337 MM INSS 2

Barchet Módulo 04 Código de Ética Profissional do Curso de Ética no Servidor Público Civil do Poder Serviço Público Executivo Federal: Decreto n.o (Concluído) 1.171/94 e Decreto 6.029/07. DISCIPLINA REGIME JURÍDICO ÚNICO: Lei 8.112/90 e alterações posteriores, direitos e deveres do Servidor Público. O servidor público como agente de desenvolvimento social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público. DISCIPLINA NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: CURSO PROFESSOR VIDEOAULA 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à Direito Constitucional Teórico - Nível Sylvio Motta propriedade; direitos sociais; Superior (Concluído) nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Módulo 05 Módulo 06 Módulo 07 Módulo 08 Módulo 09 2 Da Administração Pública Direito Constitucional (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Teórico - Nível Sylvio Motta Constituição Federal). Superior (Concluído) Módulo 04 Módulo 10 Aula 019-028 DISCIPLINA NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. VIDEOAULA CURSO PROFESSOR Curso Teórico de Direito Administrativo Gustavo Barchet Módulo 01 (Concluído) 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. Curso Teórico de Direito Administrativo Gustavo Barchet Módulo 02…

Técnicos de Apoio à Gestão CAPÍTULO I O DIREITO NOÇÂO: O Direito traduz-se em regras de conduta social, preceitos que ordenam e regulam a convivência dos Homens em sociedade, mediante a imposição de acções e de abstenções. O Direito diz o que se deve e não se deve fazer, consequentemente, por exclusão de partes, o que se pode praticar. E tudo isto, em vista da paz da justiça e do bem comum, impostos pela força, quando necessário e possível. LEIS NORMATIVAS E LEIS FISICAS: Todos…

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO Módulo I ÍNDICE MÓDULO I – LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO ..................................................... 2 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 2 CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO ............................................................. 3 DA COMPOSIÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO ........................ 3 Órgãos Normativos…

Ministério do Meio Ambiente Elcione Diniz Macedo Ministério das Cidades ANEXO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 168, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 ESTRUTURA CURRICULAR BÁSICA, ABORDAGEM DIDÁTICO-PEDAGÓGICA E DISPOSIÇÕES GERAIS DOS CURSOS 1. Curso de formação para habilitação de condutores de veículos automotores; 2. Curso para mudança de categoria; 3. Curso para adição de categoria; 4. Curso de atualização para renovação da CNH; 5. Curso de reciclagem para condutores infratores; 6.…

DIREITO DO TRABALHO MOTOBOY Considerações Gerais ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. CONDIÇÕES 2.1. Condições Peculiares 3. ATIVIDADES ESPECÍFICAS 4. MOTO-FRETE 5. COMPETÊNCIA MUNICIPAL 6. INFRAÇÃO 6.1. Responsabilidade do empregador 7. PENALIDADE 8. CURSOS ESPECIALIZADOS 9. CARGA HORÁRIA, MATRÍCULA, ESTRUTURA CURRICULAR, ABORDAGEM DIDÁTICO-PEDAGÓGICA 10. ESTRUTURA CURRICULAR 10.1. Módulo I - Básico 10.2. Módulo II - Específico 10.2.1.…

empregado 21 minutos 3 segundos Avaliar 5,00 de um máximo de 5,00(100%) Parte superior do formulário Questão 1 Correto Atingiu 1,00 de 1,00 Remover rótulo Texto da questão São regidos pela Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990: a. Os servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. b. Apenas os servidores públicos federais do Poder Executivo Federal. c. Os servidores públicos. d. Os servidores públicos federais, excluindo os que atuam…

Luciana DISCIPLINA 09 –Direito administrativo e do trabalho Memorial Parte 10 Este memorial tem por objetivo apresentação do Módulo 9. Direito Administrativo e do trabalho, e relatar sobre o que aprendi com os assuntos abordados no decorrer de todo módulo. Pois este foi de fundamental importância para o enriquecimento da aprendizagem, não só minha, mas, de todos que participaram e com certeza só vem a melhorar nossas relações de trabalhos, onde ficamos com um melhor entendimento…

de Imóveis Rurais – disciplina de “ Normas e Legislação aplicada ao Georrreferenciamento de Imóveis” das Universidades : FURB- Universidade Regional de Blumenau, SC; FEF- Fundação Educacional de Fernandópolis , Fernandópolis, SP e UNINORTE- União Educacional do Norte , Rio Branco, AC. Integrante da equipe técnica que elaborou a Norma de Georreferenciamento de Imóveis Rurais do INCRA. e-mail- robertotadeuteixeira@gmail.com Eduardo Augusto – Oficial do Cartório de Registro de Imóveis…

Diretoria de Desenvolvimento Gerencial Coordenação Geral de Educação a Distância Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos- Lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços. Versão para impressão MÓDULO 1: A IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE DA LEI DE LICITAÇÕES Atualizado em: Março de 2011 Copyright 2006 – Enap e Uniserpro – Todos os direitos reservados 1 Diretoria de Desenvolvimento Gerencial Coordenação Geral de Educação a Distância SUMÁRIO MÓDULO 1: A IMPORTÂNCIA…

Pós Verbo 18 x 335 Tribut Módulo 1: Da Propedêutica do Direito Tributário * Princípios Constitucionais Tributários; * Competência Tributária; * Espécies Tributárias; * Imunidades Tributárias; * Direitos fundamentais e tributação; * Segurança jurídica e tributação; * Do Planejamento Tributário (Teoria, Direito Comparado; Jurisprudência, estudo de casos); * Controle de constitucionalidade; * Repartição das receitas tributárias. Módulo 2:…