Direito E Justiça No Brasil Colonial

os próprios jagunços votavam no lugar dos eleitores. Na era Vargas com o código de 1932 as mulheres que trabalham no serviço público votam junto com os homens, o voto é secreto e nesse momento já existe os cartórios eleitorais e uma estrutura da justiça eleitoral. 3) O que é Regime do Padroado? É um sistema criado na época do império. Era um tratado criado entre a igreja e o império onde a igreja delegava ao monarca a administração e organização da igreja católica e em contra partida o…

HISTÓRIA DO DIREITO FICHAMENTO DO LIVRO – HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Bibliografia: WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 7ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. INTRODUÇÃO A História do Direito no Brasil, este é o tema a ser abordado pela obra. Mas qual história? Demonstra-se desde o início que o comprometimento aqui, não é com o formalismo, com história identificada com a “verdade dominante”, convencional universalizada e tida como a única detentora

02) O período Brasil Colônia, foi marcado pelo domínio de Portugal (1500 até 1822). Com o domínio de Portugal, cabia ao rei à administração da justiça. Em muitos documentos e leis, a justiça é considerada a primeira responsabilidade do rei. Com a chegada da corte real ao Brasil, vieram, também, os juízes, que eram chamados de ouvidores do cível e ouvidores do crime (o nome variava conforme a especialidade que julgavam). Estes juízes formaram os que denominaram-se Casa da Justiça da…

Paviê Curso: Direito Turno: Matutino Direito no Brasil Colônia Direito no Brasil Império Direito Brasileiro no período colonial O Direito no período colonial brasileiro não surgiu de forma gradativa, através de uma evolução histórica como nos povos antigos. Ele surgiu através da imposição de uma vontade monolítica nas relações sociais, formando assim as bases da cultura e do ordenamento jurídico brasileiro. O período…

vigoram no Brasil a mais de 400 anos que se insere a exploração do povo afro-descendente como mera ferramenta de utilidade material, força de trabalho e bem comercializável; sem o devido reconhecimento do desmantelamento de centenas de milhares de etnias que compunham o território o continente africano e que dispersaram por todo o mundo ocidental na constituição do capitalismo em suas múltiplas contradições sociais. Para tentar superar as mazelas sociais e promover a inclusão e a…

..................................................................7 1 INTRODUÇÃO Refletiremos sobre as disputas pelo poder ocorrido entre o Estado e a Igreja na Modernidade, Cruz e Coroa: Igreja, Estado e conflito de jurisdições no Maranhão colonial. 2 DESENVOLVIMENTO A modernidade supõe seus antecedentes: o Renascimento, o Humanismo e a Reforma protestante. Ela instaurou uma nova ordem política, social, econômica e religiosa no Ocidente. Com ela se rompe o projeto da…

EM GESTÃO PÚBLICA E DEMOCRACIA Disciplina: Direito Público Prof. Dr. Celmar Correa de Oliveira Alunos: Flávio Klovan Simone Ambrozio Valdirene Corrêa Cidadania no Brasil: o longo caminho Autor: Carvalho, Jose Murilo de; Editora: Civilização Brasileira Este livro é uma aula de cidadania dada por quem entende do assunto. Professor e pesquisador, Carvalho relata os 178 anos do processo de cidadania no país, centrando o foco nos direitos civis, sociais e políticos.…

O Brasil colonial Legiferante A sociedade colonial caracterizava-se por ser patriarcal aristocrática e escravista. Diante dessa perspectiva de distinção, bem como separação de “classes”, vê-se um tipo de direito, no âmbito jurídico, nesse meio social. Um direito obtido através das normas emanadas do poder político. Ao contrário do que afirma Isidoro Martins Junior, de que o direito na colônia não se originara do choque de interesses de populações postas em contato. Originou-se sim,…

presente trabalho que está sendo realizado é uma análise do artigo “Cruz e coroa: Igreja, Estado e conflito de jurisdições no Maranhão colonial”, da autora Pollyanna Gouveia Mendonça Muniz. O texto apresentado pela autora aponta os principais fatores que levaram a igreja e o estado a terem relações tensas durante o período da modernidade, especificadamente no Maranhão colonial. Ela foca ao longo do texto, como essa relação se tornou altamente conflituosa, no século XVIII, quando o…

CAPÍTULO 5 – DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO Francisco Quintanilha Verás Neto 1.INTRODUÇÃO Nessa introdução, Francisco Quintanilha Véras Neto fornece todo um estudo sobre o funcionamento dessa sociedade que originou o direito antigo mais importante e que mais influenciou nosso direito atual. Essas diversas características podem ser observadas nas seguintes passagens: “O Império Romano e suas várias etapas históricas…