Filosofia

DEPARTAMENTO DE DIREITO FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA JOSÉ FRANCISCO DOS ANJOS FILHO 1º PERÍODO C BITTAR, Eduardo C. B. e ALMEIDA, Guilherme Assis de. Direito e Justiça.In: Curso de Filosofia do Direito. Editora Atlas São Paulo: 2005 p 445-448. Objeto: Direito e Justiça. Objetivo: O objetivo desse texto é caracterizar e conceituar Direito e Justiça sob a visão e influência de várias teorias e pensadores. Fontes: O autor fundamentou sua teoria na bibliografia de diversos autores. Principais Conceitos: O autor trabalha com conceitos de Justiça, Direito, valor relativo, valor absoluto dentre outros. Principais conclusões: A justiça funciona como valor norteador dos direitos se utilizando das normas morais para elaboração do Ordenamento Jurídico, sendo que este Direito terá a justiça como objetivo. Comentário Pessoal: O texto trata de Direito e justiça, onde os autores falam que a justiça tem um valor relativo e um valor absoluto, sendo que de fato ela deveria ser um ou outro. Ele apresentou argumentos para as duas situações, onde o absoluto seria a Lei, igual para todos, e o relativo seria a interpretação da lei sob o ponto de vista argumentativo e sobre a sua aplicabilidade, ou seja, a justiça é absoluta quando na elaboração-construção-da Lei e relativa porque é preciso analisar dentro de um contexto sócio político e cultural o acontecimento do fato para a aplicação da Norma Jurídica. Assim sendo, Direito e Justiça possuem conceitos diferentes, o Direito…

SEMINÁRIO FILOSOFIA E DIREITO 1 INTRODUÇÃO O PRESENTE ESTUDO EXPLICA DE MANEIRA SIMPLES E OBJETIVA OS CAPÍTULOS 31, 32 E 35 PERTENCENTES AO LIVRO “CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO” DOS AUTORES EDUARDO C. B. BITTAR E GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA. • CAP. 31 – DIREITO E MORAL: NORMAS JURÍDICAS E NORMAS MORAIS • CAP. 32 – DIREITO E JUSTIÇA • CAP. 35 – DIREITO E ÉTICA: O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTÃO 2 DIREITO E MORAL: NORMAS JURÍDICAS E NORMAS MORAIS 2.1 REGRAS MORAIS E…

II Direito e Moral 1. As normas morais como normas sociais Ao definir o Direito como norma, na medida em que ele constitui o objeto de uma específica ciência jurídica, delimitamo-lo em face da natureza e, ao mesmo tempo, delimitamos a ciência jurídica em face da ciência natural. Ao lado das normas jurídicas, porém, há outras normas que regulam a conduta dos homens entre si, isto é, normas sociais, e a ciência jurídica não é, portanto, a única disciplina dirigida ao conhecimento e à…

CONSIDERAÇÕES SOBRE DIREITO E MORAL NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN[1] Viviane Luchese[2] Considerações Na obra Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen propõe uma teoria que pudesse levar cientificidade do próprio direito. Obviamente que se pode confundir Direito e Moral, quando vislumbramos que ambas podem regular tanto condutas internas quanto externas e eis aqui que a crítica basicamente repousa. Segundo Kelsen, o Direito visto do ponto da normatividade e…

Direito e Justiça Justiça: valor absoluto ou relativo? A concepção de justiça pode ser considerada um conjunto de possibilidades que tornam-se difícil concluir de forma precisa o seu conceito. Ao perguntar o que é justiça, temos uma série de perspectivas que nos levam as teorias sofistas, teoria socrática, platônica, doutrina cristã e entre outras. Além das teorias, as doutrinas e o ordenamento jurídico também sofreram com algumas influencias das seguintes idéias: de Platão que…

esclarecer este entendimento, o autor descreve que além das normas jurídicas, integrantes do mundo do Direito, há também normas sociais, as quais regulam a conduta dos homens entre si e são abrangidas pela designação de Moral, restando à Ética ser a ciência que disciplina tais normas. Destarte, normas morais podem ser classificadas como normas sociais, apesar desta característica ser, por vezes, questionada, já que a Moral não regula apenas a conduta humana na sociedade, mas também…

Introdução – Sumários 18-09-2014 – Aulas de apresentação (aos cursos diurno e pós-laboral) ……….. 1 – Uma dificuldade no início da aprendizagem do direito consiste no “entrar no mundo jurídico” com os seus conceitos, estruturas, instrumentos e métodos próprios e em raciocinar e argumentar de acordo com os mesmos. É preciso estudar as matérias com o objectivo de alcançar o uso correcto da linguagem jurídica. 2 – Por outro lado, é preciso adquirir e cultivar uma sensibilidade jurídica, ter…

Direito e Moral 1. As normas morais como normas sociais Hans Kelsen,ao definirnorma como Direito, ele o define como objeto de uma especifica ciência jurídica, delimitando em face da natureza e também delimitando a ciência jurídica em face da ciência natural. Ele diz que normas sócias, caminham junto com as normas jurídicas, e que, portanto a ciência jurídica não é a única disciplina dirigida ao conhecimento.Essas outras normas sociais podem ser a Moral, e a disciplina dirigida ao…

traçado na Constituição, que consagra o direito fundamental ao processo devido. O procedimento é ato-complexo de formação sucessiva, porquanto seja um conjunto de atos jurídicos (atos processuais), relacionados entre si, que possuem como objetivo comum, no caso do processo judicial, a prestação jurisdicional. O processo é o conjunto das relações jurídicas que se estabelecem entre os diversos sujeitos processuais. PROCESSO E DIREITO MATERIAL O processo é um método de exercício da…

FIBRA CURSO DE DIREITO JUSNATURALISMO ANÁPOLIS 2013  JUSNATURALISMO Anápolis 2013 3 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 TEORIA DO DIREITO NATURAL (JUSNATURALISMO)...........................................5 1 DIREITO NATURAL ABSOLUTO OU TEOLÓGICO.................................................6 2 DIREITO NATURAL…