Direito E Sociedade Gusmão

para que a ordem jurídica seja estabelecida, também o é. Dessa maneira, Bobbio vê o ordenamento como um conjunto de regras para organizar a sociedade mediante a força. A força é utilizada como instrumento. Nesse ponto, Bobbio diverge de Hans Kelsen, que defende ser o Direito um conjunto de normas que regulam o exercício da força numa determinada sociedade. Norberto Bobbio teoriza efetivamente sobre o surgimento do ordenamento jurídico, sua unidade, sua eficácia, sobre a norma…

MATERIAIS DO DIREITO Entre vários conceitos e definições sobre as fontes materiais podemos classificá-las como os elementos iniciais, a própria matéria-prima e principalmente as fontes causadoras e impulsionadoras para a criação do direito positivo, tais fontes fazem nascer as normas, que através das fontes formais ganham vida. Expondo esse tema de forma diferenciada Maria Helena Diniz (2008, p. 286) prefere nomear essas fontes materiais como fontes reais do direito,…

No presente artigo, os autores Moreira e Gusmão, a partir da revisão de artigos encontrados na literatura, abordam questões do comportamento sexual e da reprodução em portadores da SD, avaliando também as chances de recorrência do distúrbio na prole, pela análise da segregação cromossômica em diferentes tipos de trissomia 21. Iniciam sua discursão com a história e definição da Síndrome de Down ou Trissomia do cromossoma 21, como um distúrbio genético causado pela presença de um…

Família No presente artigo analisa-se a evolução histórica e legislativa da família, desde os primórdios até a contemporaneidade, uma vez que essa trajetória se confunde com os próprios direitos conquistados. Na antiguidade o sacramento matrimonial era a única forma de iniciar uma família, era indissolúvel, formando as entidades familiares severas e sem vínculo de afeto. O modelo hierarquizado, conservador e patriarcal foi desastroso e gerou uma proliferação de uniões…

Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior de Tecnologia em Logística Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem de Direito Empresarial Prof.Me. Munir Sayegh Rio Verde/GO 2011 Nomes dos Acadêmicos Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem Disciplina: Direito Empresarial Prof.Me. Munir Sayegh Atividade Avaliativa: Desafio de…

FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE DIREITO – 1ª SÉRIE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – HISTÓRIA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DESAFIO Cássio Leonardo Gomes RA 1299111944 Rio grande – RS Abril 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar o desenvolvimento de uma ATPS – Atividade Prática Supervisionada – um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem. Esta atividade é apresentada em etapas e, entre outros objetivos, visa: Favorecer a…

interpretação e integração. A interpretação integrativa Sergio Matheus Garcez. Advogado, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. É Professor Assistente Doutor do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista - UNESP e Professor Convidado do Curso de Pós Graduação Lato Sensu – Direito Civil, da Universidade Estadual de Londrina – UEL (PR). É Consultor do Comitê SCieLO-BIREME ( ONU),…

Moral e Direito Moral é um conjunto de regras no convívio. O seu campo de aplicação é maior do que o campo do Direito. Nem todas as regras Morais são regras jurídicas. O campo da moral é mais amplo. A semelhança que o Direito tem com a Moral é que ambas são formas de controle social. Existem algumas teorias que podem explicar melhor o campo de aplicação entre o Direito e Moral, quais sejam: Teoria dos círculos secantes do jurista francês Claude du Pasquier, segundo a qual…

NOÇÕES DE DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL DESAFIO: Construir a partir das noções aprendidas na bibliografia indicada, na bibliografia complementar e nas primeiras aulas, uma pesquisa que identifique as diferenças do Direito Natural e Direito Positivo. CIÊNCIA DO DIREITO E SUA DEFINIÇÃO “O problema jurídico é o problema humano por excelência: dele dependem todos; sem ele, nenhum outro se resolve de modo duradouro e eficaz”, (PONTES DE MIRANDA. Sistema de ciência positiva…

Direito Positivo: conceitos, evolução e críticas por Emilly Agnes Souza Oliveira Na tentativa de melhor esclarecer o entendimento sobre Direito Positivo (iuspositivismo oujuspositivismo), apresento este estudo, focalizando conceitos, evolução e críticas. Mais que o resultado da motivação de aulas ministradas pelos professores do 1º período, do Curso do Direito da Universidade Tiradentes, nas disciplinas de Introdução ao Direito e Sociologia Jurídica, trata-se de uma abordagem sobre a origem do