Direitos E Deveres Trabalhadores

perante a lei, E só existe cidadania se os homens souberem reivindicar seus direitos. Pode-se afirmar que cidadão é aquele que têm direitos e deveres. Muitos pensam em cidadania apenas pelos direitos que devem receber, deixando de lado o fato de serem elas os agentes da existência de tais direitos, omitindo-se de agirem de uma forma ativa na conquista de seus direitos. A luta pelos direitos civis depende da existência dos direitos políticos, que por sua vez, dependem da existência de…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar o direito de greve em suas principais vertentes, explorando qual o limite assegurado pela Constituição e leis extravagantes pertinentes a matéria, bem como, quais as conseqüências do exercício abusivo deste direito e em que esferas o responsável pelo ato ilícito poderá responder. Por fim, é forçoso esclarecer qual o papel da organização sindical no que diz respeito ao direito de greve e se e como lhe será imputado o excesso que…

DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR 1. Direito de proteção da segurança, vida e saúde. Tal direito se traduz da forma mais ampla possível, não só protegendo a segurança e saúde física do consumidor como também oferece igual proteção ao patrimônio do mesmo. Obriga ao fornecedor, o dever de sempre que colocar um produto no mercado, garantir que tal produto não ofereça quaisquer riscos ao consumidor. Da mesma forma deve proceder ao fornecedor de serviços, ao prestar o devido serviço,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ CURSO DE DIREITO JACQUELINE MENDES LAFETÁ A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO ACIDENTE NO TRABALHO PARA O CRESCIMENTO DA ORGANIZAÇÃO Araxá – MG 2008 JACQUELINE MENDES LAFETÁ A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO ACIDENTE NO TRABALHO PARA O CRESCIMENTO DA ORGANIZAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ciências Exatas e Humanas do…

Evolução Histórica ………………………………… 2 2. Regras de Protecção de menores ………………….. 2 2.1 Admissão …………………………………… 3 2.2 Deveres do Empregador ……………………. 6 2.3 Condições de Trabalho ……………………... 9 2.4 Direitos Especiais ………………………….. 12 3. Conclusão ………………………………………… 14 4. Bibliografia ……………………………………….. 15 1. Evolução Histórica A história do direito do trabalho tem o seu início na proibição do trabalho das crianças, segundo afirmam os autores Lyon-Caen,…

implementando. Como consequência disso, sabe-se que as pessoas envolvidas nesse processo vêm sofrendo impactos que têm afetado sua vida. Este estudo analisa, através de um estudo de caso, os impactos da evolução do trabalho tecnológico, sobre a saúde de trabalhadores acometidos de doença ocupacional ou de acidente de trabalho com afastamento. A fim de verificarmos seus efeitos sobre os aspectos biopsicossociais, bem como as ações empresariais que vêm sendo empreendidas nesse sentido,…

cumprimento de requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Monte Serrat Orientador: Cleiton Leal Dias Junior Santos 2011 FERNANDES, Renato Martins, 19. F363a Assédio moral nas relações de trabalho /Renato Martins Fernades – 2011, 37 f. 30cm Trabalho de conclusão de curso - Centro Universitário Monte Serrat, Curso de Direito, 2011. Orientador: Prof. Cleiton Leal Dias Junior

SERVIÇO; QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; DIREITO E DEVERES DOS EDUCADORES; O PROFESSOR E A TECNOLOGIA; PAUTA DOENTOLÓGICA DO PROFESSOR. GRUPO Nº 06 Nome: Mariana Santana Monteiro Nome: Margareth diogo Turma-LEP 2TB 2º Ano LUANDA/2014 INDICE 1. Introdução 2. A ética e o educador; 3. Pauta deontológica no serviço; 4. Qualidade da educação dos profissionais da educação; 5. Direito e deveres dos educadores; 6. O professor e a tecnologia;…

Legislação Trabalhista (Direito do Trabalho ou Direito Laboral) 1. Conceito: é uma união de normas jurídicas que dirigem as ralações entre empregados e empregadores. Essas normas foram consolidadas no dia 1 de maio de 1943 surgindo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) pela Lei n° 5.452, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda a legislação trabalhista existente no Brasil. A CLT é resultado de 13 anos de trabalho (desde o início do Estado novo até 1943)…

os deveres e direitos que dever ser cumprido em nossas dependncias. Alm disso, segue nossa conduta tica em detalhes e nosso plano de competncias onde visamos a melhoria contnua do funcionrio e potencializa-lo para desenvolvimento de responsabilidades de alto grau. Apresentamos tambm todos os benefcios e as normas de segurana do trabalho e CIPA que a partir deste momento voc colaborador tem disponvel e nosso sistema de remunerao e plano de carreira. Conhea seus…