direito constitucional

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TRT/RJ – AJAJ+ExecMand
PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO

AULA 00
Constituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da
Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; Interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Princípios fundamentais.

I.

INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 13

II.

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ------------------------------------------------------------------------- 14

III. CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO --------------------------------------------------------------------- 40
IV.

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES -------------------------------------------------------- 45

V.

EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS --------- 54

VI.

ENTRADA EM VIGOR DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO -------------------------------- 61

VII. PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ------------------------------ 67
VIII. QUESTÕES DA AULA ------------------------------------------------------------------------------------------ 74
IX.

GABARITO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 90

X.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ------------------------------------------------------------------------- 91

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Primeiramente, vou fazer uma rápida apresentação para que vocês me conheçam um pouco melhor. Meu nome é Roberto Troncoso, sou Auditor
Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União aprovado no concurso de 2007 e pós-graduado em Auditoria e Controle da Gestão
Governamental. No Tribunal, exerço a função de Pregoeiro Oficial e Gerente de
Processos. Sou também professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos e palestrante de técnicas de aprendizagem
acelerada