Direito E Sociedade Gusmão

FACULDADES DEL REY TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO ANA CRISTINA SANTOS ANA PAULA MARTINS DAYSE ANSELMA DANIEL DE SOUZA JAIRO DINIZ MÔNICA GONÇALVES WARLEYSSON FLÁVIO Uma das coisas que sempre permeiam a sociedade, ou melhor, desde quando o homem situou a sua morada, é a criação de leis. Talvez, pode-se considerar que desde quando houve um vínculo social, houve a criação do direito. Por toda a história, leis são criadas com o principal…

Trabalho de Teoria do Direito Professor José Carlos Santos Gomes Fundamentação da distinção entre Direito Público e Privado Direito – Manhã – Turma C 1 – Distinção entre Direito público e Direito privado O conceito da distinção entre o direito público e o privado surge com os romanos, ao fazer referência ao Jus publicum e ao Jus privatum, a definição do Jus publicum seria a parte incumbida ao Estado e das relações que este tinha com os particulares, falando a respeito da…

DE MINAS GERAIS O QUE É O DIREITO? Weslley Gonçalves Anastacio O proposito deste trabalho é esclarecer de forma objetiva a questão muitas vezes indagada por nós, e principalmente por graduandos do curso de Direito, assim tentaremos descore esse assunto que por vezes nos confunde, pois o direito tem inúmeras perspectivas, neste trabalho tomaremos como referência três autores Segundo Miguel Reale é algo fundamental na existência de qualquer sociedade, uma vez que é ele…

Direito Positivo Paulo Gusmão defende a noção de Direito Positivo como um direito real (fora de qualquer duvida), tornando-o garantido por sansões e aplicado coercitivamente pelas autoridades do estado. Segundo o autor, o direito positivo dá certeza ao direito, caracterizando-se, a certo modo, um autocontrole sobre a sociedade, estabelecendo a hierarquia de normas. Direito Natural Paulo Gusmão defende o Direito Natural como um instinto de sobrevivência, satisfazendo as exigências…

UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA/RS UNICRUZ NORMA JURÍDICA Gisélia Rampanelli Acadêmica do curso de Direito OUTUBRO- 2011 Tupanciretã-RS SUMÁRIO CAPA..............................................................................................................................................I SUMÁRIO.......................................................................................................................................II 1.INTRODUÇÃO ........................

Sumário Introdução 2 1. Etapa 1 3 1.1 Definição de Direito 1.2 Principais diferenças entre: Direito Positivo e Direito Natural 2. Etapa 2 6 2.1 .Direito e Equidade 2.2 . Direito e Justiça 2.3 .Ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio 2.3.1. Teoria de Bobbio e a Atualidade 3. Etapa 3 14 3.1. Elementos da existência e validade de uma norma jurídica, segundo Hans Kelsen. 3.2. Fundamentação sobre os questionamentos. 4. Etapa 4 19 4.1. Fontes Materiais 4.2. Fontes Formais 4.3. As relações

Castro – 9890539620 Marcia Regina Calabria – 2987580682 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Professor João Pinheiro Neto 1º Semestre de 2014SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................... 2 DIREITO NATURAL......................................................................................... 3 DIREITO…

com caráter obrigatório e com a finalidade de disciplinar os indivíduos. É a única norma jurídica capaz de ‘atualizar’ o Direito já existente. (Miguel Reale) Regra geral, emanada de uma autoridade competente, é imposta coativamente e obrigatória a todos, e, em caso de descumprimento, trará sanção. (Cristiano Alves de Faria e Nelson Rosenvald) Principal fonte do Direito atual. Norma jurídica escrita, elaborada por um órgão público, enunciada em um texto legislador, sancionada pelo Estado.

* O que é Filosofia do Direito? Segundo José Luciano Gabriel, advogado e professor, esta já é uma pergunta filosófico-jurídica, ou seja, já se começa a fazer Filosofia do Direito quando se questiona a respeito do que seja Filosofia do Direito. Carlos Nicolau Galves responde a essa pergunta de forma direta, mas muito abrangente. Para ele, “Filosofia do Direito é o estudo das questões fundamentais do Direito como um todo. Fundamentais, por que se trata, ao pé da letra, do alicerce, das…

- Direito Positivo Conforme o autor Paulo Dourado de Gusmão o Direito Positivo resulta de ato de vontade, sendo, por isso, heterônomo, por ser imposto pelo estado (lei) pela sociedade (costume) ou convencionado pela comunidade internacional (tratado, convenção), o Direito Positivo é o Direito que depende de manifestações de vontade, seja da comunidade internacional, na forma legislada (lei, estatuto, regulamento, tratado internacional etc.), na jurisprudência (precedente judicial, case law).