Direitos Humanos Parlamentarismo X Presidencialismo

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA Adriano Calmon Alisson Ariel Bruno Alves Gustavo Queiroz Leonardo Alves Pedro Borges DESENVOLVIMENTO X SUBDESENVOLVIMENTO SALVADOR-BA 10 de Outubro de 2012 INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA Adriano Calmon Alisson Ariel Bruno Alves Gustavo Queiroz Leonardo Alves Pedro Borges DESENVOLVIMENTO X SUBDESENVOLVIMENTO Trabalho elaborado como avaliação parcial da disciplina Geografia do Curso de Refrigeração do IFBA- Campus Salvador da Turma…

MEIRA MÍDIA COMO QUARTO PODER Influência da mídia junto ao direito e seu ordenamento Indaiatuba 2011 CARLOS ALEXANDRE MEIRA MÍDIA COMO QUARTO PODER Influência da mídia junto ao direito e seu ordenamento Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Max Planck, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Rodrigo Pires da Cunha Boldrini

Liberalismo e Dirigismo. Obras consultadas: BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 24ª ed. Malheiros: 2009. BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 3.ª Ed. Saraiva: 2012(2.ª tiragem). FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 3ª ed. Lumen Juris: 2011. SARMIENTO, Daniel. Por um Constitucionalismo Inclusivo. Lumen Juris: 2010. PEREIRA, Rodolfo Viana. Direito Constitucional Democrático. Lumen Juris: 2010 (2.ª tiragem). …

poltico conhecido como Repblica HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Parlamentarismo o Parlamentarismo Parlamentar, dominado principalmente pela HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Oligarquia o Oligarquia oligarquia composta pelos grandes latifundirios, a burguesia mineradora e bancria e a aristocracia chilena. Ainda que no tenha se estabelecido um HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Parlamentarismo o Parlamentarismo sistema parlamentar propriamente dito, o Congresso Nacional…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO MATERIAL DE APOIO DISCIPLINAS: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E DIREITO EMPRESARIAL PROFESSORA CATARINA JACOUB BITAR CANDEIA SÃO PAULO - 2010 2 O presente material visa auxiliar a compreensão da matéria ministrada em sala de aula, sem prejuízo de leituras e pesquisas complementares. 3 SUMÁRIO CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO ............................................................................ 4 CAPÍTULO II –…

que andava pelo ocidente – as que iriam frutificar, embora imperfeitamente, no reinado de D. Pedro II". Isabel Lustosa diz que "segundo [Neill] Macaulay, ele proporcionou uma Carta invulgar, sob a qual o Brasil salvaguardou por mais de 65 anos os direitos básicos dos cidadãos de maneira melhor ‘do que qualquer outra nação do hemisfério ocidental, com a possível exceção dos Estados Unidos’". De acordo com João de Scantimburgo: "D. Pedro e os seus constituintes tiveram o bom senso de…

......... 35 INTRODUÇÃO Ao abordamos o conteúdo nos deparamos com um material de grande valor para os estudantes de direito e todos os cidadãos, visto que a própria nomenclatura constituição se apresenta com uma universalidade de compreensões e entendimentos, mas muito desconhecidas pelo seu povo, que muitas vezes não compreendem a amplitude de seus próprios direitos e seu papel como integrantes de uma unidade, na estruturação e organização da nação, e por este desconhecimento se…

–SP, em 03/02/44 (de direito, pois de fato nasceu em 25/12/43). Filho de trabalhadores e neto de imigrantes italianos. Concluiu o Curso primário, em 1954, em São Paulo e em 1959, o Curso ginasial no Seminário Nossa Senhora da Conceição, em Cuiabá. Estudou no Seminário maior de Aparecida, em SP, onde concluiu em 1962 o Curso Colegial.Nesta época, devido à renúncia de Jânio Quadros em 1961 e com a mudança da forma de governo (de parlamentarismo para presidencialismo) ocorreram…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TRT/RJ – AJAJ+ExecMand PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 Constituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; Interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Princípios fundamentais. I. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 13 II. PRINCÍPIOS…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1- Conceitos 2- Objeto 3- Classificações 4- Supremacia da Constituição 5- Estrutura da Constituição 6- Elementos da Constituição 7- PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUICAO (TITULO I) 8- Poder Constituinte 1- TEORIA DA CONSTITUICAO: CONCEITOS DE CONSTITUICAO: 1- SOCIOLOGICO: Ferdinand Lassale, ¿Que es una constitucion? - Constituição legitima: representa efetivamente a soma dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade. Constituição…