Direito Empresarial Caso Concreto

CONTRATOS EMPRESARIAIS – SEM FOBIA E SEM IDOLATRIA INTERPRETATION OF BUSINESS CONTRACTS – NO PHOBIA AND NO IDOLATRY Ricardo Lupion1 Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa RESUMO: O presente artigo propõe examinar os critérios que devem ser adotados na interpretação dos contratos empresariais, a partir da identificação dos valores do direito comercial, da autonomia e da vinculação nos contratos empresariais e das principais características da atividade…

WEB AULA 1 Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. Resposta – Em conformidade com art. 2º, inciso II, as Instituições financeiras

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE BOM DESPACHO DIREITO HELENA CAMPOS PACHECO DIREITO SOCIETÁRIO BOM DESPACHO 2012 HELENA CAMPOS PACHECO DIREITO SOCIETÁRIO Trabalho apresentado ao curso de Direito durante a disciplina de Direito Empresarial , como quesito avaliativo para a terceira etapa do 4º período. Professor: Eduardo Ramos BOM DESPACHO 2012 CONCEITO DE SOCIEDADE Alfredo de Assis Gonçalves Neto conceitua o termo "sociedade" da seguinte forma: "sugere de…

OLIVEIRA & CARVALHO AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL PARECER TÉCNICO SOBRE REGISTRO CONTÁBIL DO ÁGIO E SEU APROVEITAMENTO PARA FINS FISCAIS Foi-nos solicitado manifestação técnica com vistas a suportar o registro do ágio na controladora em virtude de emissão de ações. Nossa responsabilidade

concept which is embodied in the Consumer Defense Code, in its article 2 and single paragraph. Keywords: Consumer, concept, interpretation. Sumário: O que é consumidor para o Direito? Outras interpretações do conceito de consumidor. Considerações Finais. Referências Bibliográficas. O que é consumidor para o Direito? Segundo art. 2° do CDC, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. O parágrafo único do mesmo artigo…

Universidade Anhanguera UNIDERP, para obtenção de nota, na disciplina de Direito Empresarial e Tributário. Mossoró, RN 2012 LILDA MARIA CAVALCANTE DE PAIVA RA 343079 MARCONDES PEREIRA MATIAS RA 343078 MARIA CEZIMAR SILVA DE FREITAS RA 332009 DESAFIO DE APRENDIZAGEM Trabalho Solicitado pelo Curso de Ciências Contábeis pela Universidade Anhanguera UNIDERP, para obtenção de nota, na disciplina de Direito Empresarial e Tributário. Cursando em 16 de outubro de 2012 BANCADA…

Teoria Geral do Direito Societário Sociedade Empresária A Sociedade Empresária tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito há registro, inclusive à sociedade por ações, independentemente de seu objeto, devendo inscrever-se na Junta Comercial do respectivo Estado. (art. 982 e § único); Sociedade empresária é aquela que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços, constituindo elemento de empresa. É

DIREITO EMPRESARIAL O Direito Comercial surge principalmente aos senhores feudais e só se aplicava aos inscritos nas corporações de ofício, cujo caráter era subjetivo. No início do século XIX, logo após a Revolução Francesa, surge o Código Comercial francês (1808), que inaugura a fase objetiva do Direito Comercial. Esse diploma contém uma lista taxativa com Atos de Comércio e substituída pela Teoria da Empresa, criada pelo Código Civil italiano de 1942. Nosso primeiro e único Código Comercial

Projeto Empresarial Constituição de uma Empresa Trabalho no âmbito: Direito Comercial Índice 1- Introdução O presente trabalho tem como principal objetivo, o estudo e todo o processo inerente para a colocação em prática de um projecto empresarial, em que a escolha do tipo de sociedade adequado para o projeto e a forma de constituição aqui descritos foram exemplo do real sucedido. A importância da escolha e a sua noção é a peça

(PUC/SP) em Direito. Professor-Coordenador da Pós Graduação em Direito Processual Civil das Faculdades Jorge Amado/JusPodivm. Professor de Processo Civil da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Salvador (graduação e pós-graduação). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado na Bahia e em Pernambuco. SUMÁRIO: 1 – A função jurisdicional e as diversas modalidades de tutela dos direitos ; 2 – Direitos a uma prestação e direitos potestativos; 3 - Direito …