Direito Do Trabalho Com Jurisprudência

Fontes matérias e Fontes formais do direito, matéria das regras do direito. Fontes Materiais As fontes matérias do direito se confunde com os fatores sócias pois são extraídos das realidades sociais dos costumes, das tradições e dos ideais dominantes, elas são os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos válidos, sendo assim, todas as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade. Nesse sentido, por fonte…

JURISPRUDÊNCIA SOCIOLÓGICA NORTE AMERICANA: ROSCOE POUND SOCIOLOGICAL JURISPRUDENCE NORTH AMERICAN: ROSCOE POUND Luciana Rafaela da Costa Jardim1 Liliane Nathalie Fretes Garcia Grellmann2 SUMÁRIO: Introdução. 1 A Jurisprudência. 2 Função da Jurisprudência Sociológica Americana. 3 O pensamento de Roscoe Pound. 4 Teoria Pratica Sociológica. Considerações Finais. Referencial Bibliográficos. RESUMO Durante o século XIX houve um crescimento das revoluções sociais, com isto

Do direito à liberdade de expressão O Brasil sendo um país que contem vastidão na mão de obra trabalhista, tem o dever de ter exposto em seu ordenamento jurídico, os direitos e deveres relacionados ao trabalhador. Entre os direitos, deveres e garantias, a legislação brasileira através da constituição federal, estabelece o direito a liberdade de expressão do individuo. A liberdade de expressão pode ser por meio de critica ou até mesmo como uma denuncia feita pelo empregado ao empregador…

FACULDADE FIBRA CURSO DIREITO JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA: CONCEITOS, DIFERENÇAS RELAÇÕES. ANÁPOLIS 2013 ANDRESA LIMA CARLOS JOSÉ DE SOUSA ELISÂNGELA DE LIMA LUCAS LIMA LUMA C. ESPÍNDOLA MONICA A. DE ALMEIDA SOUSA PATRÍCIA SILVA THAYS B.DE MOURA MAIA JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA: CONCEITOS, DIFERENÇAS RELAÇÕES. TRABALHO APRESENTADO Á DISCIPLINA INTRODUÇÃO DE ENSINO AO DIREITO PARA OBTENÇÃO PARCIAL DE NOTA SOB…

Fontes do direito brasileiro: histórico, atualidades e transformações O propósito deste trabalho é, a partir de uma análise evolutiva do tratamento dado pela doutrina às fontes formais do Direito, demonstrar que o Sistema Jurídico Brasileiro sofre hoje uma grande transformação no que diz respeito às normas jurídicas aplicadas para a resolução de conflitos, em razão, sobretudo, de uma inversão do papel desempenhado pela lei e da força, cada vez maior, dos princípios gerais do Direito e…

DE ALMEIDA NEVES” O INSTITUTO DA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS Ana Paula Tostes Cláudia Maria Carolina Almeida Carolina Ivanicska Laisa lima Hélio SÂO JOÃO DEL-REI JUNHO/2013 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO.....................................................................................................................3 2 - O INSTITUTO DA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS...............................

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 JURISPRUDENCIA NO DIREITO ATUAL..............................................................5 2.1 Concepção de Jurisdição .....................................................................................7 2.2 Figuras decisórias emanadas do Poder Judicia´rio ............................................. 8 2.2.1.Decisão Isolada..........................

O USO DA JURISPRUDÊNCIA NAS PETIÇÕES CÍVEIS 1. INTRODUÇÃO Há que se ter o cuidado de não misturar a jurisprudência com a analogia, costume e princípios gerais do direito, pois estes ao contrário da jurisprudência são fontes diretas do direito, ao passo que a doutrina e a jurisprudência são meios indiretos do direito, ou seja, não se aplicam ao uso do art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei n. 4.657/42. Referido artigo não faz menção ao uso da jurisprudência como…

LEONARDO FERNANDES CAMPOS LUCIANO TRABALHO SOBRE JURISPRUDÊNCIA BOM DESPACHO 2014 LEONARDO FERNANDES CAMPOS LUCIANO TRABALHO SOBRE JURISPRUDÊNCIA Trabalho apresentado ao curso de Direito na matéria de Introdução ao Direito ministrado pelo professor Kenny Mendes de Oliveira. PROFESSOR: KENNY MENDES DE OLIVEIRA BOM DESPACHO 2014 Sumário 1- Jurisprudência 1.1 - Jurisprudência 1.2 - Origem 1.3 -…

Jurisprodência é quando um caso ou uma questão que não é habitual se torna legal, quando um juiz de direito decide a favor desta questão. Exemplo: Quando um juiz determina que se pague uma pensão ao sobrevivente de um casal homosexual,ou seja, duas pessoas do mesmo sexo que conviveram por tanto tempo numa relação conjugal e uma delas falece e a que permaneceu entra com pedido de pensão e o instituto de previdencia não concede, assim é necessário mover ação juducial. Como é um caso raro…