Direitos Humanos Parlamentarismo X Presidencialismo

DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA JOSÉ AUGUSTO FIORIN  sapiens editora 2007,Sapiens Editora  Obras da série Estudos da Sociedade: Volume 1 A organização das sociedades na história da humanidade Volume 2 O pensamento Humano na história da Filosofia Volume 3 O Desenvolvimento Brasileiro – Colônia, Império e República Volume 4 A Humanidade em seu transcurso histórico Volume 5 Sociologia Rural: Breve Introdução Catalogação na Fonte Fiorin,…

perspectiva, a base para a compreensão da sociedade estaria nas engrenagens estruturais desse modo de produção, que, ao orientar as relações no mundo do trabalho, mediando a relação do homem para com a matéria em transformação, geraria uma sociedade “x” com uma cultura e divisão hierárquica específicas respondendo a circunstâncias históricas dadas. Partindo de tal hipótese podemos fazer algumas constatações que aqui poderão ser importantes para uma compreensão mais apurada da relação…

da aplicação dos processos administrativos fundamentais: o Planejamento, a Organização, a Direção e o Controle. Também nas organizações públicas encontraremos questões relativas a campos tradicionais de estudo da Administração, tais como Recursos Humanos, Finanças, Administração de Materiais, Contabilidade, Orçamento, Prestação de Serviços, Atendimento ao Público, Tecnologia de Informação, etc. Como se verá mais adiante, atualmente existe uma tendência muito forte nas organizações…

SABER DIREITO Teoria Geral da Constituição – Professor Flávio Martins Constitucionalismo O que é constitucionalismo? É um movimento social, político e jurídico que tem por objetivo limitar o poder do Estado através de uma Constituição. Nas palavras de Canotilho é o Constitucionalismo moderno. Quando começou esse constitucionalismo? Quais seus antecedentes históricos? Os antecedentes históricos são remotos, o constitucionalismo não começou no século XVIII, como alguns imaginam, na Inglaterra

no Estado Democrático de Direito se chega ao CONSENSO. 3º - Homem Ideológico:ele só se relaciona em sociedade para atingir um determinado FIM com ou através de SÍMBOLOS (LINGUAGEM) porque temos CULTURAS, VALORES SEMELHANTES. O ESTADO é tão somente um espelho da Sociedade. No ESTADO porém, existe um vínculo Jurídico, Na Sociedade um vínculo de Interesses Comuns ESTADO - É o PODER POLÍTICO organizado. Sendo o Poder Político a capacidade de PRODUZIR E APLICAR o Direito. A Teoria…

e/ou involução técnico-jurídicas, contextualizando as modificações legislativas, tendo em vista o entendimento do possível abismo entre as leis e a efetividade das prerrogativas que as mesmas sugerem. Por conseguinte, inicia-se o exame positivo dos direitos inerentes à condição de cidadão brasileiro desde a Constituição de 1824 até a Lei maior vigente atualmente, bem como se tenta desvendar as nuanças que estão por trás do histórico constitucional do país, para entender quais são as…

sistema, proporciona-lhe uma forma de estudo individualizado, com sugestões de atividades que ajudem a obter melhor entendimento doa conteúdos. A disciplina (Instituições de Direito Público e Privado ) tem caráter propedêutico, uma vez que se destina a oferecer ao aluno os conceitos básicos a todos os ramos do Direito, oferecendo-lhe melhores condições na identificação dos institutos e instituições Jurídicas. Durante o curso, você encontrará sugestões de atividades de aprendizagem que

Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais Rodrigo César Rebello Pinho Procurador de Justiça. Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais 11ª edição 2011 Volume 17 ISBN 978-85-02-11325-1 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br 109.504.011.001 Coleção Sinopses Jurídicas 17

Pós Graduação em Gestão de Trânsito no Estado do Rio de Janeiro DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE Professora Angela Barral Bouzas Graduação em DIREITO pela Universidade Santa Úrsula (1997) Graduação em História pela Universidade Santa Úrsula (1991) Metre em Direito pela Universidade Gama Filho (2001). Professora da Universidade Cândido Mendes e da Universidade Estácio de Sá. CONCEITO DE SOCIEDADE: Conjunto de relação mediante as quais vários

outubro de 1988 foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil Ulisses Guimarães a chamou de Constituição Cidadã, devido à ampla participação popular na sua elaboração. Possui as seguintes características É extensa e prevê uma série de direitos e garantias fundamentais. Trata de temas complexos, como trabalho, administração pública, finanças públicas, economia, saúde, educação, cultura, meio ambiente etc. Demonstra repúdio às práticas da ditadura militar, recém-superada.…