Direito E Sociedade Guardião Dos Direitos Fundamentais

é fato imperioso antes mesmo de ser estudado pelos operadores do direito pátrio. Vale dizer, que as normativas internacionais e no direito comparado ou alienígena, que de certa forma aquela com a Declaração Universal dos Direitos da Criança, da qual, inspirada na Declaração de Genebra de 1924, que pela comissão de direitos humanos da Organização das Nações Unidas que ao elaborar um projeto que culminou na convenção sobre os direitos da criança, nasceu assim o reconhecimento primordial do…

da alienação parental. Trata-se de um desafio proposto por profissionais da área do direito, da psicologia e do serviço social a partir da prática realizada na Justiça da Família, Infância e Juventude. A proposta é articular esta prática às reflexões oriundas das diferentes abordagens profissionais. O que é a Alienação Parental? O uso do termo alienação parental é recente entre os operadores do direito e profissionais envolvidos na assistência à família, infância e…

DireitoDisciplina: Direito Civil VProf.: | A síndrome da alienação parental e o papel do advogado Vladson Souza do Nascimento – 0924284/8 Fortaleza – CE Maio, 2013 Vladson Souza do Nascimento – 0924284/8 A síndrome da alienação parental e o papel do advogado Fortaleza – CE Maio, 2013 Resumo: A Síndrome de Alienação Parental é um tema atual, e designa agressões mentais contra a criança/adolescente, criando as chamadas “falsas memórias” na luta do genitor…

Posição do Menor no Âmbito Familiar. 5 - A Evolução Jurídica do Instituto da Guarda. 6 - A Idade do Menor e os Efeitos da Guarda. 7 - Conclusão. 1 - Introdução O presente trabalho se propõe a discutir a efetivação dos direitos fundamentais da população jovem, ou seja, daquela definida como criança e adolescente pela Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), no que se refere à absoluta prioridade que lhes deve ser dispensada quanto à convivência…

Projeto de Pesquisa apresentado como exigência para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa, ministrada no Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, promovido pela Faculdade Maurício de Nassau em convênio com a Escola Superior de Advocacia “Flósculo da Nóbrega”, da OAB, Seccional da PB. JOÃO PESSOA/PB 2013 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO (OU INTRODUÇÃO) 4 2. PROBLEMA 5 3. HIPÓTESES 6 4. JUSTIFICATIVA 6 5. OBJETIVOS 8 6. FUNDAMENTAÇÃO

CURSO DE DIREITO FRANCISCA ILAILA PAULA MARQUES GUARDA COMPARTILHADA: UMA POSSIBILIDADE PARA SE EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL Fortaleza 2010 FRANCISCA ILAILA PAULA MARQUES GUARDA COMPARTILHADA: UMA POSSIBILIDADE PARA SE EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de…

Junho/2011 Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada GUARDA COMPARTILHADA: DIFICULDADES PARA APLICAÇÃO DA SISTEMATICA NA REALIDADE FAMILIAR BRASILEIRA e apresentada por NATÁLIA PASINI à Banca Examinadora do curso de Direito da UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL-UNIDERP, tendo sido considerado aprovado. BANCA EXAMINADORA ________________________ Prof . Doutor Marcelo Salomão.

de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel. Orientador: Professora Thais Govea Pascoaloto Venturi. CURITIBA 2010 TERMO DE APROVAÇÃO Fátima Hamerski SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.…

os adolescentes são titulares de direitos especiais. Duas principais inovações: Primeira, ampliação dos usuários em potencial das medidas de proteção, todas as crianças e adolescentes. Segunda, transferência da esfera de aplicação da maioria das medidas ao conselho tutelar materializa o poder-dever da sociedade, família, do estado, garantindo os direitos infanto-juvenil Art.98. As medidas de proteção a criança e ao adolescente serão aplicáveis sempre que o direito reconhecidos nesta…

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Guardião ou Senhor da Constituição? Autora: Raphaella Campello[1] raphacampello@hotmail.com Resumo Este trabalho é resultado de conclusão da Disciplina de Processo Constitucional, ministrada pelo Professor Glauco Salomão do curso de Pós-graduação em Direito Público, pela Universidade de Pernambuco, em parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo do presente artigo é fomentar a discussão acerca…