estrutura ds educação
Centro de Educação a Distância
Pedagogia – Licenciatura
Disciplina: Estrutura e Organização da Educação Brasileira
Tutor à distância: Marcia Angi
ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL
Alciene Pereira dos Santos Ra – 422576
Cristiane Maria Braga Ra – 418368
Ricardo Luiz dos Santos Ra 427095
Rossana Farias de Carvalho Ra 437607
Ticiana Maria Braga Ra 418373
Wylma Martins de Araújo Ra 422580
Recife, 24 de abril de 2013.
APRESENTAÇÃO
O presente trabalho tem o objetivo de apresentar o resultado do estudo e discussões em grupos realizados no período de 22/02/2013 à 24/04/2013. Sobre o tema: estrutura do ensino no brasil. Da disciplina: estrutura organização da educação brasileira, como resultado do primeiro módulo do curso de pedagogia.
ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL
Segundo a constituição de 1988, Carta Magna que rege a nação brasileira, no capitulo ΙΙΙ do art.205 fala sobre a educação brasileira: “A educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
O atual modelo e funcionamento da educação brasileira esta estruturada na (lei n.º 9394/96), de diretrizes e base da educação brasileira que por sua vez vinculam-se as normas gerais da constituição de 1988 e suas respectivas alterações.
A atual estrutura do sistema educacional regular, compreende a educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e a educação superior.
De acordo com a legislação atual compete aos municípios a educação infantil e fundamental e aos estados e distrito federal o ensino fundamental e médio. Além disso, cabe ao governo federal organizar o sistema de educação superior.
A educação básica