Direitos E Deveres Trabalhadores

EXTENSÃO DE PINHALZINHO CURSO DE DIREITO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, MATERIAL E ESTÉTICO DECORRENTE DO ACIDENTE DE TRABALHO Álvaro de Souza PINHALZINHO 2012 Álvaro de Souza INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, MATERIAL E ESTÉTICO DECORRENTE DO ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da…

trabalho profissional Política de Saúde no Brasil No início do século XX, a saúde era considerada um dever da população, o Estado tinha práticas autoritárias, vinculado aos interesses do capital. E depois de muitas lutas da população, no decorrer de séculos, a saúde passa a ser direito de todos e dever do Estado, a partir da Constituição de 1988. As epidemias começam a se espalhar, e os trabalhadores ficam preocupados, pois essa classe só dispunha de atendimentos nos hospitais de…

JURÍDICAS Bacharelado em Direito Direito Constitucional I Professora Jumaria HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITOS SOCIAIS GEOVANA OLIVEIRA BRANDÃO A01 GOIÂNIA 2014 GEOVANA OLIVEIRA BRANDÃO A01 HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITOS SOCIAIS Trabalho realizado no segundo período do curso de bacharelado em direito da Pontifícia…

O Dever Geral de Cautela O dever geral de Cautela é conhecido desde a época do império romano e tem na sua essência, a seguinte assertiva: todo indivíduo que se propõe a fazer alguma atividade, deve tomar cuidado com os seus atos, adotando uma prática de cautela, de cuidado. Diante de seu princípio, vale ressaltar que um dos deveres básicos de todo o ser humano e de toda empresa é o dever geral de cautela. Nas rotinas empresariais, quando o dever geral de cautela falha, podem…

exemplares Copyright, 2004 Todos os direitos reservados ao IEFP Nenhuma parte deste título pode ser reproduzido ou transmitido, por qualquer forma ou processo sem o conhecimento prévio, por escrito, do IEFP Legislação Laboral Guia do Formando ÍNDICE GERAL IEFP Índice Geral I. O DIREITO DO TRABALHO.......................................................................................................1 1. O «Trabalho» Relevante para o «Direito do Trabalho»…

estão apreensivos e numa ansiedade expectante, o que por si só basta pa ra mostrar quantos e quão graves interesses estão em jogo. O problema nem é fácil de resolver, nem isento de perigos. E difícil, efectivamente, precisar com exactidão os direitos e os deveres que devem ao mesmo tempo reger a riqueza e o proletariado, o capital e o trabalho. Causas do conflito estamos persuadidos de que é necessário, com medidas prontas e eficazes, vir em auxílio dos homens das classes inferiores,…

A OAB Vai à Escola Parte I Um projeto em que você, jovem, terá o privilégio de conhecer seus direitos e deveres e de se tornar um cidadão respeitador de suas obrigações. Prefácio ANTECIPANDO A DESCOBERTA DA CIDADANIA No mundo globalizado, pobre da nação que se eximir de investir pesado na Educação de suas crianças e de seus jovens. Como temos visto, somente as nações que têm colocado a Educação na ponta de todas as suas prioridades têm conquistado o desenvolvimento econômico,…

instituições públicas. A prática desse crime efetivamente fortalece a discriminação no trabalho, a manutenção da degradação das relações de trabalho e a exclusão social. O assédio moral e sexual no trabalho caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e relativas ao exercício de suas funções. Tais práticas evidenciam-se em relações hierárquicas autoritárias, em que predominam…

Laboral Direito do trabalho Trabalho Realizador por: Filipa Almeida Formadora: Yaravi Hidalgo Curso Técnico Mesa/Bar 4 Índice Direito do trabalho O direito do trabalho estuda as relações que se estabelecem com base na celeração de um contrato de trabalho. Pode incluir o direito individual do trabalho, o direito coletivo de trabalho e o direito das condições de trabalho. O código de trabalho é a basa jurídica que rege as relações laborais em Portugal entre…

CIDADANIA, O DIREITO DE TER DIREITO Profª Dra. Lucia Helena CAROLINA FERRAZ RUSSO DANILO VICENTE COSTA JAQUELINE SANTOS KELVIN HENRIQUE MARTINS SANTANA NATHALIA QUINTINO PATRICIA TOMIM Introdução • O termo cidadania tem origem etimológica no latim civitas, que significa "cidade". • “A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social…