Direito E Sociedade Gusmão

EQUIDADE: DIREITO E JUSTIÇA Carmo Vieira 1. O que é a equidade: É um elemento de integração das lacunas do sistema legal e/ou de adaptação da norma ao caso concreto. A equidade pode ser o direito ou justiça, mas sempre relacionados ao caso concreto. Definição: podemos dizer que a equidade, é um elemento de integração ou de aplicação da lei, sempre levando em conta o que há de particular em cada caso concreto, em cada relação, para a solução mais justa. Sendo um critério distintivo.…

TEXTUAL ESTUDO DE CASO Trabalho apresentado À Unopar – Universidade Norte do Paraná, do Curso de Bacharelado em Administração, Referente as Disciplinas de Metodologia da Pesquisa Científica, Psicologia Organizacional, Estatística, Direito Empresarial e Trabalhista, Contabilidade de Custos. Professores: Luciana Trigueiro, Monica Maria, Robertoo Viegas, Janaína Vargas, Vania Machado. Módulo: III Brasil 2011 Introdução O estudo de Caso é…

sua Teoria do Ordenamento Jurídico focaliza os aspectos formais do Direito e não meramente o aspecto material (aquele que pode ser extraído do conteúdo da norma). Essa teoria se relaciona com as obras de Hans Kelsen, que defendia o Positivismo e que também propôs a construção escalonada do ordenamento. Partindo do pressuposto de que a norma jurídica, na visão de Bobbio, nasce historicamente e não juridicamente, visto que na sociedade vigem normas de diversas extensões como, por…

perspectiva e os valores do grupo social como totalidade. As normas jurídicas são estruturas fundamentais do Direito, é a célula do ordenamento jurídico e nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a Ordem Jurídica. E tal proposição pode disciplinar condutas ou atos, como pode não as ter por objeto, coercitivas e providas de sanção. b) Qual a função da norma jurídica? Segundo Gusmão, a norma jurídica desempenha várias funções, que não devem ser confundidas com as…

Introdução O presente trabalho de tem por objetivo a conceituação do direito natural e do direito positivo, bem como suas diferenças. Busca-se com este estudo demonstrarmos suas fontes, sua vigência, formas de existência, sua temporalidade, entre outros aspectos que serão expostos nos tópicos abaixo. Direito Natural O direito natural funda-se no conceito da existência de uma lei natural, imutável e eterna que decorre da natureza, deriva-se de uma fonte divina ou quem sabe ainda, em linhas

Por sua real natureza, o homem possui forças instintivas que atuam sobre ele, fazendo com que tal força influencie na construção de seu mundo cultural, assim sendo, para conseguir viver em sociedade, o homem deve passar por um processo de adaptação, tanto externa, quanto internamente. Digo internamente quanto for relativo ao corpo, sem a interposição da vontade, como o funcionamento dos órgãos ou até mesmo do controle emocional diante de diferentes situações em que deva se adaptar. Já…

UNG – UNIVERSIDADE GUARULHOS BACHAREL CIÊNCIAS CONTÁBEIS BRUNA GULUIZIAN - 2012 EVERTON MUNHOZ - 2012 PHILIPPE GUSMÃO - 2012 RAFAEL LOPES - 2012 PROJETO INTEGRADO: MÓDULO I GUARULHOS 2013 UNIVERSIDADE GUARULHOS BRUNA GULUIZIAN – 2012 EVERTON MUNHO – 2012 PHILIPPE GUSMÃO – 2012 RAFAEL LOPES – 2012 PROJETO INTEGRADO: MÓDULO I Projeto Integrado I como disciplina do 2°semestre do curso de bacharel em ciências contábeis, elaborado…

defesa da concorrência na sociedade contemporânea tornou-se exigência ao dilatar da economia nas variadas atividades em um contexto extenso, controlando a grande influência exercida pelo poder econômico dominante, com a formação de grandes corporações por meio de prejudiciais mutações empresariais e outras práticas incompatíveis com a existência da concorrência, sendo este fator primordial ao crescimento econômico-social e de distribuição de riquezas. Este segmento do direito…

Conceito de direito Direito é um conjunto de normas e princípios que regula coercitivamente a vida social. É bilateral, pois envolve as duas partes, atributivo porque atribuem direitos e obrigações as partes e ainda heterônomo, pois é posto por terceiros ( Estado). ( texto entregue na aula de introdução ao estudo do direito 1° semestre) “Segundo Radbruch, é um conjunto das normas gerais e positivas que regulam a vida social. Origina-se a palavra “direito” do latim…

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA UNIVERSIDADE ANHANGUERA – CAMPUS OSASCO CURSO DE DIREITO TURMA: 1º B ARIANA BEZERRA SOARES – RA: 1299100591 EDUARDO DA SILVA SAADY – RA: 1299100597 FABIANA FERREIRA DOS SANTOS – RA: 1299100599 GRAICE GABRIELE MENDES FELICIANO – RA: 1299100604 JOSE CARLOS PENA– RA: 9899531896 JULYANE MARTINS DA SILVA – RA: 1299100608 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: Atividade Prática Supervisionada Professor Renato Oliveira Batista OSASCO 2014 ARIANA BEZERRA SOARES –…