Direito E Sociedade Gusmão

Fontes do Direito? “Fontes do direito” é uma expressão figurada ou, se quisermos, um caso de analogia metafórica. Em sentido próprio, “fonte” é o ponto em que surge um veio de água. É o lugar em que ele passa do subsolo à superfície, do invisível ao visível. De certa forma, a “fonte” é o próprio curso de água no ponto de transição entre as duas situações. É sua primeira aparição na superfície da terra. De forma semelhante, observa o jurista húngaro Barna Horvath, a “fonte do…

Finalidades da filosofia do direito O ponto de partida desse artigo é uma pergunta inevitável: Qual é o objetivo de se estudar Filosofia do Direito? O que ela faz? Com o que se ocupa? Para que serve? Há diversidade de posicionamentos quanto a essa questão, mas a possibilidade da divergência é força motriz para a Filosofia do Direito, afinal, é da natureza do filósofo do Direito converter “em problema o que para o jurista vale como resposta ou ponto assente e imperativo” (REALE, 2002, p.…

filosofia do direito José Luciano Gabriel Resumo: A Filosofia do Direito coloca para si mesma a permanente pergunta acerca dos objetivos, finalidades e metas que precisa alcançar a fim de ser significativa e oferecer uma contribuição específica e diferenciada aos acadêmicos e profissionais do Direito. Diversas são as respostas oferecidas pelos Filósofos do Direito às questões que perguntam sobre as finalidades dessa disciplina. Afirmam que ela cumpre a função de problematizar o…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex­ Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da…

influenciadas através de várias fontes materiais do direito que são os fatores econômicos, sociais e problemas demográficos, clima e etc. Temos também os ideais ou valores jurídicos, como a justiça, a paz e a segurança. Fenômenos naturais e fator geográfico influenciam também o direito nas relações jurídicas. A norma jurídica é facilmente aplicada a casos concretos, pois é constituída de generalidade. Direito Positivo Conforme Paulo Dourado Gusmão “o direito só pode ser positivo…

1. Direito Natural 1.1. Evolução: a) filosofia grega: justo segundo natureza do pensamento: Platão, Sócrates e Aristóteles b) Escola Escolástica: teleológica: sec. XVI: São Tomás de Aquino, Agostinho: São Paulo (ROM 2, 14-15): quando os gentios, que não têm lei, cumprem naturalmente o que a lei manda, embora não tenham lei, servem de lei a si mesmos; mostram que a lei está escrita em seus corações. c) Escola Racionalista: Kant, Hobbes, Locke e Rousseau; Hugo Grócio 1583-1645:…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO I Prof. Rodrigo Gusmão de Paula Goiânia 2006/2 CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO I - UCG Prof. Rodrigo Gusmão de Paula APRESENTAÇÃO No processo de ensino-aprendizagem o professor exerce o papel de mediador, facilitador, estimulador e orientador. Para exercer esse papel, ele traça metas e estratégias que o levam a produzir instrumentos necessários à consecussão da sua atividade. E neste sentido,…

Segundo Murdo[1], a encomienda é um arranjo contratual pelo qual um determinado número de índios pagadores de tributo era “confiado” ao cuidado material e espiritual de um espanhol e do clérigo que ele presumivelmente engajava, em troca do direito de extrair quantidades grosseiramente prescritas de trabalho, de produtos ou de dinheiro. Ela foi regulamentada no início do século XVI, a propósito da colonização antilhana, e só pôde existir efetivamente nas regiões de populações sedentárias do

FACULDADE QUIRINÓPOLIS - FAQUI 1º Período de Direito SAMILA GENEROSO DA SILVA JUSNATURALISMO QUIRINÓPOLIS – GO 09 de Abril de 2012 Jusnaturalismo QUIRINÓPOLIS – GO 09 de Abril de 2012 SUMÁRIO Sumário..........................................................................03 Introdução.....................

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I [pic] Professor Marcelo Carneiro APRESENTAÇÃO A presente apostila tem como função primordial, criar um roteiro para que o aluno de Introdução consiga focar os principais pontos da matéria. Baseado nessa premissa, não se pretende aqui substituir os livros indicados para a matéria. Muito pelo contrário, conforme dito acima, a intenção é facilitar ao aluno, que, por falta de referencial, acaba por despender esforços demasiados