Direito constitucional

DIREITO CONSTITUCIONAL APRESENTAÇÃO Da disciplina

1. Instruções gerais A disciplina que ora se inicia trará à você, acadêmico, a oportunidade de estudar a legislação vigente, tendo como pilar fundamental a Constituição Federal de 1988, elemento mediador e regulador das relações sociais. Também será analisada a formação do Estado Democrático de Direito Brasileiro e sua integração com os demais países no que tange a efetivação dos direitos sociais nas integrações supranacionais levando o acadêmico a identificar a legislação como instrumento de exercício da cidadania. O programa da disciplina está distribuído em 08 módulos, os quais deverão ser estudados no decorrer do semestre letivo a fim de que se obtenha êxito nas avaliações NP1 (Módulos 1 a 4) e NP2 (Módulos 5 a 8). Para melhor planejamento dos estudos, interessante é seguir a ordem apresentada abaixo, pois os temas são interligados. Módulo 1:
A Natureza do Estado
Conceito de Estado
O Estado Democrático de Direito: Estado se subordina inteiramente ao Direito Módulo 2:
A idéia de Constituição
Poder Constituinte: originário e derivado
Antecedentes da Constituição
Pactos Forais e Cartas de Franquia
Contratos de Colonização
Leis Fundamentais do Reino
Doutrinas do Pacto Social
Noção polêmica de Constituição e constitucionalismo
A racionalização do poder e o seu valor Módulo 3:
Conceitos de Constituição (sociológico, material, formal, político e jurídico)
Separação de Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) Módulo 4:
Antecedentes da Declaração de Direitos Módulo 5:
As Declarações Universais de Direitos Módulo 6:
A denominação Direitos e Garantias Fundamentais.
Extensão dos Direitos Fundamentais Módulo 7:
Direitos e Garantias Fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988
Os direitos sociais na Constituição Federal de 1988. Módulo 8:
Os direitos sociais no Mercosul
Os direitos sociais na Alca Os módulos são