Direitos E Garantias Fundamentais Do Individuo

Faculdade Cathedral Curso de Ciências Contábeis – Disciplina Introdução ao Direito Público e Privado Professor Vilmar Antônio da Silva Acadêmicos: Fábio Silva, Richalisson Caetano, Shawany Araújo Alves, – 1ºSemestre Remédios Constitucionais: Habeas Corpus e Habeas Data Boa Vista – RR 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS 4 1.1 Habeas Corpus 5 1.2 Habeas Data 6 2. CASO DELUBIO SOARES - A AÇÃO PENAL Nº470 8 2.1Razões para…

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DIREITO CAROLINE SANTOS RAMOS MONIQUE MOURA COSTA WALTER FILHO SILVA RESENHA – “DIREITO PENAL DO INIMIGO” DE GUNTHER JACKOBS. SALVADOR OUTUBRO / 2012 CAROLINE SANTOS RAMOS MONIQUE MOURA COSTA WALTER FILHO SILVA RESENHA – “DIREITO PENAL DO INIMIGO” DE GUNTHER JACKOBS. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal, na Pós-Graduação em Direito Público e privado…

1- Histórico e Desenvolvimento dos Direitos Fundamentais A civilização humana, desde o começo de sua existência em sociedade até a época atual, percorreu um longo caminho, passando por incontáveis transformações, sejam elas sociais, políticas, religiosas, culturais ou econômicas. Os direitos fundamentais do homem foram conquistados pela sociedade, construídos ao longo dos anos, através de constantes lutas que foram realizadas contra o poder opressor do Estado. Sobre o assunto,…

ETEC Ferraz de Vasconcelos 1º ETIM C- Administração Disciplina : Ética e Cidadania Organizacional Professor : Fábio Direitos Sociais Bruna Roza Joyce Silva Gisele Veras Leticia Lima Victor Torres Sumário Definição..........................................................1 Origem..............................................................2 Aspectos............................................................3 Características...................................................4 Aplicação.....

FACULDADE DO IDEAL BACHARELADO EM DIREITO Dayanne Freitas da Silva DIREITO CONSTITUCIONAL TEMA: DECLARAÇÃO DE DIREITOS: Constituição Americana, Constituição Francesa e Declaração da ONU. (Evolução Histórica e Geração dos direitos). BELÉM/PA 2013 1. INTRODUÇÃO A precisão da gênese dos direitos fundamentais apresenta-se complexa e controvertida. Segundo alguns teóricos, pode-se falar em tais direitos já na Antiguidade, porém, é evidente à inexistência da limitação do…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Fichamento dos capítulos I, X, XI, da obra Curso de Direito Constitucional – Dirley da Cunha Jr. Discente: Docente: CIDADE-ESTADO 2012 Universidade ... Faculdade de Direito – Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direito Público - 2012.2 Disciplina:…

DIREITOS FUNDAMENTAIS 1. Conceito Sob uma perspectiva semântica ou sintática os termos “direitos” e “fundamentais” vistos de forma isolada mostram-se imprecisos, haja vista a polissemia a eles inerente. No entanto, o corte metodológico que se traça permite delimitar sintaticamente o estudo aos “direitos fundamentais” e facilita, sobremaneira, a abordagem semântica, ou seja, o adjetivo “fundamentais” indica que o substantivo “direitos” passa a ser…

1. Teoria dos direitos fundamentais Desde o início da evolução do racionalismo humano, a luta pelo Direito foi o objetivo maior de todas as sociedades. A variação do Direito Natural ao Direito positivado, somada a acontecimentos históricos que levaram o homem a modificar suas aspirações, fez eclodir um movimento de reconstrução do conceito de Estado, que renasceu com o propósito de atender aos anseios de seus cidadãos. Assim, a fim de cumprir com a função de defesa da sociedade na…

BIBLIOGRAFIA: Direito Constitucional Esquematizado Pedro Lenza – 15ª Edição – Editora Saraiva UNIP – CHACARA SANTO ANTONIO MAIO/2013 O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado democrático de direito. Está elencado no rol de direitos fundamentais da Constituição Brasileira de 1988. Classificado em importantes grupos: …

Pedagogia Direito e Legislação - Atividade de alto desenvolvimento Aula-tema 03: Direito Constitucional Profº: TUTORA FERNANDA SEROTINI GORDONO Nome: Claudia Rejane França de Menezes Souza Ra 7476689553 Série: 2º M A Santo André de 16 de março de 2014 Aula-tema 03: Direito Constitucional Atividade de alto desenvolvimento Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e…