Direito E Justiça Valor Relativo Ou Absoluto

CAPÍTULO 2: DIREITO E MORAL 1. As normas morais como normas sociais Kelsen dá a definição de direito à norma, e o define como objeto da sua ciência jurídica. Também ressalta que as normas sociais caminham junto às normas jurídicas, define moral com normas sociais e ética a disciplina dirigida ao seu conhecimento e descrição. A relação entre moral e direito está contida na medida em que a justiça é uma exigência da moral. Ele afirma que o direito é confundido com a ciência jurídica…

Docente:Ivan Tomasi Diciplína:Introdução ao Direito Obra:O conceito de direito-Gustav Radbruch O conceito de direito Teremos o direito orientado no sentido de idéia do direito,a justiça como elemento da idéia do direito e equidade, dedução do conceito de direito e conceitos jurídicos a priori. Voltamos para a construção de valores jurídicos formais e relativos criados pelo sujeito no ambito da razão circunscritos á estrutura positiva do direito, sem caráter universal a priori…

maior conhecimento na área, de modo que explicaremos através do mesmo a utilização de certos valores, tais como a separação e distinguição de Direito e Moral, o fato do Direito ser valorado somente de modo relativo e não de modo absoluto pela moral, a não existência de Moral Absoluta segundo o autor da Teoria, entre outros itens que nos ajudarão durante o curso a compreender melhor a Teoria Pura do Direito. 2 – FUNDADOR 2.1 - BIOGRAFIA Hans Kelsen nasceu em 11 de outubro de 1881,…

1.2. Competência absoluta e competência relativa Com arrimo na rigidez com que a lei trata dos critérios de fixação de competência, podemos classificá-los em absolutos (rígidos) e 3 A NATUREZA DA COMPETÊNCIA DECORRENTE DE ELEIÇÃO DE FORO NOS NOVOS ARTS. 112 E 114 DO CPC relativos (flexíveis). Há que se observar, malgrado, que a competência em si não é absoluta ou relativa, mas sim os respectivos critérios de fixação. Para fins meramente didáticos, doravante, utilizarei as…

1.1. Os critérios de fixação de competência segundo a teoria de giuseppe chiovenda O direito processual civil brasileiro abraçou a teoria do jurista italiano Giuseppe Chiovenda, segundo a qual os critérios de fixação de competência baseavam-se em três searas: a) objetiva; b) territorial; c) funcional. Textos relacionados ■Cobrança de honorários contratuais: valor deve ser provado ou pode ser arbitrado? ■Compra e venda com reserva de domínio ■Dever de busca…

1.JUSTIÇA E EQÜIDADE 1.1. Conceito de Justiça A justiça é o grande tema do Direito, sendo um dos capítulos fundamentais da ciência jurídica e desafio constante dos filósofos que têm intenção de conceituá-la. É também, um desafio dos legisladores que pretendem aclama-la nos textos legislativos. Sua definição clássica foi uma elaboração da cultura greco-romana. Ulpiano com base nas idéias concebidas por Aristóteles e Platão formulou o conceito de justiça como sendo a "constante e…

1 – A ação humana é sempre o resultado de escolhas, opções e decisões em função dos valores. Assim, a ação humana remete para: - A norma moral; - A intenção ética; Existem dois níveis considerados no âmbito da filosofia: Moral: códigos e juízos que regulam as ações humanas sob a forma de normas; tem um caráter universal e prescritivo. Ética: reflexão sobre a moral; tem um caráter individual e reflexivo. Moral: - conjunto de normas e de juízos morais vigentes de uma dada sociedade;

aproxima ou afasta de Deus. E o Direito almeja ao estabelecimento da ordem, da paz e da harmonia social. Tem aspecto externo. Examinando-as mais de perto, apontamos as seguintes características das regras de trato social: a) têm aspecto social, por só serem possíveis em contexto social, em face do outro; b) exterioridade; c) unilateralidade, pois têm caráter apenas imperativo, não dando ao outro o direito de exigi-las. Não possuem o caráter imperativo-atributivo do Direito; d)…

dar-lhe arcabouço lógico. Para fins de otimização da abordagem do tema proposto, abordarei apenas a classificação acolhida pelo Código de Processo Civil vigente. 1.1. Os critérios de fixação de competência segundo a teoria de giuseppe chiovenda O direito processual civil brasileiro abraçou a teoria do jurista italiano Giuseppe Chiovenda, segundo a qual os critérios de fixação de competência baseavam-se em três searas: a) objetiva; b) territorial; c) funcional. A objetiva leva em…

ser humano. O exercício do poder politico em Santo Agostinho embora tenha valor relativo, como, aliás, todo o mundo criado, desempenha um papel importante na sociedade terrestre como meio que garante o bem comum e a segurança dos cidadãos. Estes cidadãos devem trabalhar para viverem tranquilos sobre uma ordem. Sendo, porém, uma instituição exercida por homens marcados pelo pecado, a politica para ser com autenticidade e justiça, necessita da graça de Cristo. Santo Agostinho enfatiza que…