Direito E Sociedade Gusmão

onde foi comentador político, tendo também coordenado, durante cerca de um ano, o suplemento cultural daquele vespertino. Pertenceu à primeira Direcção da Associação Portuguesa de Escritores e foi, de 1985 a 1994, presidente da Assembleia Geral da Sociedade Portuguesa de Autores. Entre Abril e Novembro de 1975 foi director-adjunto do jornal Diário de Notícias. A partir de 1976 passou a viver exclusivamente do seu trabalho literário, primeiro como tradutor, depois como autor. Casou com…

JURÍDICA A norma jurídica é um conceito dos mais relevantes para o entendimento e aplicação do Direito. Elas São juízos prescritivos criados segundo o que está estabelecido no próprio Direito. Tércio Sampaio Ferraz Júnior, jurista brasileiro, diz que " A ciência dogmática contemporânea encontrou no conceito de norma um instrumento operacional importante para realizar sua tarefa analítica de identificar o direito". O CONCEITO DE NORMA Para o jurista inglês John Austin, "a norma…

FACULDADE DE GUANAMBI DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROF.: ADIR PINHEIRO JÚNIOR “Jus est ars boni et aequi: O Direito é a arte do bom e do justo” (Celso, jurista romano) “Viver honestamente, não causar dano a outrem, dar a cada um o que é seu” (Ulpiano, jurista romano) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Devido à complexidade de uma ciência, de suas especializações, seus institutos, faz-se necessário, primeiramente, o estudo de uma disciplina que ofereça ao estudante

Instituição Chaddad de Ensino S/C Ltda. DIREITO JOSÉ EDUARDO SANTOS ARAÚJO CAMARGO BÍBLIA SAGRADA E CIÊNCIA DO DIREITO: IMPORTÂNCIA JUDAICO-CRISTÃ NA FORMAÇÃO DA MORAL E DO DIREITO POSITIVO CONTEMPORÂNEO AVARÉ-SP 2009 JOSÉ EDUARDO SANTOS ARAÚJO CAMARGO BÍBLIA SAGRADA E CIÊNCIA DO DIREITO: IMPORTÂNCIA JUDAICO-CRISTÃ NA FORMAÇÃO DA MORAL E DO DIREITO POSITIVO CONTEMPORÂNEO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade…

FACULDADE ANHANGUERA DE RIO GRANDE O DIREITO, UM CONTROLE SOCIAL ABRIL DE 2014 FACULDADE ANHANGUERA DE RIO GRANDE DIREITO, UM CONTROLE SOCIAL Trabalho obrigatório para menção da nota do primeiro bimestre / primeiro semestre para componente curricular de sociologia jurídica prof. Erico B.F. da costa. ABRIL DE 2014 INTRODUÇÃO Ainda não existe definição exata para o que é direito, mas para a realização desta atividade partiremos da ideia dos…

MORAL DO DIREITO Moral deriva do latim mores, "relativo aos costumes". Seria importante referir, ainda, quanto à etimologia da palavra moral", que esta se originou a partir do intento dos romanos traduzirem a palavra grega êthica. A ética pode encontrar-se com a moral pois a suporta, na medida em que não existem costumes ou hábitos sociais completamente separados de uma ética individual. Da ética individual se passa a um valor social, e deste, quando devidamente enraizado numa…

FONTES DO DIREITO REVISITADA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Fernando José Armando Ribeiro∗ Bárbara Gonçalves de Araújo Braga∗∗ RESUMO O presente artigo pretende investigar e refletir a respeito da Teoria das Fontes do Direito, de forma inserida nas complexas demandas pugnadas pelo Estado Democrático de Direito, principalmente, as exigências de legitimação do próprio Direito. Nas abordagens realizadas nas obras de Introdução ao Estudo do…

enfoque a teoria dos círculos concêntricos e a solução com o mínimo ético. Constamos as diferenças entre Direito e Moral na visão de diversos doutrinadores. Além disso, apontamos a teoria dos círculos secantes e a religião dentro do campo jurídico e da Moral. PALAVRAS-CHAVE: Direito; Moral; mínimo ético; círculos concêntricos. INTRODUÇÃO O direito tem como principal finalidade trazer paz à sociedade, estabelecendo segurança nas relações sociais, que são tuteladas pelo estado.…

aplicada com rigor máximo, com os agravamentos pertinentes, para ao final, a sociedade ter a resposta estatal pretendida, que é o reestabelecimento da ordem pela força, poder e violência necessária para conter os delituosos e crescimento de desordem. Cavalieri Filho (2013) nos ensina que pena é um castigo imposto, exerce coação física ou material. Segundo a definição de Gusmão (2013), trata-se de uma perda ou diminuição de direitos pessoais impostos àquele que inobserva uma regra. Para…

- UNIAN/SP DIREITO: SUA DEFINIÇÃO E PRESSUPOSTOS TEÓRICOS À LUZ DO BRASIL NO NOVO MILÊNIO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO São Paulo 2014 / 1º Semestre ALISSON MERCEIS DOS SANTOS – 9902003462 AMANDA CARVALHO DUARTE – 1299256315 FELIPE CAETANO FERNANDO DE OLIVEIRA – 8201932646 GILSON EMILIANO GOMES DA SILVA – 8411122071 IAGO FAGNER SANTOS BISPO – 8073841940 RODRIGO DOS SANTOS STOKO – 1299251584 DIREITO: SUA DEFINIÇÃO E…