Direito Terceiro Ano

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL EAD - ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚLICA ELITON CARLOS RAMOS GOMES TERCEIRO SETOR BATAGUASSÚ/ MS 2013 Primeiramente, o terceiro setor é um estudo muito importante nos dias atuais, pois na medida em que se busca uma compreensão específica e atualizada sobre a atuação de diferentes…

posição financeira em determinado momento (fim do ano) de uma empresa. O termo Balanço decorre do equilíbrio Ativo = Passivo + PL, ou da igualdade Aplicações = Origens. Parte da idéia de uma balança de dois pratos, onde sempre encontramos a igualdade. Só que, em vês de denominamos balança (assim como Balança Comercial), denominamos no masculino: Balanço. A expressão Patrimonial origina-se do Patrimônio Global da empresa, ou seja, o conjunto de bens, direitos e obrigações. Daí…

pode-se definir o patrimônio como um conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados a uma entidade. O patrimônio é, portanto, o elemento material ou objetivo da entidade, formado pelos recursos que podem ser avaliados monetariamente. A contabilidade concebe o patrimônio também sob seu aspecto jurídico, por isso o estuda considerando o que a entidade tem, o que ela tem em poder de terceiros, e o que ela deve a terceiros (bens, direitos e obrigações). Assim, todos os elementos formadores do

proteção do ius possessionis contra terceiros e até mesmo a aquisição da propriedade pelo usucapião. Classificação da posse POSSE DETENÇÃO CONCORRÊNCIA DE POSSES COMPOSSE - Situação fática direta ou indireta, na qual o possuidor exerce conduta de dono sobre o bem, exteriorizando os efeitos da posse no desenvolvimento de um dos poderes inerentes à propriedade(usar, gozar, dispor e reaver) - relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome de terceiro sobre…

autorizado a recebê-la."Para explicar a regra contida no artigo 166 do CTN fomos buscar o insigne mestre em direito Dr. Brandão Machado, em seu trabalho Repetição do Indébito no Direito Tributário (1984:86-87), citado por Dejalma de Campos, in Direito Processual Tributário, Editora Atlas, pág. 97, que nos ensina:"Se o 'SOLVENS', ao cobrar o preço de seus bens ou serviços, repassa a terceiro o ônus do tributo indevido, argumenta-se que enriquece injustificadamente, de modo que entre…

Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no. ..., estabelecida na ..., cidade de ..., Estado do Rio de Janeiro, tendo sido notificada da reclamação trabalhista movida por Anderson Silva, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, com fulcro no artigo 847 da CLT apresentar a presente CONTESTAÇÃO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelos motivos de fato e de direito à seguir aduzidos. Dos Fatos O reclamante…

O VOLUNTARIADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE: A EXPERIÊNCIA DE ASAS DE SOCORRO Myrian Arndt1 RESUMO: Este artigo trata da inter-relação entre Estado, Cidadania, Voluntariado e Terceiro Setor como campos que interagem e se relacionam na garantia dos direitos e de uma vida digna àqueles que vivem desprovidos dela. O estudo objetiva analisar a contribuição do voluntariado para com a sociedade através da experiência com Asas de Socorro, organização sem fins lucrativos, que tem como propósito ser uma

dentro do conteúdo do Direito Trabalhista, os itens específicos sobre férias e o décimo terceiro salário. O primeiro abordará como o trabalhador consegue sua aquisição integralmente ou proporcionalmente, hipóteses também em que o obreiro perde o direito de férias e a possibilidade do próprio obreiro ‘vender’ as férias. Nesta primeira etapa também iremos comentar o adicional de 1/3 de férias e como é realizado o pagamento desta. No segundo momento partiremos para o décimo terceiro…

TERRA E CULTURA, ANO XVIII, Nº 35 40 GESTÃO DE PESSOAS EM INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA 1 *Selma Frossard Costa RESUMO O presente texto tem como objetivo suscitar uma discussão preliminar sobre a gestão de pessoas no contexto das organizações da sociedade civil, que atuam sem fins lucrativos em atividades de interesse público; o chamado terceiro setor. Trata-se de um tema atual, considerando o profundo e acelerado processo de mudanças determinantes de uma…

Bens, Direitos, Obrigações e Patrimônio Porto Alegre Agosto de 2002 Conceitos segundo o Livro Elementos de Contabilidade Geral - por Edgar Wilken (1968) A palavra Patrimônio já é conhecida na linguagem popular e significa herança paterna, bens de família ou ainda cabedal de coisas ou de conhecimentos comum a uma coletividade. É comum dizer-se que fulano aumentou seu patrimônio adquirindo bens de família ou estão que sicrano com suas glórias já constitui um patrimônio nacional.