Direitos E Legislações

NORMAS E LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS xxxx Tutor Externa – xxx. Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso CTB 591 – Prática do Módulo III 11/11/2011 RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo geral realizar uma explanação sobre as Normas e Legislações Trabalhistas no Brasil, dede a sua criação, passando pela sua evolução e chegando até os dias atuais, utilizado uma empresa da região como modelo de aplicabilidade do Direito do Trabalho. Como fonte de…

Quando se discute acerca do direito dos povos sem escrita, existe enorme dificuldade em conceitua-lo, por que? - Sim, porque as origens do Direito tiveram um inicio na pré-história, no qual não havia escrita. As Legislações e códigos eram transmitidas de forma oral, marcadas por revelações divinas e sagradas. 2) Quais as principais características dos direitos dos povos sem escrita, segundo Gilissen? - As regras jurídicas eram abstratas, sendo assim muito limitadas. Os direitos eram muito…

ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL Segundo a constituição de 1988, Carta Magna que rege a nação brasileira, no capitulo ΙΙΙ do art.205 fala sobre a educação brasileira: “A educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. O atual modelo e funcionamento

Ribeiro do Nascimento. ESTUDOS OBRIGATÓRIOS PARA A PROVA: NP1 TENDO POR BASE OS TEXTOS; OS TRABALHOS EM GRUPO; OS DEBATES E ESTUDOS REALIZADOS RESPONDA AS QUESTÕES A SEGUIR. I. Na perspectiva histórica do direito à EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS apresente informações de diferentes legislações sobre este cenário tanto brasileiro quanto internacional. Pesquise, necessariamente, documentos como: Constituição Federal de 1988; FUNDEB; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDBEN Nº…

A influência do Direito Romano no Direito Brasileiro O direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C. Em termos gerais, a história do direito romano abarca mais de dois mil anos, desde a Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum, em latim, 449 a.C.) até o Corpus Iuris

– CRAS de Canhotinho –PE, veem a instituição como um local onde fazem apenas o cadastro para receber o Benefício de Prestação Continuada – BPC ou um local em que fazem alguma atividade física. Assim, somente comparecem ao CRAS, sem compreender os direitos da população idosa e com a compreensão equivocada de que o BPC é uma aposentadoria e não um benefício de assistência social, individual, não vitalícia e intransferível que garante a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso com…

Empresa e Comunicação Maria Cristina Mattioli Juíza Titular da 4ª vara do trabalho de Bauru; Professora-pesquisadora do Centro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade do Sagrado Coração; Mestre em Direito pela Universidade de Harvard; Doutora em Direito pela PUC/SP; Pós-Doutoranda em Direito pela Universidade de Harvard e no Centro de Estudos Internacionais da London School of Economics and Political Sciences Introdução. Em matéria veiculada no Valor Econômico de 27 de…

TECNOLOGIA EM GASTRONOMIA PLANO DE ENSINO UNIDADE TEMÁTICA: Legislação e Biossegurança PROFESSOR: MÓDULO: 1º ANO: CARGA HORÁRIA: 40 HORÁRIO: EMENTA Discute e analisa a legislação da Vigilância Sanitária. Apresenta a responsabilidade civil, o direito básico do consumidor. Analisa os princípios de higiene pessoal e ambiental e as normas da saúde pública nos espaços de preparo e armazenagem dos alimentos. Analisa as condições físicas e ergonômicas de funcionamento de…

Direitos e Deveres das pessoas com deficiência Informações sobre leis e deveres das pessoas com deficiência Direito: “o que é justo, reto e conforme a lei.” Os principais direitos das pessoas com deficiência foram reconhecidos pela Constituição Federal de 1988, que fala da Seguridade Social. Dever: é a obrigação moral ou legal de fazer algo. Quase sempre é a contra partida do direito. Por exemplo, o Governo e a Família têm o dever de fazer valer os direitos da criança e do adolescente.…

e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental. Orientadores: Luciana Trigueiro, Thiago Augusto Domingos, Rodrigo Trigueiro, Jossan Batistute e Jamile Bernardes. RIO BRANCO – AC MAIO 2013. ARTIGO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO UNOPAR- UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ RESUMO O presente artigo tem como objetivo apresentar uma pesquisa bibliográfica realizada através de uma revisão de várias literaturas sobre algumas legislações ambientais, com ênfase…