Direitos Humanos Parlamentarismo X Presidencialismo

Videoaula 001 e 002 3 Ortografia oficial Marcelo Bernardo 001 até 008 (modulo05) 001 até 010 (modulo04) 4 Acentuação gráfica Marcelo Bernardo 5 Emprego das classes de palavras 6 Emprego do indicativo de crase sinal Gramática Módulo X - Crase Gramática Módulo VI Sintaxe Gramática Módulo VII - Fernando Pestana Fernando Pestana 001 E 002 001 até 018 7 Sintaxe da oração e do período 8 Pontuação. Fernando Pestana 001 até 008 Eu Vou Passar – e…

pelos grupos seguintes: GRUPO I Direito Constitucional e Metodologia Jurídica Proteção Internacional dos Direitos Humanos Direito Eleitoral MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RESOLUÇÃO CSMPF Nº 154 GRUPO II Direito Administrativo e Direito Ambiental Direito Tributário e Direito Financeiro Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado GRUPO III Direito Econômico e Direito do Consumidor Direito Civil Direito Processual Civil GRUPO IV Direito Penal Direito Processual Penal Art.…

CONSTITUCIONAL, Marcelo Novelino, Pedro Taques DIREITOS INDIVIDUAIS e CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE são as matérias mais importantes. Ver provas de concursos anteriores para direcionar estudos. 1. CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO 6 1.1. PAPEL DAS CONSTITUIÇÕES 7 1.2. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 7 1.2.1. QUANTO À ORIGEM 7 1.2.2. QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO 8 1.2.3. QUANTO À ESTABILIDADE 8 1.2.4. QUANTO À IDENTIFICAÇÃO 9 1.2.5. QUANTO À EXTENSÃO 9 1.2.6. QUANTO À FUNÇÃO ou…

Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania Julia Maurmann Ximenes (org.) DEMOCRACIA E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1ª edição Brasília IDP 2012 ISBN: 978-85-65604-01-7 APRESENTAÇÃO O grupo de pesquisa Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania – DDFC surgiu a partir de uma preocupação comum entre seus integrantes – a efetivação dos direitos fundamentais, especialmente os sociais. Durante os primeiros dois anos de trabalho…

» Adoção de listas fechadas Eduardo Jorge (PV) » Redução dos salários e do número de deputados federais e estaduais » Extinção do Senado » Fim do voto obrigatório » Novo plebiscito para que a população possa decidir se quer a adoção do parlamentarismo » Implementação do voto distrital misto Luciana Genro (PSol) » Fim do financiamento privado de campanhas políticas Marina Silva (PSB) » Instituir a possibilidade de candidaturas avulsas, extinguindo a exigência de filiação…

1 2 MEDAUAR, Odete. Controle da Administração Pública, 2º edição. Ed. Revista dos Tribunais. p.20 MEDAUAR. Op.cit. p.22 11 1.2 – Conceitos No campo do Direito, o termo controle remete a uma acepção genérica de confrontação ou correspondência de atos às leis. Trata-se do controle jurídico do comportamento humano dentro de um ordenamento legal específico. Ugo Forti, que possui obra clássica e ponto de partida para pesquisas subsequentes, doutrina este conceito de controle como

Direitos Humanos Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Constituição Brasileira de 1988 A dignidade da pessoa humana pode ser considerada como o fundamento último do Estado Brasileiro. Ela é o valor-fonte a determinar a interpretação e a aplicação da Constituição, assim como a atuação de todos os poderes públicos que compõem a República Federativa do Brasil. Em síntese, o Estado existe para garantir e promover a dignidade de todas as pessoas. É nesse amplo alcance que está a…

Uniderp Anhanguera Evoluções das Instituições e do Pensamento Político Brasileiro. Curso de Direito 1º Semestre Professor: Cezar Augusto Turno: Noturno Turma: N16 Campo Grande 02 de Abril de 2013 • Tópicos • Instituições políticas do Brasil colônia (1500-1822) • O pensamento político no Brasil Colônia • O pensamento político do Brasil Império •…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TJDFT PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais. I. INTRODUÇÃO ---------------

CONSTITUCIONAL, Marcelo Novelino, Pedro Taques DIREITOS INDIVIDUAIS e CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE são as matérias mais importantes. Ver provas de concursos anteriores para direcionar estudos. 1. CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO 6 1.1. PAPEL DAS CONSTITUIÇÕES 7 1.2. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 7 1.2.1. QUANTO À ORIGEM 7 1.2.2. QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO 8 1.2.3. QUANTO À ESTABILIDADE 8 1.2.4. QUANTO À IDENTIFICAÇÃO 9 1.2.5. QUANTO À EXTENSÃO 9 1.2.6. QUANTO À FUNÇÃO ou…