Direitos A Vida Liberdade Propriedade

doutrina do Direito Divino dos Reis. John Locke (1632-1704) nasceu no dia 29 de agosto, em Wrington no norte da Inglaterra. Filho de um pequeno proprietário de terras. Foi aluno da Universidade de Oxford. Estudou Filosofia, Ciências Naturais e Medicina. Lecionou Filosofia, Retórica e Grego, também na Universidade de Oxford. Estudou as obras de Francis Bacon(1561-1626) e René Descartes (1596-1650). Afirmava Locke que todos os homens ao nascer tinham direito à vida, à liberdade e à…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ-UNOCHAPECO CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: CIÊNCIA POLITICA E TEORIA DO ESTADO PROFESSOR: LICÉRIO DE OLIVEIRA ACADÊMICA: MARISA MARGARETE MELLO ROSSO O HOMEM, ESTADO, NATUREZA E PACTO /CONTRATO POR HOBBES, LOCKE E ROUSSEAU 1. ESTADO DE NATUREZA 1.1 HOBBES Thomas Hobbes é o primeiro grande filósofo moral do início da modernidade (teoria contratualista). Sua ética foi marcada pelo mecanicismo. Para Hobbes o estado de natureza é…

sido envolvido numa conspiração contra os irmãos reais. Locke acompanhou-o à Holanda e passou os anos de exílio a compor a sua mais importante obra filosófica, o Ensaio sobre o Entendimento Humano, publicado em diversas edições nos últimos anos da sua vida. Dedicou-se também à filosofia política. As ideias políticas de Locke não eram originais, mas a sua influência foi grande, e manteve-se muito depois de as pessoas terem deixado de acreditar nas teorias do estado de natureza e da lei…

Locke entende por poder político, o direito de elaborar leis que regulem e garantam a conservação da propriedade, contra ofensas externas. Para tanto, é necessário que existam penalidades contra os infratores das leis, inclusive a pena de morte. No estado natural os homens se encontram em total liberdade para agir e regular suas posses, dentro da lei da natureza, esta governada pela razão, prevendo que os homens não devem prejudicar a vida dos outros, nem suas posses. Também no…

universal dos direitos do homem. A declaração universal, fonte primordial do direito internacional, a partir de uma análise dogmática, transmitiu o desejo estatal de perseguir e prestigiar direitos considerados materialmente constitucionais. Vale afirmar, direitos basilares, sem os quais comprometida estará a própria vigência e o sentido existencial constitucional. A Constituição, por outro lado, é fonte do direito interno. Todavia, para a sua construção textual, induvidosamente o…

monárquico, hereditário e representativo. Tratou dos direitos fundamentais no artigo 179, onde assegurou expressamente os direitos à liberdade, à segurança, à propriedade, à saúde, à educação e à igualdade. O direito à liberdade foi garantido sob vários aspectos, entre eles, a manifestação do pensamento, o direito à crença e o exercício de qualquer trabalho ou profissão. Quanto aos direitos sociais, podemos apontar nessa Constituição a disciplina dos direitos à educação e à saúde. Em…

DIREITO E LIBERDADE 1. GENERALIDADES Idéia Geral São as prerrogativas que tem o indivíduo frente ao Estado. No Estado de Direito, o Estado deve observar a existência de limites de sua atuação perante o cidadão, ou seja, o Estado não pode interferir de qualquer modo na vida particular do indivíduo. As liberdades individuais possuem dois sentidos: 1o. Dispõe ao Estado instrumentos de atuação, ou seja, determina onde e como o Estado pode agir; 2o. Disponibiliza ao indivíduo…

o homem é um lobo para o outro homem.  A Natureza do homem não muda conforme o tempo  Estado de guerra de todos contra todos. 2. Propriedade Privada:  No início, tudo é de todos. Quando há disputa pela posse, há a luta: a guerra. A propriedade é criada pelo Estado – Leviatã (soberano), para preservar a paz.  Assim como a criou, o Estado pode suprimir a propriedade dos súditos. 3. Contrato Social: O Homem vive basicamente de honra – imagina ter poder.  Para superar o Estado de…

A vida de John Locke Em 29 de agosto de 1632, na cidade de Wrington, condado de Bristol, Inglaterra, nascia em uma família de comerciantes burgueses de formação religiosa puritana o pensador inglês John Locke. Seu pai possuía idéias liberais e alistou-se no exército do Parlamento, tendo defendido a causa dos puritanos na guerra civil (1642-1649), que derrubou o absolutismo na Inglaterra. Em 1642, Locke era uma criança de dez anos vivendo num mundo marcado por intensas transformações…

protegerem uns dos outros, os homens inventam as armas, cercam as terras que ocupam e se antecipam no ataque, porém, a vida não tem garantias, a posse não tem reconhecimento; as únicas leis são: a lei do mais forte, em que um homem pode tudo quanto tenha força para conquistar, e o Direito Natural, definido como o direito e a liberdade que cada um pode usar para preservar sua vida e satisfazer seus desejos. Todavia, vale ressaltar, como diz Weffort que: “o homem natural de Hobbes não é um…