Resumo direito constitucional
Inicialmente- regras de convivência
Leis fundamentais- Rerov. Francesa- surgiu para assegurar direitos para sociedade tais como vida liberdade igualdade segurança e propriedade
Em seguida veio o modelo de exploração de massa
Educação só tinha quem podia $$
Como eram chamados os direitos fundamentais da primeira geração?
Negativa- porque o estado não podia intervir, a sociedade estavam cansados
Já na segunda geração, o povo queria que o estado interviesse para garantir saúde, educação e principalmente saúde.
Importância do Direito Constitucional
O que é uma constituição:
É um conjunto de elementos essenciais para a existência do Estado.
Direitos fundamentais, organização e divisão de poderes (todas as regras de como as pessoas terão seus direitos resguardados pelo Estado etc.)
A constituição regula: * A forma do estado * A forma de seu governo * O modo de aquisição e o exercício do poder * O estabelecimento de seus órgãos * Limites de sua ação
1-Quanto ao conteúdo da constituição: a) Materiais: regras materialmente constitucionais inseridas ou não na constituição escrita. (sem o qual não existe a CF é essencial para a existência do Estado) b) Formais: regras constitucionais e outras escritas (não é essencial p a CF, porém está La)
Obs: ver o que ela tem dentro
2-Quanto à forma: a) Escritas: regras inseridas num texto único (publicado etc.) b) Não escritas: umas regras são escritas, outras decorrem dos usos e costumes. (ex Inglaterra)
Obs: ver ela externamente, por fora.
3-Quanto ao modo de elaboração a) Dogmática: elaborada pelo poder Constituinte e sistematiza dogmas ou idéias fundamentais da teoria política. (ver como a CF é feita, dogma é uma coisa que não pode ser questionada) todas as const. escritas são dogmáticas b) Históricas: não é escrita, resulta da lenta formação histórica ( CF vai se formando através dos costumes..)
4-Quanto à origem a) Populares: