Direito Do Trabalho Com Jurisprudência

Jurisprudência Dicionário: Ciência do Direito e das leis; conjunto dos princípios do Direitos seguidos num país em certa matéria, numa determinada época; maneira especial de interpretar e aplicar as leis. Dicionário Jurídico: Repetição uniforme e constante de uma decisão sempre no mesmo sentido. ( Segundo o Glossário Jurídico do Site do STF) Jurisprudência é a decisão reiterada dos Tribunais. É "a forma de revelação do direito que se processa através do exercício da jurisdição, em…

JURISPRUDÊNCIA E SUA DEFINIÇÃO TÉCNICA Artigo apresentado ao curso de Direito, sob a orientação DO PROFESSOR GLAUCO MARQUES. PRESIDENTE PRUDENTE – SÃO PAULO 2013 RESUMO: Este artigo tem como objetivo analisar o nível de importância e a aplicação da jurisprudência como uma das fontes do Direito no Brasil. Os juristas não chegaram a uma unanimidade sobre a classificação da jurisprudência em meio as

....................................................................................2 2. ESPÉCIES......................................................................................................................2 3. PARALELO ENTRE JURISPRUDÊNCIA E COSTUME...........................................3 4. O GRAU DE LIBERDADE DOS JUÍZES....................................................................3 1. A LIVRE ESTIMAÇÃO.........................................................

FACULDADE DINAMICA DO VALE DO PIRANGA CURSO DE DIREITO JURISPRUDÊNCIA DE VALORES Bruno Leal – 15-01380 Danny Kelly – 15-01375 Isabela Teixeira – 15-01398 José Bismaque – 15-01407 Regiane Mendes – 15-01382 Rosa de Fátima – 15-01386 Ponte Nova 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO----------------------------------------------------------------------------------3 CONCEITO DE JURISPRUDÊNCIA-------------------------------------------------------4 JURISPRUDÊNCIA DE VALORES – REGRAS E…

Faculdade Integrada Brasil Amazônia Curso de Direito Bacharelado DASSAYEW VASCONCELOS JAMYLLE BASTOS KARIANA COSTA LARISSA GOMES MYLENA OLIVEIRA PEDRO BRAGA JURISPRUDÊNCIA Belém 2011 DASSAYEW VASCONCELOS JAMYLLE BASTOS KARIANA COSTA LARISSA GOMES MYLENA OLIVEIRA PEDRO BRAGA JURISPRUDÊNCIA Trabalho solicitado para a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito como requisito de nota parcial referente ao 2º NPC do Curso de Direito Bacharelado da Faculdade…

ELEMENTOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO DO TRABALHO DIREITO TRIBUTÁRIO Capítulo I CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Sumário: 1. Direito financeiro e direito tributário. 2. denominação do direito tributário. Direito tributário como ramo do direito público. 1. DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO A disciplina jurídica dos tributos, antes compreendia pelo direito financeiro, constitui hoje um campo autônomo da Ciência jurídica. Luciano Amaro afirmar que “O direito…

INTRODUÇÃO Este trabalho visa analisar o grau de importância e a aplicação da jurisprudência como uma das fontes jurídicas no Direito brasileiro. Os juristas ainda não chegaram a uma unanimidade a respeito da classificação da jurisprudência dentre as fontes do Direito, bem como sua definição, a qual pode variar conforme a doutrina. Cada Direito nacional atribui importância maior ou menor a cada uma das fontes. Os países de tradição romano-germânica (entre eles o Brasil) consideram a lei como a

grupo na apresentação do trabalho (esta participação levará em conta a presença dos componentes no dia e a participação dos mesmos no evento) 4-VALORAÇÃO: ATÉ 2,0 PONTOS, SENDO ATÉ 0,5 PONTO no atendimento do critério 3.1 e até 1,5 no critério 3.2 acima. 5-A ATIVIDADE CONTÉM TRÊS ETAPAS QUE DEVEM SER INTEGRALMENTE CUMPRIDAS. GRUPO 1 – Murilo Henrique M. Sanches + 04 ETAPA 1 a) CONCEITO DE DIREITO CIVIL b) Classificação desta área do Direito (Direito…

Jurídicas Direito - Diurno Direito do Trabalho Henrique Kramer da Cruz e Silva Relatório Seminário Direito do Trabalho e Terceirização: teoria e prática no Brasil e no Uruguai 28 de novembro de 2013 Hugo Barreto “O empregador complexo na Direito do Trabalho uruguaio” A figura do empregador complexo, põe em questão a noção clássica na relação de trabalho, típica. O que é a relação típica de trabalho? A relação típica de estruturava sobre características como trabalho subordinado,…

Contrato coletivo de trabalho é a convenção estabelecida pelas associações representativas de empregados e de empregadores, a fim de estabelecer normas gerais obrigatórias para os contratos individuais de trabalho. É o contrato que estabelece as regras gerais a serem observadas obrigatoriamente nos contratos de trabalho. O aspecto mais importante do contrato coletivo de trabalho está no fato de que suas cláusulas constituem normas jurídicas gerais, reguladoras das condições de trabalho a…