Homem cultura e sociedade

Aula 05 – IED - A inter-relação entre direito, sociedade e Estado
5.1- O que é sociedade?

Entre os vários conceitos que se pode encontrar a respeito do que é sociedade, podemos dizer que se trata de um agrupamento natural ou combinado que tem por objetivo conseguir para seus membros, por meio de colaboração mútua, os meios necessários à consecução de um fim.

5.2 - O que é Estado?

Do particípio latino “Status”. Termo convertido em substantivo abstrato por Maquiavel com um significado similar ao da polis para os gregos e civitas para os romanos. O termo Estado no sentido moderno é entendido como a comunidade humana auto-suficiente com governo próprio e independente. Diferencia-se de outros termos de significado parecido,- como o de “sociedade”, porque esta admite outras caracterizações fora da sociedade política e porque nem toda sociedade política é Estado. Também se distingue de nação, lugar onde se nasce.

Do ponto de vista das ciências sociais e políticas, a nação é uma realidade constituída por um conjunto de seres humanos que além de terem um lugar comum de nascimento e de vida (o território), tem uma série de características que os identificam e ao mesmo tempo os distinguem dos outros conjuntos de seres humanos: raça, idioma, costumes, tradições, história, religião, música, hábitos alimentares, em síntese, uma cultura que vai moldando a alma individual e coletiva dos povos, mas sobretudo um sentimento comum de ter um mesmo destino.

O Estado geralmente se define como “a sociedade civil jurídica e politicamente organizada”. É justamente por isto que Kelsen, um dos grandes teóricos do Estado moderno afirma: “... o Estado tem como elementos constitutivos essenciais o poder público, o território e o povo.

Estado, segundo o jurista Paulo Dourado de Gusmão é “o grupo social que em um território tem o poder de, soberanamente, organizar-se sem ser controlado por outro Estado ou instituição, e de impor, soberanamente, a quem estiver em seu território