Evolução histórica da aplicação e da interpretação do direito penal brasileiro e internacional

NOS POVOS PRÉ-COLOMBIANOS 15 3.1 Direito asteca 15 3.2 Direito inca 15 4. A NORMA PENAL NO OCIDENTE ANTIGO 16 4.1 Direito grego 16 4.2 Lei das XII Tábuas 16 4.3 Direito romano 19 4.4 Direito germânico 19 4.5 Direito canônico 20 4.6 Direito medieval 22 4.7 Período humanitário 23 5. AS ESCOLAS PENAIS 25 5.1 Escola clássica 25 5.2 Escola positiva 25 6. AS LEGISLAÇÕES PENAIS NO CONTEXTO MUNDIAL 27 6.1 Itália 27 6.2 Suíça 27 4 6.3 Alemanha 28 6.4 América Latina 28 7. LEGISLAÇÕES MODERNAS 29 7.1 29 Declaração dos Direitos Humanos 8. DIREITO PENAL INTERNACIONAL 30 8.1 Tribunal Internacional Penal 31 8.2 Crimes de competência do Tribunal 31 9. DIREITO PENAL BRASILEIRO 34 9.1 Indígena 34 9.2 Legislações do Reino 35 9.2.1 Ordenações Afonsinas 35 9.2.2 Ordenações Manuelinas 36 9.2.3 Ordenações Filipinas 36 9.3 Constituição Imperial de 1824 37 9.4 Código Criminal do Império 37 9.5 Código Penal da República 38 9.6 Consolidação das Leis Penais 39 9.7 Código Penal de 1940 40 9.8 Código Penal de 1969 40 CONCLUSÃO 42 BIBLIOGRAFIA 43 5 RESUMO Tendo em vista que o Direito Penal decorre de um longo processo de evolução tanto dos sentimentos, crenças, costumes, quanto das instituições, leis e das doutrinas que estiveram constantemente presente em nossa civilização, é necessário constatar as alterações ocorridas no mesmo. Este relatório visa, portanto, fazer um breve recorte histórico…

DIREITO GRUPO V EMMANDA CRISTINA, HALIFAS QUARESMA, JOANNY PATRICIA, MARIA ANTONIA, MÁRCIA PIRES, SANDRA LUCIENE, RAIMUNDO NONATO, RAFAEL FRANÇA, RAFAEL DO NASCIMENTO. “CULPABILIDADE” TERESINA/PI 2011 FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GRUPO V EMMANDA CRISTINA, HALIFAS QUARESMA,JOANNY PATRICIA, MARIA ANTONIA, MÁRCIA PIRES,SANDRA LUCIENE, RAIMUNDO NONATO,RAFAEL FRANÇA, RAFAEL DO…

importante sua cor, raça ou etnia. Sendo esses dados desconsiderados, torna-se um grande complicador para o estudo aprofundado das relações raciais brasileiras, principalmente para que haja a compreensão dos estudiosos e realizarem tarefas para manter a questão racial como fator de reconhecimento de diferenças sociais. A “cor” da população brasileira foi estabelecida desde o período histórico em todos os quesitos como um subtópico da condição social, divididos assim entre…

..........................................................................................................62 10 RESUMO A presente monografia tem como objetivo fazer um estudo sobre a Lei nº 11.343/2006, especificamente quanto à despenalização ou descriminalização do artigo 28, que trata do porte de drogas para uso pessoal. O trabalho inicia com a história do crime no Brasil e seu conceito, o qual deu-se início através dos Portugueses a partir do descobrimento do Brasil,…

eadministrativas, independentemente da obrigação de reparar os danoscausados. Desta forma o texto constitucional é expressoao afirmar que a responsabilidade penal também atinge apessoa jurídica, da mesma forma que atinge as pessoasfísicas. É claro que ninguém restringirá a liberdade de ir evir de uma empresa. A pena de prisão não será aplicada amesma, mas sim, algumas sanções restritivas de direitos,multas e prestação de serviços a comunidade, como asprevistas no Art. 22 e 23 da Lei…

comerciais para atender a grande demanda de produtos a base de fibras. Segundo historiadores e pesquisadores estudiosos da área, há inúmeros indícios de que Portugal investiu alto na plantação de marijuana no Brasil. (http://canabislivre.blogspot.com.br/2012/07/historia-da-maconha-droga-mais-polemica.html) Aos poucos, a maconha vai caindo no gosto popular e o hábito de consumir ganha adeptos, em 1830, quando saiu a primeira lei brasileira que proibiu a maconha, além de ex-escravos,…

delinqüentes comuns é limitado, por isso é um candidato a bode expiatório residual. Nos últimos decênios, com a política republicana dos Estados Unidos, os delinqüentes comuns se tornaram o mais recente bode expiatório. Quando se perguntado por qual consequência se daria pela escolha de um inimigo, Zafarroni continua a lembrar os estigmas que foram criados na Alemanha Nazista contra os Judeus que na época eram os inimigos que o Estado e os magistrados que pararam de cumprir sua função…

maioria das vezes, culminam com disfunções cerebrais. Pinsky e Bessa (2004) apontam a maconha e a cocaína como as drogas ilícitas que constituem os maiores temores da sociedade brasileira, uma vez que são as mais consumidas pelos adolescentes. Leite (1999) assegura que nenhuma outra droga tem causado tantos problemas como a cocaína. A cocaína é o principal alcalóide extraído das folhas de uma planta nativa, tipo arbusto, existente nos países da América Latina (Bolívia, Peru,…

da importância dessa mudança. Destacamos, também, a melhora gráfica dos quadros, sempre procurando facilitar a vida do nosso ilustre leitor, tornando a leitura mais agradável. Sei o que significa trabalhar o dia inteiro e ter que virar a noite em busca do grande sonho! A seguir, apontamos as principais mudanças inseridas nesta 18.ª edição, revista, atualizada e ampliada, bem como em conformidade com a reforma ortográfica, com a tendência dos concursos públicos do Brasil e a…

outras forma de controle social na prevenção do crime”, Revista de Direito Público 24/31). Ciente desta primeira colocação pode-se afirmar, com Figueiredo Dias, caber, no Estado de Direito material,uma função exclusiva de proteção “dos bens fundamentais da comunidade das condições sociais básicas necessárias à livre realização da personalidade de cada homem e cuja violação constitui crime, no Direito Penal (revista de Direito Público 31/43). Enrique Cury, preocupado com a afirmação…