Direitos Humanos Parlamentarismo X Presidencialismo

setores civis golpistas, Jango simbolizava tudo aquilo que havia de "negativo" na vida política brasileira: demagogo, subversivo e implacável inimigo da ordem capitalista. Seria o "diabo" tão vermelho como o pintavam? Goulart: por um capitalismo "humano" e "patriótico" Nos primeiros anos de sua rápida trajetória política, os estreitos laços de amizade mantidos com o ex-ditador — seu vizinho de estância na longínqua São Borja (RS) — transformavam Goulart em figura altamente…

Ciência Política PODER É o fenômeno presente nos diversos relacionamentos: consiste em impor a própria vontade. - Relaciona-se com a força (do maior (+) para o menor (-)) de coerção (hierarquia, do hiper para o hipo) e persuasão (operadores do Direito). - Revela-se em exercício. PODER POLÍTICO: É aquele exercido no Estado e pelo Estado. CONCEITUANDO A POLÍTICA * SIGNIFICADO DE POLÍTICA * Derivativo do grego politikós (polis), que significa tudo o que se refere à…

DIREITO CONSTITUCIONAL Professora: Fernanda Marinela de Sousa Santos CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO Constituição: é a organização jurídica fundamental de um Estado Estrutura escalonada ou hierarquizada: a pirâmide representa a hierarquia das normas dentro do ordenamento jurídico - esta estrutura exige que o ato inferior guarde hierarquia com o ato hierarquicamente superior e, todos eles, com a Constituição, sob pena de ser ilegal e inconstitucional - chamada de relação de

08/03/2014 1 DIREITO INTERNACIONAL POLLYANNA GONÇALVES 2 • Estado: Conceito, Elementos, Evolução Histórica e Classificação. Direitos e Deveres. A Soberania e a Globalização. Soberania e Hipossuficiência. Intervenção e NãoIntervenção: Posicionamento Do Problema. A Doutrina de Monroe. A Doutrina de Drago. • Estado: Dimensão Territorial, Marítima e Aérea. Imunidade À Jurisdição Estatal. Domínio Público Internacional: Espécies e Regras De Convivência. 3 ESTADO CONCEITO…

PRIMEIRA PARTE DOS CONCEITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Título I Do Direito Constitucional e da Constituição Capítulo I DO DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Natureza e conceito. 2. Objeto. 3. Conteúdo cientifico. 1. Natureza e conceito O Direito é fenômeno histórico-cultural, realidade ordenada, ou ordenação normativa da conduta segundo uma conexão de sentido. Consiste num sistema normativo. Como tal, pode ser estudado por unidades estruturais que o compõem, sem perder de vista a…

DIREITO CONSTITUCIONAL (Este material destina-se EXCLUSIVAMENTE ao acompanhamento em sala de aula,para melhor compreensão é necessária a utilização do texto constitucional e legislação em vigor, além da doutrina indicada e da jurisprudência.) PROF. SILVEIRA 1 DIREITO CONSTITUCIONAL • É o ramo do direito público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e as normas definidoras do Estado. ( José Afonso da Silva) • É a ciência positiva das Constituições. ( Pinto Ferreira) …

Assembleia Nacional Constituinte. Assim diz o preâmbulo de nossa Constituição: PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na…

povo para as cruzadas contras os JUDEUS.Com o discurso religioso mais na realidade era econômico, evitando os conflitos entre os nobres. Havendo um grande massagre contra os Judeus nas cruzadas dos sec. XI e XII.  ALÉM A GUERRA DE RECONQUISTA CRISTÃO X MULCUMANOS (MOUROS)  Invadiram a península ibérica e lá começa a guerra de 1493 na Espanha que entra na guerra para receber as terras como recompensa. As cruzadas apesar de tanto anos, não resolve a crise do feudalismo, retomada das…

época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos. Se serão meras utopias ou se servirão de indicativos para a conquista de direitos e, consequentemente, para a construção de uma sociedade mais justa e digna vai depender de nossa participação enquanto homens e mulheres em busca de uma verdadeira cidadania. 1) Constituição de 1824 CONTEXTO: Após a independência do…

5 90/97 25/02/2015 Introdução à TGE (Teoria Geral do estado) O que é o Estado, como eles nascem, como surgiram, como são governados, regimes de governo, sistemas partidários, são os objetos do nosso estudo. Três grandes eixos, o estado, o direito e a política. Teoria Geral do Estado (TGE) Estuda como o Estado se constitui, ou seja, como se forma. Ciência Política: Também reflete sobre o Estado, e serão estudados, também, os pais fundadores da ciência política. Obras de…