Direito X Tortura

TORTURA X TERRORISMO Sumário 1. A Prática da Tortura e o Terrorismo 05 2. A Tortura na História 05 3. A Tortura e o Direito 08 4. A Prática da Tortura e o Crime de Terrorismo 09 5. Conclusão 11 6. Referências Bibliográficas 13 5 1. A prática da tortura e o terrorismo. A tortura foi empregada durante diversos anos, nas mais variadas situações, como forma de inquirição de suspeitos e de outros indivíduos, sempre empregada de forma cruel, com

X - DOS INTERROGATÓRIOS SUGESTIVOS - Neste ponto, Beccaria critica severamente os interrogatórios que utilizam a dor como meio de se obter informações do acusado. Segundo o autor, a proibição de interrogatórios sugestivos, que indiquem uma resposta direta do acusado, uma resposta que o faça escapar da tortura, seria uma proibição hipócrita e contraditória, pois não haveria nada mais sugestivo do que a dor infligida a uma pessoas ao ser questionada. Esta, na primeira oportunidade, inventaria uma

apresentada pelos vencedores. No texto “Ditadura Militar, Tortura e História: A Vitória Simbólica dos Vencidos”, Luciano Oliveira apresenta outra visão para a História a partir de uma perspectiva tão esquecida pela Historiografia tradicional, a dos vencidos. E o que faz com que essa memória “dos vencidos” fosse prevalecida é justamente o modo como os militares venceram o movimento, através dos mecanismos de tortura e repressão. A tortura como uma prática abominável para as sociedades…

apresentada pelos vencedores. No texto “Ditadura Militar, Tortura e História: A Vitória Simbólica dos Vencidos”, Luciano Oliveira apresenta outra visão para a História a partir de uma perspectiva tão esquecida pela Historiografia tradicional, a dos vencidos. E o que faz com que essa memória “dos vencidos” fosse prevalecida é justamente o modo como os militares venceram o movimento, através dos mecanismos de tortura e repressão. A tortura como uma prática abominável para as sociedades…

Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assim como o sistema europeu, teve uma causa comum, ligada ao passado recente da região, que engajou os países americanos para a sua criação. No caso americano, uma das causas de engajamento foi o desejo dos Estados americanos para que não se repetissem as barbáries ocorridas durante a Guerra Fria, quando grande parte dos Estados americanos, ficaram sob o controle de regimes militares de extrema-direita, que utilizaram a tortura, como método…

tipo de tortura psicológica, destinada a destruir lhe a autoestima. São ainda elementos essenciais às relações hierárquicas desumanas e sem ética, marcadas pelo abuso do poder e manipulações perversas, e o cerco contra um empregado. Constituição da república federativa do Brasil Art. 5º III: ninguém será submetido à tortura ou a tratamento desumano ou degradante; V: é assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à…

uma centralização do poder. Questão objetiva Leia a notícia abaixo e, após, responda as questões formuladas. ONGs acusam Brasil na ONU de tortura e violência contra pobres ( ANA FLOR, da Folha de S.Paulo, 06/05/2009 - 09h35) O governo do Brasil passou pelo constrangimento de ouvir, nos últimos dois dias, na 42ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, em Genebra, denúncias que o responsabilizam pela violência praticada contra a população, em…

criminosa se achando no direito de corrigir os agentes infratores com torturas, surras ou até mesmo assassinatos, como tem sido publicado em noticiários. Independente do sentimento de justiça e/ou revolta, os justiceiros ao cometerem seus atos de repreensão , acabam também por infligir a lei, descumprem uma ordem superior presente no Estado, exemplo: No que ocorre quando o agente morre durante sua repreensão, há descumprimento no Direito à Vida que compõem um dos direitos…

Sumire Flávia Ferreira Fernando Renan Marcus Mayara Oliveira Tamires Oliveira LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETOS EUGÊNICOS Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial da disciplina Metodologia da Pesquisa do curso de Direito da FIG – UNIMESP. Orientadora: Prof.ª Ms. Cecília Gregorutti Guarulhos – SP 2012 SUMÁRIO 1.1JUSTIFICATIVA 2.1 OBJETIVO 3.1 METODOLOGIA 4.1 REFERENCIAL TEÓRICO 5.1 BIBLIOGRAFIAS BÁSICA 6.1 CRONOGRAMA…

2014 ARTIGO 5º “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito á vida, á liberdade, á igualdade, á segurança e á propriedade, nos termos seguintes: Inciso I Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.” Doutrina: Segundo Alexandre de Moraes, a interpretação do inciso I da Constituição Federal torna…