Direitos Humanos Parlamentarismo X Presidencialismo

que o bloco C suba verticalmente com 2 uma aceleração constante de 2 m/s , é de: a) 100 N b) 112 N c) 124 N d) 140 N e) 176 N RESOLUÇÃO: x RESOLUÇÃO: Forças no Bloco “A” F EMI  EMII  EC  EPE I  E C  EPg II I k x 2  m  g  h  x  2 x  2  2  10  0,1  256 II T1 A Forças no Bloco “B” T1 2mgh k 4 2  256 16 PB 1 x   0,125m  1,25 x 10 1m 8 T2 Forças no Bloco “C” T2 ALTERNATIVA C F 07. Um bloco maciço flutua, em equilíbrio, dentro de um recipiente com…

Francesa- surgiu para assegurar direitos para sociedade tais como vida liberdade igualdade segurança e propriedade Em seguida veio o modelo de exploração de massa Educação só tinha quem podia $$ Como eram chamados os direitos fundamentais da primeira geração? Negativa- porque o estado não podia intervir, a sociedade estavam cansados Já na segunda geração, o povo queria que o estado interviesse para garantir saúde, educação e principalmente saúde. Importância do Direito…

interesse). É sempre bom alvitre os alunos (as) pesquisarem os livros jurídicos que estão à disposição na biblioteca de acordo com o plano de ensino da disciplina. Introdução ao Direito (autora Professora Tailisse Mara Munhoz Massad – Ead – Uninove, ano 2008). A palavra direito, do latim “de rectum”, significa “aquilo que é certo”, “que é correto” ou conforme a regra. As mais antigas sociedades já contavam com métodos para organizar os indivíduos,…

comuns. Tal reunião, no entanto, ainda que numerosa e motivada por interesses relevantes para o grupo não se pode dizer tenha se constituído uma sociedade. Surge daí, então, a pergunta que se busca responder quanto ao que é necessário para que um grupo humano possa ser considerado como sociedade. Dallari argúi que em toda sociedade existe: a) uma finalidade ou valor social; b) manifestações de conjunto ordenadas e c) o poder social. Quanto ao poder social - há autores e teorias que…

DIREITO CONSTITUCIONAL (CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE) _____________________________________________________________________________________ CONSTITUIÇÃO I) CONCEITO: I.1 – Sentido sociológico: Ferdinand Lassale defendeu que a constituição só será legítima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder, caso contrário, a constituição seria apenas uma folha de papel em branco. Assim, segundo Lassale, a constituição seria então,…

Isabel (rainha de Castela). Suas caravelas eram: Santa Maria (nau capitânia), Pinta e Nina. O Tratado de Tordesilhas O descobrimento da América quase levou Portugal a declarar guerra á Espanha pois o rei daquele país julgava-se lesado em seus direitos. Para solucionar o problema da partilha (divisão) das terras descobertas, o Papa Alexandre VI, a pedido dos "Reis Católicos", por intermédio da Bula Intercoetera (1493) estabeleceu os limites das terras entre Portugal e Espanha, através…

caudeus, egípcios, macedônios; * Monarquia teocrática: Poder político = Poder religioso  Religião e Estado concentrados no mesmo poder soberano, o Rei (representante divino na Terra); * Não existia “sujeito de direito”  Não era considerado o respeito individual; B) Estado Helênico (Grego) * Comunidade de cidadãos; * Onipotência: Coletivo prevalece sob o individual; * A liberdade do indivíduo

MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL TOMO I DO AUTOR I — Livros e monografias —Cntributo para uma teoria da inconstitucionalidade, Lisboa, 1968; — Poder paternal e assistência social, Lisboa, 1969; —Notas para uma introdução ao Direito Constitucional Comparado, Lisboa, 1970; —Chefe do Estado, Coimbra, 1970; — Conselho de Estado, Coimbra, 1970; —Decreo, Coimbra, 1974; —Deptado, Coimba, 1974; —A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional, Lisboa, 1975; —A Constituição…

NOÇÕES DE DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL 1 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Secretário-Geral Embaixador Celso Amorim Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Embaixador Jeronimo Moscardo INSTITUTO RIO BRANCO (IRBr) Diretor Embaixador Fernando Guimarães Reis A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar

fevereiro de 2013 NOTAS PRELIMINARES A disciplina Ciência Política/Teoria Geral do Estado é estudada no curso de Direito, tendo em vista que corresponde à parte geral do Direito Constitucional. Sua estrutura teórica, não é uma ramificação e sim o próprio tronco desse ramo eminente do Direito Público, daí ser imprescindível a sua análise como base para o estudo do Direito Constitucional que será estudado no início do curso, mais precisamente nos dois primeiros períodos. É…