Direito Tributario Inss

Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: ( 2,0 pontos) O planejamento tributário é essencial para estabelecer um equilíbrio fiscal das…

estrutura de capital do Supermercado Bom Preço Ltda. onde será acrescido 100.000 quotas no capital social da entidade. Ainda sobre o assunto contábil referente à contabilização do pagamento do INSS, O trabalho mostra a elaboração de uma GPS. Em seguida o trabalho explica que os contribuintes tem o direito de uma aposentadoria por tempo de contribuição. Finalizando a obra, temos todo o entendimento sobre forma de tributação SIMPLES. Na seqüência temos as considerações finais. …

Discursiva: de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo, no máximo, 120 pontos. D1- Língua Portuguesa D2- Espanhol ou Inglês D3- Raciocínio Lógico D4- Direito: Civil, Penal e Comercial D5- Administração Geral e Pública D6- Direito Constitucional D7- Direito Administrativo D8- Direito Tributário D9 – Auditoria D10 - Contabilidade Geral e Avançada D11 - Legislação Tributária D12 - Comércio Internacional e Legislação Aduaneira PROVA DISCURSIVA A…

O Juiz ao consignar em sentença o pacto tributário faz o lançamento Delegação de poderes – e sim preparação de lançamento como ato de fiscalização, para o poder executivo fazer o lançamento Ocorreu o fato gerador – nasce à obrigação tributária Procedimento administrativo tributário Lançamento- Dupla função: De Ofício – Ocorre quando a lei originalmente determina que o tributo deve ser lançado de oficio ou ferramenta que a ADM pública tem para retificar, os lançamentos por…

remuneratórias, indenizatórias ou ressarcitórias, já que a legislação, de forma pacífica nos ramos do direito a ser estudado, declara que a verba que compõe a base de incidência tributária nesse caso, são as verbas de natureza remuneratória. Desse modo, o atual trabalho tenta demonstrar sua importância a ser pago correspondente a 20%. 2 ENCARGOS SOCIAIS Conforme artigo 3º do Código Tributário Nacional, “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda cujo…

No sistema tributário brasileiro, são admissíveis taxas informadas por extrafiscalidade e por parafiscalidade? Requer-se do grupo que distinga esses dois fenômenos tributários e formule exemplificação. PARAFISCALIDADE – é o fenômeno jurídico que consiste na circunstância de lei tributária nomear sujeito ativo diverso da pessoa que a expediu, atribuindo-lhe a disponibilidade dos recursos auferidos, para o implemento de seus objetivos peculiares. O sujeito ativo, que não é titular…

oprao equivocada do regime de tributario no inicio do ano podera implicar em menores lucros para todo o periodo. No entanto, esta situarao podera ser evitada, caso a empresa realize um planejamento tributario, que alem de auxiliar na melhor escolha da tributario para a empresa, auxiliar diretamente no fluxo de caixa, o qual a de suma importancia na vida financeira das empresas. O planejamento tributario a um conjunto de sistemas…

Brasil é alta se analisar o que o Estado oferece em troca a população, pois esta não goza de serviços essenciais como educação, segurança e saúde. Embora o tributo seja um direito do Estado, este não deve utilizar do poder para tal, pois a relação de tributação (Estado X Indivíduos) é uma relação jurídica. O poder tributário, no Brasil, é partilhado entre a União, os Estados-membros, o Distrito Federal e os Municípios. O instrumento de atribuição de competência tributária é a…

DEFINIÇÃO E FINALIDADE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO visa à redução de custos de uma empresa, reduzindo, dessa forma, a carga tributária federal/estadual/municipal a que a empresa ou grupo de empresas estão sujeitas. Em se reduzindo a carga tributária, conseqüentemente estará se reduzindo os custos e automaticamente maximizando os lucros, tornando a empresa mais competitiva na sua área de atuação. O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO contempla uma “elisão fiscal”, ou…

Disciplina: Direito Empresarial Direito Tributário; Tributos: definição e espécies tributárias Anhanguera Educacional ANO 2013 Disciplina: Direito Empresarial Direito Tributário; Tributos: definição e espécies tributárias Esta atividade é importante para identificar os tipos de tributos pelas empresas nos ambitos municipais, estaduais, federais e as contribuições sociais. O dessa etapa é conhecer