Direito Eclesiastico

Direito Canônico Na compreensão a palavra Canônico que é usada para referenciar algo sobre a igreja, “Canon¨ termo que a igreja usa para se referir aos seus próprios assuntos. O Direito Canônico surgiu com objetivo de organizar e manter a ordem social e regras divinas estabelecidas pela Igreja Católica o direito canônico era tido como um direito particular. Assim sendo, esse direito teve grande importância na idade media, todas as sua características estão regulamentada no código do…

procuram as abadias, observam onde poderão encontrar algum lugar religioso, pois atribuíam aos eclesiásticos a destruição de seus ídolos e todas as violências de Carlos Magno, que os obrigara uns depois dos outros a se refugiarem no Norte. Eram ódios que quarenta ou cinqüenta anos não haviam conseguido fazê-los esquecer. Nesse estado de coisas, quantos bens o clero perdeu! Quase não sobravam eclesiásticos para pedi-los de volta. Assim, sobraram para a piedade da terceira raça…

históricos ocorridos na Europa, principalmente em Portugal durante e até mesmo antes do século XVIII, para obtermos uma melhor compreensão da realidade da época. No ano de 1516 o papa Leão X concedeu a coroa portuguesa o direito universal do padroado, que dava ao rei de Portugal o direito de aceitar ou recusar bulas papais, escolher com a aprovação do papa os representantes da igreja no ultramar, entre outras. Grande parte das autoridades seculares valia-se da soberania do rei para…

A IGREJA COMO UM DOS ALICERCES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL TALARICO, Cahuê A. Bacharel em Direito – UNIMES Especialização em Direito Processual - UNISUL LINKE, Willy R. Graduando em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina RESUMO A presente pesquisa objetiva apresentar o papel da Igreja na Sociedade Medieval e sua influência no comportamento jurídico da época, no que tange o Direito Processual Penal e o Direito Penal. Serão também abordados os aspectos morais da Igreja diante

DIREITO COMUM Estendeu-se desde o século XIII ate fins do século XVIII. As regras eram costumeiras e basicamente as mesmas, usava-se o chamado “sistema acusatório”, reduzindo-se o julgamento a um confronto, em termos de rigorosa igualdade, entre dois particulares, nobres ou homens livres. Não se formava a noção do interesse publico em punir os crimes. O direito de acusação somente pertencia à pessoa lesada. Sem a presença de uma vitima, queixando-se, não era possível instaurar o…

até da Inquisição de Lisboa, para percebermos que o governo civil e eclesiásticos disputavam entre si o direito de punir ,solucionar e mandar. Essa relação de poder espiritual e administrativo procura abordar que a questão da supremacia sempre permaneceu indefinida. Os diretos e privilégios que o papa Leão X concedeu a igreja e ao estado permitia que coroa e cruz caminhassem juntas, no entanto os dois interferiam nos direitos um do outro. O rei praticamente assumia como uma…

INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICO-CANÔNICA MEDIEVAL De forma condensada, poder-se-ia dizer que dois foram os institutos máximos legados pela Igreja Católica para a constituição do direito ocidental moderno: a dogmática e o inquérito. Objetiva-se perceber, de forma evidentemente introdutória, como o direito canônico medieval, no seu estado de topos privilegiado, serviu de ‘celeiro’ para a instituição da dogmática como elemento discursivo de controle e manipulação social,…

Direito na Idade Média Na Idade Média europeia foi essencialmente exercido o direito romano, já implantado na zona dominada pelo Império,sendo apenas a língua, o latim, alterada gradualmente para a língua vernácula. Surgiram contudo inúmeras dificuldades, uma vez que a legislação não estava totalmente codificada. No século XIIsurgiu o Decretum de Graciano, incidindo unicamente no direito canónico, enquanto que o direito civil não respeitante acrimes graves estava a cargo dos reis,…

MANUAL DO JUIZ DE PAZ ECLESIÁSTICO MINISTRO RELIGIOSO DA JUSTIÇA DE PAZ DEC. LEI 6.015/73 ART. 1515-1516 CCB CURSO LIVRE WWW.CONAJUPE.COM.BR Rua 5 de Julho nº323 –Sala 1 – Pilar – Duque de Caxias – RJ E-MAIL CONAJUPE@HOTMAIL.COM Tel. :(sede).2776-1427 TRIBUNAL ECLESIÁSTICO NA IGREJA A Igreja é uma sociedade de pessoas

Período do Principado: Período do Direito clássico, época áurea da jurisprudência, que vai do reinado de Augusto até o imperador Diocleciano. Há uma participação maior dos jurisconsultos, os conhecedores do Direito à época, além da substituição do direito magistratural (jus honorarium) que auxiliava, e supria o cerne originário do Direito Quiritário; no lugar deste surge o cognitio extra ordinem, administração da justiça de aplicação particular do imperador. O DIREITO ROMANO NO BAIXO…