DIREITO ECLESIÁSTICO

INSTITUTO BRASILEIRO DE TEOLOGIA E CIÊNCIAS HUMANAS
SAAN, Qd 2, Lotes 1265/1275
BACHAREL EM TEOLOGIA MINISTERIAL

DIREITO ECLESIÁSTICO

Matheusjevi

Brasília - DF setembro 2014

ESTUDO DE CASO

Trabalho acadêmico apresentado ao Instituto Bíblico de Teologia e Ciências Humanas - IBTECH, como requisito parcial de aprovação da disciplina de Direito Eclesiástico, sob a orientação do professor Pr.

Brasília - DF setembro 2014

SUMÁRIO
I. INTRODUÇÃO............................................................................................................ 1
II. QUESTIONÁRIO........................................................................................................ 2
2.1.O Ministro deve comunicar a situação as autoridades constituídas?.......... 2
2.2. O Direito de não revelar segredo de confissão se aplica neste caso?.......... 2
2.3. Caso a denúncia não seja realizada pelo Ministro e o segredo for revelado pela esposa do pedófilo ou pelas vítimas, quais as implicações jurídicas que sofrerá tal Ministro?......................................................................................................................2/3
III. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................... 4

I
1
I. INTRODUÇÃO
Estudo de caso
Um Ministro Religioso recebe a confissão de um membro da igreja. O referido membro admite que pratica crime de pedofilia com menor que vive sob seu teto. Afirma que já fez isto com outras crianças. Conta que sua esposa tem conhecimento da situação e não o denúncia por ter medo da reação do marido.

2
II. QUESTIONÁRIO

2.1. O Ministro deve comunicar a situação as autoridades constituídas? Segundo o Código Penal no Art. 154, que trata sobre a Violação