DIREITO ECLESIASTICO

DE DIREITO CARLOS JUNIOR MUNIZ DA SILVA Á CIÊNCIA DO DIREITO APLICADO INTRINSECAMENTE AO DIREITO ECLESIASTICO Chapecó (SC) 2013 1 INTRODUÇÃO Perante a propagação da liberdade religiosa ante ao complexo de circunstancias fático-jurídicas, no que tange as questões legais de organização e administração de entidades religiosas é que, data vênia, reitera-se analisar a relação das normas jurídicas vigentes e sua aplicabilidade em face do Direito Eclesiástico, conduzindo no campo legal questões ligadas a estas entidades. Dessa forma, surge à dedicação em analisar através do trabalho em tela a problemática da relação das normas jurídicas aplicadas ao Direito Eclesiástico. A origem, as fontes e as discussões que tramitam nas esferas jurídicas, quanto ao entendimento de respeitar o limite dos valores que as instituições religiosas apregoam sem infringir as regras naturais e vice e versa. Todas as idéias, pensamentos, vontades e atos atuais, constituem-se num processo que se sujeitou às relações espaço-tempo-matéria-formas de pensar (REALE, 1999, p. 74) O Direito Eclesiástico cresce incontidamente firmando conceitos subsidiados no direito civil, trabalhista, previdenciário, tributário, autoral e penal. O Direito Eclesiástico sai do campo da pesquisa e passa ao campo prático, a medida em que os líderes religiosos tem vivenciado a importância e a necessidade de observância de ordenamentos legais. No campo do…

INSTITUTO BRASILEIRO DE TEOLOGIA E CIÊNCIAS HUMANAS SAAN, Qd 2, Lotes 1265/1275 BACHAREL EM TEOLOGIA MINISTERIAL DIREITO ECLESIÁSTICO Matheusjevi Brasília - DF setembro 2014 ESTUDO DE CASO Trabalho acadêmico apresentado ao Instituto Bíblico de Teologia e Ciências Humanas - IBTECH, como requisito parcial de aprovação da disciplina de Direito Eclesiástico,…

DIREITO ECLESIASTICO CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CÓDIGO PENAL - PARTE GERAL CPP - CÓDIGO DE PROCESSO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEI DO DIVÓRCIO A PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS MINISTROS RELIGIOSOS DA PRISÃO ESPECIAL Neste trabalho inserimos recortes do Vademecum de Direito, relacionados com o Direito Eclesiástico, objetivando levar o conhecimento, embora mínimo, do cristão e adverti-lo de que: a) “a ignorância ou a errada compreensão da…

A NOVA ESTRUTURA ESTATUTÁRIA NO DIREITO ECLESIÁSTICO nos termos da LEI 10.825/03 Por Taís Amorim de Andrade Piccinini Desde 1916, quando foi promulgada a Lei 3.071 de 1º de janeiro de 1916 (mais conhecida como CÓDIGO CIVIL), as igrejas, embora organismos extremamente específicos, eram obrigadas a se sujeitar às normas direcionadas às ASSOCIAÇÕES para estabelecerem seus critérios de organização. O referido Código Civil designava, no artigo 16 e seguintes, os procedimentos e…

entre a razão e a fé, instaura-se também a separação entre a Igreja e o Estado. Esta é a grande herança que separa a Religião da Política. O eixo principal de nossa investigação histórica é a análise social das relações entre a Modernidade e a Igreja católica no Brasil, mais especificamente no Estado do Maranhão. Desde o início da colonização do Brasil e também nas outras áreas do Império português, a cruz e a coroa caminharam juntas. Contudo, embora o padroado desse ao rei o direito de…

Direito Canônico Brasília, 04 de maio de 2008. Índice Introdução.......................................................................... Pág. 3 Historicidade do Direito Canônico...................................... Pág. 4 O Direito Canônico como Ciência...................................... Pág. 6 Fontes do Direito Canônico............................................... Pág. 7…

DIREITO CANÔNICO DIREITO CANÔNICO O direito canônico é o direito da comunidade religiosa dos cristãos, mais especialmente o direito da Igreja católica. O termo “cânon” vem do grego kanoon (= regula, regra), empregado nos primeiros séculos da Igreja para designar as decisões dos concílios. Importância do Direito Canônico na Idade Média o caráter ecumênico da Igreja: desde os seus primórdios, o cristianismo coloca-se como a única religião verdadeira para a universalidade dos…

bispo dacidade inglesa de Worms no século XI, e que foi o compilador de vinte volumes de regras de direito eclesiástico, tornando-se assim um padrão de formulação jurídica também no direito não eclesiástico. São escritos em latim devido à tradição do direito ser escrito nesta língua desde os romanos, passando pelo direito eclesiástico. Os Brocardos Jurídicos têm sua gênese no direito natural, quando notáveis juris consultos romanos, sob a pressão dos fatos sociais e fundados na lógica e…

INTRODUÇÃO O Direito Canônico, direito oriundo da Igreja Católica dominou muitas regiões e povos, por longos períodos. Teve forte relação com os Estados, dominou até mesmo a jurisdição e em decorrência dos seus exageros, chegou à decadência. Joana D’Arc foi figura especial em meio à uma época de forte influência eclesiástica e o Processo Inquisitorial pode ser tido como prova de crueldade e imposição por parte da Igreja. Direito canônico O direito canônico é o conjunto das…

OJUPAE ORDEM BRASILEIRA DE JUIZ DE PAZ E ARBITRAGEM ECLESIÁSTICA CURSO DE JUIZ DE PAZ ECLESIÁSTICO E ARBITRAL RICARDO QUEIROZ SANTOS ABORDAGEM TEÓRICA DAS LEIS 5.452/43, 8.069/90, 8.078/90, 9.099/95, 10.741/03 E 11.340/06 NA FORMAÇÃO DO JUIZ DE PAZ ECLESIÁSTICO E ARBITRAL DO BRASIL SALVADOR/BA 2010 RICARDO QUEIROZ SANTOS ABORDAGEM TEÓRICA DAS LEIS 5.452/43, 8.069/90, 8.078/90, 9.099/95, 10.741/03 E 11.340/06…