Direito Em Sentido Técnico Jurídico

CURSO DE DIREITO ADMINISTATIVO TEORIA E EXERCÍCIOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RJ Olá pessoal, Como estão? Tudo certinho? Bem, hoje vamos tratar de dois temas. O primeiro, serviços públicos. É ponto bastante cobrado nos certames. O outro, bens públicos. Já não é cobrado com tanta frequência, a não ser a classificação. Fica a dica então. Por isso, veremos o seguinte: AULA 06: 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, competência regulamentação, de prestação. …

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BACABAL CURSO DE DIREITO DISCIPLINA:Direito Civil Fatos Jurídicos Bacabal 2014 Fatos Jurídicos Bacabal 2014 SUMÀRIO 1 Introdução....................................................................................................03 2 FATOS JURÍDICOS: definição e…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: LINGUAGEM JURÍDICA 1º A MATUTINO DOCENTE: RAQUEL DIAS ACADÊMICO: GIULIA MEDEIROS NASCIMENTO O JURIDIQUÊS E O ACESSO À JUSTIÇA A linguagem jurídica é considerada uma linguagem muito restrita, não só para os indivíduos que iniciam os estudos nessa área, mas também, para os usuários comuns da língua. O vocabulário técnico é essencial para qualquer área de atuação. No entanto, a clareza…

Introdução ao Estudo do Direito CAPÍTULO 3 – O Direito no Quadro das Ciências 1) A Teoria no Direito Posição do direito no quadro das ciências De forma sintética, podemos formular as seguintes afirmações, que antecipam as conclusões do presente capítulo: a) existe inegavelmente uma TEORIA do direito, constituída por todos os estudos que se limitam ao conhecimento do que “é” a realidade jurídica; nesse sentido, o naturalismo, o formalismo e o culturalismo jurídico…

Resumo da matéria para NP1 Hermenêutica= (sentido amplo) = interpretação (sentido técnico/estrito é desigual a interpretação) = Ciência jurídica; que estuda, pesquisa os métodos para, assim vir a interpretação. “Cria as metodologias”. (Conceito) de hermenêutica jurídica= É a parte da ciência jurídica que tem por objeto o estudo, a sistematização dos processos que devem ser utilizados para que a interpretação se realize da melhor maneira possível.…

Hierarquia das leis (em sentido estrito ou técnico) CF 59 - Espécies normativas primárias -> lei em sentido amplo. Abrange todos os atos normativos contidos no processo legislativo. 1º Constituição/Normas Constitucionais (conteúdo e forma da legislação infraconstitucional) Constam da Constituição, às quais as demais devem moldar-se. São as mais importantes, por assegurarem os direitos fundamentais do homem, como individuo e como cidadão, e disciplinarem a estrutura da…

1 CORRENTES DO PENSAMENTO JURÍDICO1 Priscilla Cardoso Rodrigues2 INTRODUÇÃO As correntes do pensamento jurídico são tendências que agrupam os juristas de acordo com a concepção que cada um tem sobre o Direito, bem como suas finalidades e fundamentos. São, portanto, verdadeiras ideologias jurídicas. E, como tal, ou seja, no campo das ideologias, o máximo que elas conseguirão é persuadir, nunca provar nada. Por isso, é preciso se prevenir dos efeitos que tais ideologias…

0 2 _1 1 _1 1 _0 0 0 2 .2 xt de 0 2 - A no www.tc e.mg.gov.br/revis ta P ágina impres s a em 2 6 /0 4 /2 0 1 1 Doutrina O ESTADO ÉTICO E O ESTADO POIÉTICO* Joaquim Carlos Salgado P rofe ssor Titula r da Fa culda de de Direito da UFMG. Asse ssor Jurídico do Pre side nte do TCMG. A expressão Estado Poiético parece inusitada. Serve, porém, para precisar uma realidade do Estado contemporâneo, sobre a qual estudiosos começam a refletir. Esta conferência desenvolve-se em…

para nomear essa área da Psicologia que se relaciona com o sistema de justiça. É a Psicologia aplicada ao melhor exercício do Direito. Trata-se, portanto, de um ramo da Psicologia que pretende auxiliar o direito, tendo em vista o objeto de estudo em comum, que é o homem, em sua complexidade e seus conflitos. O objeto de estudo é o comportamento humano no âmbito do mundo jurídico e o seu objeto de investigação científica deve estar claro e, sobretudo, atuar no desenvolvimento de uma…

Especialização em Direito Público e Privado: Material e Processual CLÉVERSON DALMORA REFLEXÕES SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA CHAPECÓ, SC 2009 CLÉVERSON DALMORA REFLEXÕES SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA Monografia apresentada à Faculdade Exponencial – FIE, no Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito Público e…