – o poder…

II c) III d) I e II e) I e III 2. (Enem) Considerando as diferenças entre língua oral e língua escrita, indique a opção que representa uma inadequação da linguagem usada ao contexto. a) “O carro bateu e capoto, mas num deu para vê direito” – um pedestre que assistiu ao acidente comenta com outro que vai passando. b) “E aí, ô meu! Como vai essa força?” – um jovem que fala para um amigo. c) “Só um instante, por favor. Eu gostaria de fazer uma observação”. – alguém comenta…

Prof. Luiz Roberto Carboni Souza Direito Constitucional I Prof. Ms. Luiz Roberto Carboni Souza. carbonisouza@uninove.br METODOLOGIA DE AULA Bibliografia Complementar Expositivas; DIREITO ESQUEMATIZADO Recursos Visuais; CONSTITUCIONAL Material de Apoio à aula (roteiro de Autor:Pedro Lenza Editora Saraiva Bibliografia Básica Bibliografia Básica CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL aula); Material de leitura complementar (facultativa e…

TEORIA E QUESTÕES V ítor C ruz Vou ter que estudar DIREITO CONSTITUCIONAL! E agora? M ANUAL PARA OS PRIMEIROS PASSOS C oo rdenação Vicente Paulo Marcelo Alexandrino *** n0,1 r O* A E T R I METODO Vicente Marcelo SÃO PAULO © EDITORA MÉTODO Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacionai Rua Dona Brígida, 701, ViSa Mariana - 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: (11) 5080-0770 / {21} 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site:…

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disciplina CIENCIA POLITICA E TEORIA GERAL DO ESTADO Carga Horaria: 72 h EMENTA DA DISCIPLINA: Unidade I Ciência Política: conceito, objeto de estudo, sentido clássico e sentido moderno. Relação da ciência política com a Teoria do Estado, Direito Constitucional e disciplinas afins. Evolução do pensamento político: (Platão, Aristóteles e Maquiavel) O Poder Político: conceito, características. A Teoria da Separação dos Poderes (Montesquieu). Cidadania: Atividade…

Indústrias do Estado de São Paulo) de 1981 a 1986; - Diretor Jurídico da SIEMENS S.A. de 1987 a março/1990, de outubro/1990 a maio/1991 e de março/1993 a abril/2001; - Parecerista na área de Direito Tributário, Direito Econômico e Direito Constitucional; - Professor Titular da Faculdade de Direito da USP; - Secretário Executivo do Ministério da Justiça de março/1990 a outubro/1990; Funções do Secretário Executivo: Dentre as funções, destaque-se:  Supervisão…

A ORIGEM DO PRESIDENCIALISMO NOS ESTADOS UNIDOS A origem do presidencialismo será encontrada na própria formação dos EUA, independentes as colônias , formada a federação, os norte-americanos não romperam, abruptamente, com as instituições da Inglaterra, sua pátria-mãe. Criaram, por assim dizer, uma espécie de monarquia temporária, o que, em tese, é absurdo, pois a forma monarquia de governo é sempre vitalícia. A pátria, entretanto, deus bons frutos, pois a temporariedade do mandato…