Direito Tributario Inss

1. TRIBUTAÇÃO APLICADA NA LOGÍSTICACopyright 2010 by Jorge Roberto Jeronymo da Silva.TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor(Lei nº 9.610/98 é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 1 2. Prof. Jorge RobertoPós-Graduado – Especialização - em Planejamento e Gestão Estratégica,FGV/EBAPE/EPGE;Pós-Graduado – Especialização - em Docência Superior – ISEP;Professor da Fundação…

planejamento tributário correto, a possibilidade de reduzir a carga tributária também existe. Contudo, este processo é executado de maneira lícita, ou seja, aceita e autorizada pela lei, pois o cálculo realizado não tem por objetivo ocultar ou até mesmo enganar o fisco, mas sim com a intenção de atuar de forma preventiva, com o propósito de evitar impostos antes mesmo da ocorrência do fato gerador, não causando nenhuma fraude. Palavras-chave: Evasão Fiscal; Planejamento…

qualquer outro idioma. seções ões eç S CONTEÚDOSEHABILIDADES LEITURAOBRIGATÓRIA AGORAÉASUAVEZ LINKSIMPORTANTES GLOSSÁRIO REFERÊNCIAS FINALIZANDO 6 História dos Tributos e Poderes, Atribuições e Limitações do Estado em Direito em Matéria Tributária. Tema 01 ÍNICIO Introdução ao Estudo da Disciplina Caro(a) aluno(a). Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro Tratado de Saúde Coletiva, do autor G. W. S Campos, Editora Hucitec, 2009,…

_Toc383703510 \h 116.0 CONTRIBUIÇÕES SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS PAGEREF _Toc383703511 \h 116.1 Encargos Empregador PAGEREF _Toc383703512 \h 116.1.1 INSS 20 % - PAGEREF _Toc383703513 \h 116.1.2 RAT - Risco de Acidente do Trabalho. PAGEREF _Toc383703514 \h 126.1.3 TERCEIROS PAGEREF _Toc383703515 \h 126.2 Encargos Empregado PAGEREF _Toc383703516 \h 126.2.1 INSS PAGEREF _Toc383703517 \h 126.2.2 IR- Imposto de Renda Retido na Fonte PAGEREF _Toc383703518 \h 136.2.3 FGTS. PAGEREF _Toc383703519…

JUSTIFICATIVA Este trabalho que se segue aqui, não tem a intenção de ser um artigo científico ou um ensaio, sobre Direito Tributário brasileiro. Ora, tratar-se-á apenas, de uma tentativa por minha parte, enquanto estudante de Direito, iniciante na disciplina de Direito Tributário, em expor algumas reflexões acerca da supra matéria. Não obstante, e justificando, se assim me for permitido, sobre o não rigor científico, é porque, obviamente não é preocupação em agir no sentido da…

Anhanguera Educacional Campinas. (FAC 2). Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Campinas, 17 de Novembro de 2014. Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento “Esta atividade desenvolvida para a Disciplina de Direito Empresarial e Tributário apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação Na atividade de auto desenvolvimento sob

fato e de direito a seguir. DOS FATOS O paciente foi denunciado pelo Ministério Público na prática do crime de apropriação indébita previdenciária, incurso nos artigos 168-A na forma do artigo 71, ambos do Código Penal, tendo em vista que o mesmo teria se apropriado das contribuições previdenciárias descontadas de seus respectivos funcionários, durante sua atividade laboral. Ainda não houve ação fiscal do próprio INSS, não havendo, portanto, o lançamento do crédito tributário. …

A SUJEIÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS AO TIPO TRIBUTÁRIO PASSIVO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARA PREVIDENCIA. RESUMO: O presente artigo visa analisar a sujeição dos Serviços Sociais Autônomos ao tipo tributário passivo referente às contribuições sociais para previdência, identificando os instrumentos legais vigentes, inclusive sua recepção no ordenamento jurídico atual e as correntes jurisprudenciais que vem sendo adotados nos Tribunais Regionais Federais, no Superior…

denominados direitos a receber ou, simplesmente, direitos. (MARION, 2008). Ciências Contábeis O enquadramento da Contabilidade, como ciência, deveu-se ao fato de atender a todos os requisitos necessários para tal qualificação, ou seja, ter objeto próprio, método específico, finalidade determinada, teoremas, teorias, hipóteses, tradição etc. Atribui-se à Contabilidade a dignidade científica, por uma série de razões, entre elas a correlação com outras ciências como a do Direito,…

Trabalho de NDLST. (noções de direito e legislação social e do trabalho) Direito Tributário – Competência Tributaria. Impostos, taxas e contribuições. Tributos – Federais; Estaduais Municipais. Nome: Jheniffer de Souza Ramos nº 13 3ª AA Direito Tributário. Direito Tributário também conhecido como Direito Fiscal, é uma subdivisão do Direito Financeiro e é também ramo do Direito Público que lida com as leis que regulam a arrecadação