Direito E Sociedade Guardião Dos Direitos Fundamentais

............................................................................................21 1 INTRODUÇÃO A Carta Magna de 1988 atribuiu ao Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Poder Judiciário, a função precípua de guardião da Constituição. Como consequência, compete-lhe exercer, em última instância, o controle difuso de constitucionalidade e, em caráter exclusivo, o controle concentrado de constitucionalidade dos atos dos demais Poderes. Entretanto, os…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO LEILA VIEIRA DA SILVA AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE GRAVATAÍ 2012 LEILA VIEIRA DA SILVA AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho de Conclusão de Curso Requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA Campus Gravataí. Profª Orientadora: Silvia…

1 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO IGOR NAZAROVICZ XAXÁ A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO Brasília 2008 2 IGOR NAZAROVICZ XAXÁ A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Paulista – UNIP, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Brasília 2008 3 IGOR NAZAROVICZ XAXÁ A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL…

o artigo 225 da CF/88, constata-se que todos têm direito ao meio Ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e também à coletividade o dever de defendê-e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Isso importa dizer que se optou por um modelo de tutela ambiental no qual o Estado deixa de ser o exclusivo guardião do meio ambiente, colocando também a sociedade como responsável pela proteção deste. …

aplicada ao direito Caso concreto 10. Respostas Alunrno: noite, Curso: graduação em Direito. Questões discursivas: 1) Tal afirmação decorre da constatação de que decisões similares àsacima ilustradas não mais são compatíveis com a doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente introduzida no ordenamento jurídico Pátrio pelo art. 227 da Constituição Federal de 1988, quecomo sabemos ao relacionar o direito à convivência familiar como um dos direitos…

com a evolução da sociedade, a guarda unilateral, também chamada de uniparental, exclusiva ou dividida, foi apresentando deficiências, agora, ambos os genitores, além de demonstrarem o interesse pela guarda do filho, demonstram condições necessárias para exercê-la. A guarda unilateral já não estava sendo eficaz na resolução dos conflitos nos casos de separação ou divórcio. Nos casos em que é deferida a guarda unilateral o poder familiar fica prejudicado, pois o não – guardião…

UCSAL- UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA DOCENTE: ANA CLÁUDIA SOUZA DISCENTES: MENEZES BORGES ASSUNTO: TRABALHO ACADÊMICO TAREFA: ANÁLISE DO FILME “A MORTE INVENTADA” TEMA: REFLEXOS DA ALIENAÇÃO PARTENTAL O PRESENTE TRABALHO VISA À OBTENÇÃO DE NOTA ACADÊMICA PARA 2ª UNIDADE. SALVADOR

FACUDADE ANHANGUERA DE BAURU FACULDADE DE DIREITO RESUMO O tema conciliação é o objeto de estudo deste trabalho, explorando principalmente seus pontos como auto tutela e jurisdição, partes do processo e a importância da conciliação dentro do sistema jurídico brasileiro. É um tema que ainda encontra-se em fase de plena implantação no sistema jurídico brasileiro, mas que se faz necessário este trabalho para enriquecer o assunto Esta monografia inicia com bases de conceito sobre tutela, o

ENSINO SUPERIOR - IMMES CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM DIREITO DANIELA CRISTINA DA SILVA MATÃO-SP 2013 INSTITUTO MATONENSE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR-IMMES CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM DIREITO DANIELA CRISTINA DA SILVA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL MATÃO-SP 2013 INSTITUTO MATONENSE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR-IMMES CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM DIREITO DANIELA CRISTINA DA SILVA …

Conceito. 3.2 Evolução da guarda no direito pátrio 3.3 Espécies de guarda. 4 GUARDA COMPARTILHADA 4.1 conceito 4.2 A guarda compartilhada no ordenamento pátrio 4.3 Vantagens e desvantagens da guarda compartilhada 4.4 Jurisprudência CONCLUSÃO RESUMO: O presente artigo tem por objeto a realização de estudo sobre o instituto da guarda legal da prole, mais especificamente, da guarda compartilhada da mesma. A questão é de relevante importância, na medida em que a sociedade evolui e com…