Direito Em Sentido Técnico Jurídico

AFRFB/ATRFB/AFT 2012 DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR LUCIANO OLIVEIRA – AULA 0 Olá, caríssimos concurseiros! Esta é a hora de estudar para os cargos de Auditor Fiscal e Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (AFRFB e ATRFB, respectivamente) e Auditor Fiscal do Trabalho (AFT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)! O MTE já anunciou 600 vagas para 2012, conforme matéria abaixo: http://www.senado.gov.br/noticias/ministerio-do-trabalhocontratara-auditores-fiscais-aprovados

HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO NO DIREITO Maria Alzenir Alves Rabelo Mendes RESUMO Este trabalho tem por objetivo versar sobre hermenêutica e interpretação no Direito, perfil e função do intérprete, bem como sobre a origem das teorias que a nortearam mudanças, no curso do tempo, e adequação ao Direito brasileiro. Por se tratar de uma pesquisa bibliográfica, nosso referencial teórico ampara-se em obras de juristas renomados, tais como: Paulo Nader e Miguel Reale, tomando, porém, como…

VOCABULÁRIO JURÍDICO. 1- Vocábulo jurídico. É também via de acesso à compreensão de que a cultura transmitida pela língua revela uma “visão de mundo” que possui uma tendência à conservação linguística. 2- Léxico e Vocabulário: Léxico: é um acervo, ou conjunto de palavras de um determinado idioma, para serem expressos oralmente ou escrito. Exemplo: Dicionário que é uma coleção de vocabulários de uma língua. Vocabulário: é o uso da falante, a seleção e o emprego de palavras…

INTERPRETAÇÃO DO DIREITO 144. CONCEITO E IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA Hermenêutica - grego hermeneúein, interpretar, e deriva de Hermes, deus da mitologia grega, filho de Zeus e de Maia, considerado o intérprete da vontade divina. Habitava a Terra e era o deus mais próximo da Humanidade, o melhor amigo dos homens. Segundo F. Gény todo o conhecimento humano se desdobrava em dois aspectos: os princípios (provêm das ciências) e as aplicações (provêm da arte). No mundo do Direito,…

CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. ALUNO – Rafael . 1° Período Turma A PROFESSOR – José Calos. CURITIBA 2013. Introdução: O presente trabalho tem como finalidade principal explicar a diferença e exemplificar os ramos do Direito Público,…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ­ CCJ0003 Título INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Apresentação da disciplina Introdução ao Estudo do Direito. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender o Plano de Ensino da Disciplina e sua importância para os objetivos do curso; o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações e sua relação com as ciências afins; as diversas…

TERMOS TÉCNICOS E O JURIDIQUÊS NA LINGUAGEM JURÍDICA. RESUMO: O trabalho presente teve como principal objetivo analisar os termos técnicos e o estrangeirismo na língua portuguesa que é utilizada no dia-a-dia, as diferentes classes que a utilizam e sua influencia. O juridiquês e seus termos que são condenados pela população de classes menos favorecidas quando utilizados fora do espaço jurídico por ser uma língua paralela que muitas pessoas fora do direito não a compreendem e quem são as

delegadas; V – medidas provisórias; VI – decretos legislativos; VII – resoluções. Parágrafo único: Lei complementar disporá sobre a elaboração, redação alteração e consolidação das leis. Segundo Miguel Reale em seu livro “Lições preliminares de direito’’, a origem da lei é sempre certa e predeterminada, ligada a um órgão prefixado. Esta portanto não sofre qualquer dúvida, pois o órgão que possui competência para editá-la já está anteriormente previsto, com sua linha de atividade…

resenhado é graduado em Direito, Universidade Estadual da Paraíba – Campos III, Guarabira-Pb. E-mail: rflral@yahoo.com.br O autor fala que, a linguagem nos primeiros séculos é utilizada para facilitar a comunicação entre indivíduos de uma determinada sociedade, em vista disso vale ressaltar que se tratando da mesma, na esfera jurídica, têm-se então um “quebra-cabeça” a ser montado, onde as suas peças são os entendimentos dos termos usados pelos operadores do direito, aonde quem…

DIREITO CONSTITUCIONAL Profº: BETO FERNANDES www.facebook.com/impactoconcursos A ESSENCIA DA CONSTITUIÇÃO EM EXERCÍCIOS – PROF. BETO FERNANDES Conceito de Constituição 1 - (CESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo) Denominam-se elementos orgânicos da CF os elementos acerca da estrutura do Estado e do poder, tais como as normas relativas à organização do Estado. ( ) Certo ( ) Errado 2 - (2012-PRF) Na concepção sociológica de constituição, constituição e…