Direito Tributario Inss

of a ruling. He states that Brazilian jurisprudence has rejected income taxation over accrued earnings, on the grounds that total taxation disregards the principles of contributory capacity and tax equality. KEYWORDS PALAVRAS-CHAVE Direito Tributário; imposto de renda; rendimento; decisão judicial; capacidade contributiva; isonomia fiscal. Revista CEJ, Brasília, Ano XIII, n. 46, p. 4-10, jul./set. 2009 Tax law; income tax; earnings/income; ruling; contributory capacity;…

Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Marketing Professora: Mestre Tânia Maria Françosi Santhias Nome do aluno: Marcelo da Silva Fraga Data: 16/03/14 Orientações: • Procure o professor sempre que tiver dúvidas. • Entregue a atividade no prazo estipulado. • Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. • Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: ( 2,0 pontos) O planejamento tributário é essencial para…

realizadas na referida empresa e no universo da contabilidade, é possível perceber várias especificidades do profissional que atua na controladoria, principalmente a sua responsabilidade em acompanhar e controlar os resultados, as tributações devidas, os direitos próprios e alheios, buscando sempre a estabilidade econômica diante da sociedade. É valorizado, inclusive, o planejamento do Controller, que é quem deve conhecer de perto cada rotina para enxergar todas as possibilidades de…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ADMINISTRAÇÃO - BACHARELADO JOSMAR RIBEIRO DOS SANTOS DIREITO TRIBUTÁRIO Itaberaba-Ba 2010 JOSMAR RIBEIRO DOS SANTOS DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado ao Curso Administração bachalerado da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Direito tributário. Orientador: Prof. Jossan Batistute Itaberaba-Ba 2010 INTRODUÇÃO…

finalidades do planejamento tributário ©Tipos de Elisão ©Diferenças entre sonegação fiscal e elisão fiscal ©Planejamento tributário como obrigação dos Administradores. ©Curiosidades ¯ Os tributos no Brasil ¯ Empresas em expansão necessitam de planejamento tributario e societário ©Conclusão ©Fonte da pesquisa PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Introdução O planejamento fiscal ou Planejamento tributário é uma…

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Para as Áreas de Administração e Ciências Contábeis [ TÓPICOS 6, 7, 8 e 9 ] Prof. Dr. Carlos Alberto Pereira 2003 Programa 1. 2. 3. 4. 5. 6. Atividade Financeira do Estado Fontes do Direito Sistema Tributário Nacional Princípios Constitucionais Tributários Elementos do Tributo Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária 7. Crédito Tributário 8. Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário 9.…

6 Dos crimes praticados por particulares 6 Dos crimes praticados por funcionários públicos 7 CASO REAL DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIO 7 TIPOS DE TRIBUTOS 8 CONCLUSÃO

Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: ( 2,0 pontos) O planejamento tributário é essencial para estabelecer um equilíbrio fiscal das…

Direito tributário. 1 – O que é obrigação tributária? R - Vinculo entre o Estado (entendido como Poder Publico) e um particular, cujo vinculo e o pagamento de um tributo. 2 – O que é critério espacial, temporal, quantitativo e pessoal da obrigação tributária? R - Critério espacial: Local exato onde ocorre o fato gerador. Ex: ISS Londrina; Critério temporal: vai definir o exato momento em que se considera ocorrido o fato gerador. Quantitativo: Valor que devera pagar. Dividido em base…

Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: ( 2,0 pontos) O planejamento tributário é essencial para estabelecer um equilíbrio fiscal das…