Direito X Tortura

contra a igreja, querer falar, ter opinião era considerado um crime hediondo, passível das mais terríveis punições, punições estas que estavam mais relacionadas com a questão do castigar do que o punir. Todas as formas de “punição” tinham por base a tortura, seja ela física, exibida em praça pública, um show dos mais brutais, ter membros dos seus corpos arrancados, esquartejamento, serem queimados vivos, terminado com a morte deste que por ventura não cumprissem as ordens que vinha dos…

experimentam medo e dor do mesmo modo que os seres humanos. Ninguém tem o direito de fazê-los sofrer por diversão. Se qualquer tortura infligida a um animal merece ser condenada, as touradas são a pior forma de tortura, uma vez que são feitas em nome do entretenimento. Temos que acabar com toda a tortura praticada sobre os animais e terminar de uma vez por todas com estes espetáculos de brutalidade e violência. Quem tortura animais e lhes inflige sofrimento cedo ou tarde poderá fazer o…

Texto ① 8. DIREITO À VIDA O direito à vida é o principal direito individual, o bem jurídico de maior relevância tutelado pela ordem constitucional, pois o exercício dos demais direitos depende de sua existência. Seria absolutamente inútil tutelar a liberdade, a igualdade e o patrimônio de uma pessoa sem que fosse assegurada a sua vida. Consiste no direito à existência do ser humano. Como ensina José Afonso da Silva, o direito à vida deve ser compreendido de forma extremamente…

CRIME DE TORTURA – LEI 9.455 DE 7 DE ABRIL DE 1997 TORTURA segundo o artigo 1º da CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES, é definido como: “Qualquer acto pelo qual dores ou sofrimentos agudos físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, informações ou confissões; de castigá-la por ato por ela ou terceira pessoa tenha cometido ou seja suspeita de ter cometido; de

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Atividade Colaborativa NOME AGNA CARLA AMORIM SILVA RA 1299101165 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Atividade Colaborativa Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL 1 PROFESSORA: MARCELO SARSUR LUCAS DA SILVA ALUNA: ANGELINA DAYANE RODRIGUES REIS DOS DELITOS E DAS PENAS Centro Universitário UNA Belo Horizonte 2013 Angelina Dayane Rodrigues Reis DOS DELITOS E DAS PENAS Centro Universitário UNA Belo Horizonte 2013 SISTEMAS CRIMINAIS: CESARE BECCARIA X ATUAL O direito penal nem sempre foi assim como conhecemos…

Direitos Humanos 1) (Exame X - OAB 29/04/2013) Sobre o sistema global de proteção dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta. A) O Direito Humanitário, a Organização Internacional do Trabalho e a Liga das Nações são considerados os principais precedentes do processo de internacionalização dos direitos humanos, uma vez que rompem com o conceito de soberania, já que admitem intervenções nos países em prol da proteção dos direitos humanos. B) A Declaração Universal dos Direitos…

sociedade por aqueles que se definiam como os intermediários entre Deus e os homens.  Direito Canônico  “Direito Canônico é o nome dado ao Direito da Igreja Católica e é chamado canônico por causa da palavra "cânon" que em grego significa regra” (Castro, 2008). ◦ Teve elevada influência na Idade Média, em razão da importância da Igreja Católica; ◦ Era escrito, o que proporcionava uma primazia em relação ao direito consuetudinário de origem bárbara; ◦ Dado o seu caráter…

crueldades e os horrores vividos no período em que esteve na prisão. Nesta obra, já se encontravam presentes o idealismo e o estilo vigoroso que tornariam Martí conhecido nos círculos intelectuais de sua época. Mais tarde, dedicou-se ao estudo do Direito, obtendo o doutorado em Leis, Filosofia e Letras da Universidade de Saragoça em 1874. Em 19 de maio de 1895, no comando de um pequeno contingente de patriotas cubanos, após um encontro inesperado com tropas espanholas nas proximidades…

de 3ª geração. 18 – Agora, com a nova Lei, pode figurar como antecedente da lavagem, por ex., o roubo (não elencado no rol taxativo da Lei anterior) ou até mesmo a contravenção do jogo do bicho! 19 – A infração penal deve ser produtora de bens, direitos ou valores passíveis de lavagem. 20 – O processo criminal da lavagem de capitais não precisa tramitar obrigatoriamente em conjunto com o processo referente à infração antecedente. Isso, no entanto, não impede a reunião dos processos em…