Direito E Legislação 3 Módulo

• • • ABORDAGEM PEDAGÓGICA. • O curso tem como objetivo chamar os operadores policias para à reflexão sobre a legislação e jurisprudências que está sendo aplicado hoje em relação ao emprego de algemas. Visa demonstrar que o uso das algemas na atividade policial é de suma importância, desde que observados os parâmetros de atuação previstos em lei e respeitados os direitos e garantias fundamentais da pessoa previstos na Constituição Federal. A proposta para o curso se apóia na…

Gráfico do Instituto Monitor Av. Rangel Pestana, 1113 – Brás São Paulo/SP – CEP 03001-000 Tel./Fax: (11) 3555-1023 Impressão Em caso de dúvidas referentes ao conteúdo, consulte o Portal do Aluno: www.institutomonitor.com.br/alunos Todos os direitos reservados Lei nº 9.610 de 19/02/98 Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio, principalmente por sistemas gráficos, reprográficos, fotográficos, etc., bem como a memorização e/ou recuperação total ou parcial, ou inclusão…

GELSON LUIS GARCIA - Policial Rodoviário Federal, Tecnólogo em Gestão de Segurança Pública, Especialista em Urgência, Emergência e APH, Instrutor de APH na PRF, Socorrista e Instrutor de APH formado pela UFSC. 3 - WILMEN VIEIRA - PRF, Bacharel em Direito - UFSC/99, Instrutor de Legislação de Trânsito. 4 - JOÃO MOREIRA LOBO - PRF, Tec. em Segurança no Trânsito, Instrutor de Condução Veicular Policial. Apresentação As adversidades e a complexidade do atual cenário do trânsito…

SÉRIE / ANO 2015 1º ano / 2015 CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA DISCIPLINA FUNDAMENTOS DE LEGISLAÇÃO CARGA HORÁRIA - (h) TEÓRICA PRÁTICA 100 TOTAL TURMA PERÍODO 100 COORDENADOR ALICIANE KOLM 51 TITULAÇÃO MESTRE 1) EMENTA: As origens do Direito; o Estado e o Direito; Norma Jurídica, Hierarquia das Leis e Vigência; Direito Positivo e suas relações; Direito Tributário – Conceito e Princípios; Espécies de tributos; Obrigação de caráter tributário; Crédito…

MÓDULOS RURAIS ASPECTOS PRÁTICOS PARA O PROPRIETÁRIO RURAL Eduardo Agostinho Arruda Augusto Diretor de Assuntos Agrários do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil Registrador Imobiliário em Conchas-SP Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Fadisp SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 2 1. RESERVA LEGAL ...............................................................................

os aspectos da prevenção dos danos» CoESS (Confederação Europeia dos Serviços de Segurança) Curso de Formação de Vigilantes de Segurança Privada 3 ÍNDICE A Universidade Aberta 5 A Associação Nacional das Empresas de Segurança 9 Enquadramento do curso 10 Objetivos do curso 11 Competências a adquirir 12 Módulos, objetivos e conteúdos 13 Públicos-alvo do curso 28 Pré-requisitos dos formandos 29 Duração e estrutura do curso 30 …

FICHA TÉCNICA ©2010. SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Central.Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei Nº 9.610). CNA Diretoria Executiva Senadora Kátia Abreu Presidente da CNA Ágide Meneguette (PR) 1º Vice-Presidente Pio Guerra Júnior (PE) Vice-Presidente de Secretaria Ademar Silva Júnior (MS) Vice-Presidente de Finanças Fábio de Salles Meirelles Filho…

________________________________________________________ MEMORIAL DO MÓDULO 12 LEGISLAÇÃO ESCOLAR 1- IDENTIFICAÇÃO: Nome Completo: Eliana Jorge Cardoso Escola onde atua: ASCOM/SEDUC/Sede Tutora: Sandra Souto 2- INTRODUÇÃO: Nesse módulo, conhecemos os aspectos legais que estruturam a Educação Escolar, como um conjunto de orientações para ordenamento e fundamentação de uma prática profissional, conhecimento da legislação, compreendendo a finalidade de suas ações…

11/4/2014 Módulo 1: A Importância e Necessidade da Lei de Licitações Módulo 1: A Importância e Necessidade da Lei de Licitações 1.1.OBJETIVOS DO MÓDULO 1.2.INTRODUÇÃO 1.3.OBEDIÊNCIA X TRANSGRESSÃO 1.4.O QUE É LICITAÇÃO? 1.5.EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1.6.OBRIGATORIEDADE, FINALIDADE E IMPORTÂNCIA 1.7.FINALIZANDO O MÓDULO Site: Curso: Livro: ENAP Virtual Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos - Turma 1/2013 Módulo 1: A Importância e Necessidade da Lei de Licitações…

________________________________________________________________________ Administração Central Unidade de Ensino Médio e Técnico GRUPO DE FORMULAÇÃO E ANÁLISES CURRICULARES Capítulos 3 e 4 do Plano de Curso da Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio de TÉCNICO EM CONTABILIDADE 7-10-2010 CAPÍTULO 3 PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO MÓDULO III – Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio de TÉCNICO EM CONTABILIDADE O TÉCNICO EM CONTABILIDADE é o profissional que desempenha…