Direito E Sociedade Guardião Dos Direitos Fundamentais

prevenção Parental alienation and shared parental custody as a way for its prevention ANA CARLA PINHO Mestranda em Educação, pela Universidade Metodista de São Paulo – Umesp; graduada em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR; professora de Direito Internacional Público, Direito da Integração e Meios Extrajudiciais de Solução de Controvérsias do Centro Universitário Assunção – Unifai, em São Paulo em Filosofia, pela Johannes Gutenberg Universität de…

Alienação Parental é um tema atual, e designa agressões mentais contra a criança/adolescente, criando as chamadas “falsas memórias” na luta do genitor guardião face ao afeto entre filho e genitor não-guardião. Sabendo que essa síndrome, antes oculta na sociedade e hoje explícita através da lei de Alienação Parental, a lei nº 12.318/10, que ratifica os direitos da criança e do adolescente, traz para o assistente social jurídico uma delicada responsabilidade em relação à ética que os cabe…

expressamente que o menor sob guarda é dependente previdenciário de seu guardião, tendo em vista que fica presumida a dependência do menor a este. Diante desse conflito aparente de normas, o judiciário vêm aplicando de forma não pacífica a problemática, causando grande insegurança jurídica. Dessa forma inúmeros menores que ficaram desamparados após o óbito de seus guardiões procuraram o poder judiciário para terem seu direito corroborado pelo que preleciona o Estatuto da criança e do…

presente trabalho analisa a atuação do judiciário na efetivação de políticas públicas, avaliando o papel dos poderes estabelecidos constitucionalmente. Trata da separação dos poderes e avalia se é possível tal distinção de tarefas impedir a atuação do guardião constitucional – o judiciário – na realização do bem-estar social. Palavras-chave: Políticas públicas. Separação dos Poderes. Efetivação pelo Poder Judiciário. 1 - INTRODUÇÃO Com o intuito de se…

GROSSO DO SUL Unidade Universitária de Paranaíba Curso: Especialização em Direitos Humanos Área de Concentração: Direitos Humanos – Vertentes Jurídicas Disciplina: Tutela penal dos Direitos Humanos Docentes: Professores Lisandra Moraes Martins e Rodrigo Cogo Discente: ANA AMÉLIA DIAS DA SILVA ATIVIDADE 1. Qual a importância dos direitos humanos para a ciência penal? E que funções os direitos humanos deveriam cumprir? Os direitos humanos são muito importantes para a ciência penal,…

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ALIENAÇÃO PARENTAL NÃO É ALGO NOVO JOÃO PESSOA 2012 DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ALIENAÇÃ PARENTAL NÃO É ALGO NOVO Artigo Científico apresentado a professora Maria Cristina Santiago, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa. ALIENAÇÃO PARENTAL NÃO É ALGO NOVO DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Estudante de Direito do Universitário de…

pessoas sensatas, trabalhadoras e realistas, eles estabilizam e sustentam a nossa sociedade. Conheça mais sobre esse tipo de personalidade. * ------------------------------------------------- * ------------------------------------------------- * ------------------------------------------------- * ------------------------------------------------- Email Guardiões: Os Defensores da Nossa Sociedade ! Personalidade: Guardiões Pontos Fortes: Seriedade e Estabilidade …

ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS ANA CLÁUDIA ALMEIDA NOGUEIRA MÓDULO III / DIREITO CIVIL / FAMÍLIA MESTRE: DRA. MARISA HERREIRA JULHO/2013 RESUMO O presente artigo vem trazer uma realidade egoísta dos pais que não conseguem superar o fim do relacionamento conjugal. A Alienação Parental é o nome dado para definir situações onde as mães ou os pais tentam romper os laços afetivos do filho com o outro genitor

científico. Relação entre filosofia e o direito Epistemológico (Conhecimento verdadeiro – ciência) – Conceito de direito. Axiológica – Os valores no âmbito do direito. O estudo do direito sem a dimensão filosófica é apenas um apanhado técnico e uma ação pratica acerca do mundo jurídico. Para BITAR, a filosofia do direito é um saber crítico a respeito das construções jurídicas e práticas do direito. - Apresenta como tarefa buscar o fundamento do direito (dado pela filosofia). - É…

atual questão social, muito presente no dia-a-dia da sociedade, através de suas particularidades comuns, é a Alienação Parental. A problemática social consiste em um distúrbio mental que está diretamente atrelado à alienação que pais, parentes ou tutores exercem sobre a criança e/ou adolescente em face do genitor do lado oposto da relação de parentesco. A discussão acerca do tema é de grande valia, em decorrência de sua relação direta com a sociedade, máxime, por força do surgimento de…