Direito E Sociedade Gusmão

FILOSOFIA E DIREITO Autor: Luiz Fernando Nascimento Santo Orientador: Fábio Abreu dos Passos Resumo: A Filosofia do Direito coloca para si a permanente pergunta acerca dos objetivos, finalidades e metas que precisa alcançar a fim de ser significativa e oferecer uma contribuição específica e diferenciada aos acadêmicos e profissionais do Direito. Afirmam que ela cumpre a função de problematizar o Direito; de implementar a tarefa conceitual; de depurar a linguagem jurídica etc.…

Introdução O direito, como já ficou assentado, é fenômeno social, que se manifesta como uma das realidades observáveis na sociedade. Assim como a linguagem, a religião, a cultura, que surge das inter-relações sociais e se destina a satisfazer necessidades sociais, tais como prevenir e compor conflitos. Hoje vivemos em uma sociedade contemporânea em que o Direito é mais aberto. As fontes do Direito passam por um processo de abertura, a sociedade é mais complexa,…

AULA 11 - Fontes do Direito 11.1 - Definição: fonte (do latim, fons, fontis) significa nascente d’água. Metaforicamente, a Ciência do Direito se vale dessa palavra para indicar a origem do Direito, o nascimento da norma jurídica e seu aparecimento no ordenamento jurídico. 11.2 - Classificação: Cada autor segue uma determinada classificação, com terminologia e expressões próprias para indicar as fontes do Direito. Paulo Nader, por exemplo, divide em três as fontes do Direito:…

RESUMO O objetivo deste trabalho consiste na apresentação de forma resumida a razão da divisão do direito em público e privado e também suas principais subdivisões. Através da leitura de livros de introdução ao direito este trabalho pode ser estruturado por meio de definições dos tipos de direito e suas subdivisões. Devido à quantidade de páginas dedicadas à este trabalho percebe-se um conteúdo enxuto, focado nas definições. Porém, estudando o tema nota-se que existe um conteúdo…

Faculdade Anhanguera de Jacareí Direito 1 Sem. Noturno 2015 ATPS ­ Introdução ao Estudo do Direito Professora: Helena Santos 20/04/2015 Cleider Boaventura Junior RA: 9930003189 Cléverson de Deus RA: 2485741964 Francisco Domingues RA: 9930003149 Nathalia Franco RA: 1580147762 Renan de Oliveira Reis RA: 1585960057 Renato Andrioli RA: 2496844978 Etapa 3, passo 4 Atividade: Elaborar um trabalho escrito contendo as respostas aos questionamentos…

28/02/2011 A SOCIEDADE E O DIREITO – RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA O Direito e sua função social. A relação entre a Sociedade e o Direito. A interação social e a ordem social. O DIREITO E O CONTROLE SOCIAL Ordem social e o Direito. Controle social e segurança jurídica. RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A MORAL Semelhanças, distinções e influências recíprocas. IED 2ª AULA AS TEORIAS DOS CÍRCULOS E O “MÍNIMO ÉTICO” Teoria dos Círculos Concêntricos, Secantes e Independentes O “Mínimo…

CAMPINAS DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO NOME NOME NOME NOME NOME ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: diferenças entre Direito Natural e Direito Positivo. NOME CAMPINAS 2013 LISTA DE TABELAS TABELA 1 – Direito Positivo e Direito Natural ......…………………..………………. 6 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ONU – Organização das Nações Unidas SUMÁRIO 1. DEFINIÇÃO DE DIREITO ...................................................................................... 1.1…

sucinta, apresentar a Lei como fonte formal do Direito e sua aplicação no cenário jurídico com o objetivo de promover a Justiça buscando o bem comum. Busca também tentar enxergar a Justiça e as normas com os olhos da sociedade, seus direitos, deveres e como uma Lei que é feita para ser justa se transforma em injusta, pois nem toda Lei agrada a todos. PALAVRA-CHAVE Lei, Direito, Justiça, Bem Comum. INTRODUÇÃO Analisando o Direito no seu contexto e os valores…

Aula 05 – IED - A inter-relação entre direito, sociedade e Estado 5.1- O que é sociedade? Entre os vários conceitos que se pode encontrar a respeito do que é sociedade, podemos dizer que se trata de um agrupamento natural ou combinado que tem por objetivo conseguir para seus membros, por meio de colaboração mútua, os meios necessários à consecução de um fim. 5.2 - O que é Estado? Do particípio latino “Status”. Termo convertido em substantivo abstrato por Maquiavel com um…

A JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE DO DIREITO RESUMO Neste trabalho abordaremos o instituto Jurisprudência dentro do conceito da norma decisões apresentando os tipos de proposta e colocando jurisprudência como resultado de interpretação. PALAVRA CHAVE: Jurisprudência, liberdade dos juízes, resultado de interpretação. INTRODUÇÃO A jurisprudência sendo resultado de um conjunto de decisões uniformes dos juízes, possuindo o sentido amplo que são decisões convergentes e no sentido estrito