A importância da prevenção do acidente no trabalho para o crescimento da organização

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ
CURSO DE DIREITO

JACQUELINE MENDES LAFETÁ

A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO ACIDENTE NO TRABALHO PARA O CRESCIMENTO DA ORGANIZAÇÃO

Araxá – MG
2008

JACQUELINE MENDES LAFETÁ

A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO ACIDENTE NO TRABALHO PARA O CRESCIMENTO DA ORGANIZAÇÃO

Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ciências Exatas e Humanas do Centro Universitário Planalto de Araxá, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel de Direito.

Orientadora: Profª Esp. Lídia Maria de Oliveira Jordão Rocha da Cunha

Araxá – MG
2008
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1. A DIGNIFICAÇÃO DO TRABALHO
2. HISTÓRICO DA PROTEÇÃO JURÍDICA NOS ACIDENTES DO TRABALHO
3. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
4. MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
5. ADAPTAÇÃO DO TRABALHO AO HOMEM
6. ACIDENTE DO TRABALHO
6.1. Abrangência do Conceito de Acidente do Trabalho e responsabilidade da Empresa ( Lei 8.213, de julho de 1991, artigos 19, 20 e 21 )
6.2. Comunicação e caracterização do acidente
6.2.1. Comunicação do acidente
6.2.2. Caracterização do acidente
6.2.3. Medidas preventivas de segurança do trabalho
6.2.3.1. Medidas preventivas de Medicina do Trabalho 9.2.3.2. Condições de segurança no ambiente de trabalho
7. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR PERANTE O CÓDIGO CIVIL
10 A TEORIA DO RISCO E DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA
10.1.Teoria do Risco
10.2.Teoria da Responsabilidade Civil
10.3 Aplicação da Teoria do Risco e da Responsabilidade Objetiva na prevenção de acidentes
10.3.1. Redução dos riscos inerentes ao trabalho
10.3.2 Ergonomia
10.3.3.Informação e treinamento dos trabalhadores
10.3.4.Monetização do risco
10.3.5 A realidade sobre a saúde do trabalhador nas empresas
10.4 Dispersão das responsabilidades do Estado
10.5 Ação preventiva e fiscalizadora dos sindicatos