Sum Rios Professor Hoster

Introdução – Sumários

18-09-2014 – Aulas de apresentação (aos cursos diurno e pós-laboral)
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1 – Uma dificuldade no início da aprendizagem do direito consiste no “entrar no mundo jurídico” com os seus conceitos, estruturas, instrumentos e métodos próprios e em raciocinar e argumentar de acordo com os mesmos. É preciso estudar as matérias com o objectivo de alcançar o uso correcto da linguagem jurídica. 2 – Por outro lado, é preciso adquirir e cultivar uma sensibilidade jurídica, ter uma intuição jurídica, para antecipar se o resultado de um raciocínio jurídico ou de uma decisão é justo, adequado, sensato ou correcto: o jurista deve possuir
“Judiz”, como dizem os alemães, quer dizer, a premonição ou a sensibilidade para encontrar a solução juridicamente justa e adequada. Para o efeito deve ponderar as suas decisões (e o símbolo da balança nas mãos da Justitia lembra esta qualidade).
3 – Isto observado, é preciso preservar o senso comum, o pensamento natural ao par das deduções lógicas resultantes da aplicação da lei.
4 – Finalmente, o jurista deve ter ética profissional e a consciência da sua responsabilidade social ao serviço do direito; ele deve ter, passe a ênfase, uma paixão com o fim de realizar o Direito. Não deve pretender uma aplicação tecnocrática do direito mas cultivar a consciência de que atrás de cada decisão está um homem (a necessidade do “human touch”).
Para a aquisição dos conhecimentos necessários é preciso consultar alguma
Bibliografia destinada a acompanhar e aprofundar as aulas (teóricas e práticas) e que deve ser consultada seguindo as indicações das aulas.
Para o efeito, as obras principais são:

A. Santos Justo, Introdução ao Estudo do Direito, 6.ª edição, Coimbra, 2012;
J. Batista Machado, Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, Coimbra,
1983 (há 20 reimpressões);
Ángel Latorre, Introdução ao Direito, 5.ª reimpressão, Coimbra, 2002.
Outros elementos de estudo serão fornecidos pontualmente.
Ler: Ángel Latorre, Prefácio
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