Juridiques e o acesso a justica
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: LINGUAGEM JURÍDICA 1º A MATUTINO
DOCENTE: RAQUEL DIAS
ACADÊMICO: GIULIA MEDEIROS NASCIMENTO
O JURIDIQUÊS E O ACESSO À JUSTIÇA
A linguagem jurídica é considerada uma linguagem muito restrita, não só para os indivíduos que iniciam os estudos nessa área, mas também, para os usuários comuns da língua. O vocabulário técnico é essencial para qualquer área de atuação. No entanto, a clareza do texto é primordial, haja vista que o juridiquês não é resultado do uso de termos técnicos, mas sim consequência do excesso de formalismos do meio jurídico.
Considerando que os leigos não conseguem compreender textos jurídicos, é importante discursar sobre a semântica, ou seja, o significado das palavras, porque ela faz bastante confusão entre este público. Assim, o que deve ser considerado é que na prática, esse vocabulário não é usado somente pelas autoridades do assunto, mas também, pelas partes do processo, que, na maior parte dos casos, são leigos no que tange os termos do Direito. Assim, o acesso à justiça é dificultado, pois a linguagem não cumpre o seu objetivo: que é o de transmitir informações. A linguagem jurídica, dessa maneira, não é o maior dos problemas, pois o que torna o texto incompreensível é o excesso de termos arcaicos e o latim, o que configura o juridiques. Então para indivíduos que não estão engajados do mundo do Direito interpretarão as palavras do modo que as conhecem, por exemplo, se tal pessoa estiver lendo o processo e se deparar com a palavra sentença, ela entenderá como está habituada a entender, ou seja, vai acreditar que significa uma frase, oração. Porém, no Direito, as palavras ganham outro sentido, diferente daquele utilizado na língua corrente. Sentença portanto, no mundo jurídico, quer expressar a decisão do juiz. É essa semanticidade que faz toda a diferença na hora de compreender um texto desta área, pois a polissemia pode gerar